Sim 2.23. Quero lá saber disso. O empreiteiro sabe bem ou deve saber com toda a certeza onde se abrigar no CIVA. E depois é isso que está em discussão ? Muito gostam de manobras de diversão sobre a essência da questão, desviando o assunto do fulcral. Deve ser para disfarçar. Falam sobre tudo e depois perdem-se do que interessa: a real questão que - neste caso - é a aplicação dos 6% iva nas arus.
Também pronto, já está/ficou respondida, na minha consideração. Agora é uma questão de se certificarem disto na prática, como eu já o fiz. Cumprimentos a todos.
CMartin, Confesso que fiquei um pouco surpreendido com a sua resposta e, garanto-lhe, do que depender de mim não vou escrever mais nada. Agora, acha que esta matéria é evidente ? Já toda a gente chegou à conclusão de que não. A resposta a esta problemática não é preto ou branco, como parece estar habituada. Nem as próprias finanças em certas situações sabem exactamente como actuar (senão não tinha sido emita a orientação doutrinária sobre cozinhas).
Não percebi porque diz que ficou surpreendido com a minha resposta, talvez não tenhamos conversado muito, sou espontânea mas a minha espontaneidade nunca pretende reduzir ou maltratar os outros (é isso, não sei ?). Nisso que diz tem toda a razão. É daqueles becos sem sabermos muito bem por onde andamos até ao momento em que chegamos a um beco sem saída, isto das ARUs. Eu vi isso, ou melhor, vivi isso na pele na minha obra em que numas especialidades aplicaram 6% de IVA de ARU sem pestanejar, outras não sabiam como fazer, por exemplo. Sim, estou habituada a preto no branco, e daí estranhar quando não o é. Acho que estas coisas devem estar claramente legisladas e divulgadas preto no branco a bem de todos nós, DOs e empreiteiros de forma a não haver tanta duvida, e não entendo a razão por não estar. Por outro lado, penso que com algum trabalho e informação da nossa parte (DO) conseguimos tratar das coisas necessárias a respeito para a nossa obra. Aliás como a experiência também relatada pelo larkhe, https://forumdacasa.com/discussion/49695/iva-de-subempreitadas-nas-areas-de-reabilitacao-urbana-aru/#Comment_1087294
Assim está bem CMartin, Uma resposta muito mais urbana. Compreendo a sua incompreensão (isto não é matemática ou 1+1=2 pois em direito 1+1=3) mas repare que nós não somos legislador e estamos a procurar perceber como nos comportar perante a AT. Se calhar se houvesse uma fiscalização a diversos DO's muitos iriam ter problemas com a AT. A falta de clareza gera arbitrariedade e esta trás o eventual abuso por parte de algum menos escrupuloso funcionário da AT que queira chatear o DO. É o que temos.