Sou senhorio, por via de heranças várias, de uma fracção com uma inquilina com mais de 25 anos de arrendamento e cuja personalidade e má conservação do imóvel tem gerado várias reclamações por parte do outro inquilino (neste caso uma loja).
O aspecto exterior da fracção é muito degradado (vidros partidos, luzes apagadas e um cheiro intenso a urina de gatos) tendo já provocado alguns danos em pisos inferiores. Até hoje e após diversas tentativas em chegar à fala e visitar a fracção só me foi possível conversar com a filha/genro que fazem muita questão em estar presentes aquando desse primeiro contacto.
Suspeito seriamente que esteja a viver sob condições de higiene e segurança deficitárias, para não dizer deploráveis porque segundo consegui obter informação tem mais de 20 gatos a viver com ela. Já consegui agendar 2 / 3 vezes, por via telefónica através da filha/genro, uma visita para conhecer a inquilina e fazer vistoria mas em todas me foi negado acesso à fracção: ou porque mesmo avisada não abriu a porta (fazendo de conta que não estava em casa) ou porque desmarcaram a vistoria em cima da hora.
Decidi deixar a abordagem "soft" e passar aos termos legais. Quero enviar uma carta com AR a marcar uma data para vistoria com um alerta que se não me for aberta a porta levo as autoridades para garantir isso de forma coerciva. Posso fazê-lo? Alguém tem ou conhece um site onde possa obter uma minuta para essa carta? Com qts dias (úteis ou corridos) tenho de fazer o aviso? O contrato é Fev-1964 e não tem qualquer cláusula que mencione a vistoria.
Além dessa carta, pergunto-me se não deveria lá mandar alguém da Câmara Municipal ou mesmo dos serviços sociais para fazer uma vistoria ao estado do imóvel e o que ele impacta ou não a saúde da inquilina. Como posso fazê-lo?
O melhor, e para não haver falhas, contacte um advogado para lhe escrever a carta com as devidas referências legais. Qualquer outra situação é meio caminho para manter a situação como está.
Depois da visita e se se verificar más condições de habitabilidade e higiene, poderá então contactar os serviços sociais.