Uma vez que não tenho qualquer tipo de experiência em coisas do gênero, venho pedir a vossa ajuda relativamente aos passos a seguir para adquirir uma herança. Passo a explicar a situação: a casa pertencia à minha avó que faleceu em 2007, sendo a herança dividida pelos seus 4 filhos (sendo a minha mãe uma delas). Um dos irmãos faleceu em 1999, sendo que a sua filha única, que completou 18 anos de idade o ano anterior, é a herdeira da parte que lhe tocaria. As partilhas vão ser feitas este ano, sendo eu o comprador do imóvel.
* Casa em que 4 irmãos são herdeiros (1 deles falecido, sendo que a sua filha única ficou com a sua parte) * Uma das irmãs, a minha mãe, vai fazer-me uma doação directa da sua parte
Sei que a doação da parte da minha mãe não está sujeita a imposto uma vez que eu sou seu descendente directo. Uma vez que tenho uma irmã, é legal ela fazer-me esta doação? Relativamente ao IMT, o imóvel tem um custo inferior € 92.407, estando por isso isento do pagamento correcto?
Que tipo de papeis/custos/procedimentos devo fazer para regularizar a situação? Agradeço a vossa ajuda.
Colocado por: sammu89 Que tipo de papeis/custos/procedimentos devo fazer para regularizar a situação?
O primeiro passo, dizemos nós, é que deve consultar o notário onde pensa fazer essa regularização. Se lhe contar, tim-tim por tim-tim, o que pretende fazer para adquirir o imóvel terá, com certeza, as indicações precisas para os passos que tem de dar. E se o(a) notário(a) for privado, ainda é capaz de ser mais fácil! É que há cartórios que se prontificam a tratar de tudo, quando o(s) interessado(s) manifesta vontade de recorrer aos seus serviços.