Venho solicitar opinião de quem tem experiência na seguinte matéria: Será que algum empreiteiro vai aceitar fazer um contrato, no caso de uma reabilitação na ordem dos 70mil euros, responsabilizando-se por cumprir o prazo da obra que, no caso de não o cumprir, poderá ser aplicada uma indemnização pelos meses atrasados? Alguém terá minutas de exemplos para contratos de construção? Muito obrigado
Boas, se nas clausulas do contracto ficarem bem explicitas, as responsabilidades, tanto do empreiteiro no incumprimento dos prazos, mas também incluir penalizações ao dono de obra por atrasos nos pagamentos ou outros assuntos acordados no contracto, com certeza, que todos os empreiteiros vão aceitar. Porque, não se pode penalizar o empreiteiro, por este não estar a cumprir os prazos, se o dono de obra também não estiver a cumprir com os seus deveres, tudo isso tem que ser mencionado no contracto.
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