Terminei a construção da minha vivenda, após largos meses de "luta", orçamentos, atrasos, etc... Muitos cabelos brancos depois, estou na fase de pedir a Licença de utilização e deparei-me com a necessidade de preenchimento da ficha de resíduos de construção e demolição (RCD). O empreiteiro diz que nunca preencheu nenhuma (fiquei doido quando me disse isso) e que não sabe o que colocar lá!!! Em termos de demolição não se aplica, uma vez que a vivenda foi construída de raiz e não houve demolição de nada. Em termos de resíduos de construção , temos um comprovativo de entrega de embalagens plásticas num receptor autorizado com alvará e essas coisas todas... Mas a ficha de RCD da câmara municipal tem mais campos:
Modelo de registo de dados de RCD
I - Materiais reutilizados e RCD produzidos
Materiais reutilizados - Tipologia
RCD - Código LER
O modelo da ficha da camara municipal onde se localiza a casa é exactamente igual ao Decreto-lei 46/2008, de 12 de Março
Estou completamente á nora, alguém pode dar uma ajuda no preenchimento???
PGR, plano de gestão de resíduos, normalmente é pedido para ter licença de construção e não no final da obra.. a ideia do pedro é boa, ficou em aterro.
Mas ele tem um comprovativo de entrega de residuos num vazadouro autorizado, mas apenas de embalagens plásticas, pelo menos é o que diz lá... Como é que arranjou o comprovativo não sei, uma vez que só o arranjou no fim da obra quando já não havia residuos nenhuns... A minha questão é porque parece-me que apenas esse comprovativo será pouco para uma obra inteira, feita de raiz... Faltam embalagens de papel, madeiras, detritos, etc...Não sei se é necessário colocar isso tudo ou não... o problema é que ele também não sabe.
Na altura que obtive a licença de construção nao me pediram nenhum plano de residuos mas já foi em 2010. Estão é a pedir agora a ficha de residuos para a licença de utilização. Secalhar se tivesssem pedido esse PGR agora estaria tudo correto.