Tenho um muro com 30 anos confinante com a via publica (estrada municipal) em betao e 3.5 metros de altura. Na altura, segundo disseram, o anterior proprietario fez o muro quando fizeram a estrada. Embora esteja lá em teoria para suporte de terras nesse aspeto pouco ou nada faz porque o terreno é bastante rochoso. É feito em betao simples sem ferro e na parte de cima (com menos espessura) tem 15 cms. No arranque terá mais de 40 cms. Acontece que um vizinho perto de mim teve um problema com a camara por causa de um muro, embora em circunstancias um pouco diferentes. No projeto da minha casa (foi feita 10 anos depois) aparece o muro nos alçados. Projeto do muro não houve, autorização à Câmara nao tenho a certeza. Poderei vir a ter problemas com a Camara e ter de licencia-lo?
não, se tem a casa licenciada segundo os desenhos que entraram na camara e foram aprovados, nada a dizer, apenas que poderá ter havido um deficit de informação na parte desenhada mas está lá como parte do projeto aprovado a responsabilidade foi de quem aprovou.