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    • Julia
    • 9 junho 2017 editado

     # 1

    Boa tarde a todos,

    a minha pergunta é a seguinte

    A área apresentada no levantamento topográfico, tem que corresponder imperativamente a certidão da conservatória ?
  1.  # 2

    Colocado por: JuliaBoa tarde a todos,

    a minha pergunta é a seguinte

    A área apresentada no levantamento topográfico, tem que corresponder imperativamente a certidão da conservatória ?

    Claro que não, cara Júlia! Se o levantamento topográfico for diverso do registado na conservatória, pode pedir a rectificação de área.
    Comummente a área actual (a que consta na certidão da conservatória) é inferior à encontrada pelo levantamento topográfico, porque outrora as medições eram feitas de forma rudimentar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Julia
  2.  # 3

    A diferença é de 9 m2

    o Técnico diz que a camara não vai aceitar
  3.  # 4

    No meu caso é ao contrário.A minha casa tem ângulos diferentes de 90° nos extremos,mas na área das finanças é como se tudo fossem ângulos rectos...logo estou a pagar contribuições a mais.A área útil é menor que a do registo.
  4.  # 5

    Colocado por: JuliaA diferença é de 9 m2

    o Técnico diz que a camara não vai aceitar


    Não compreendo porquê.Se é a medição real.
    Peça um termo de responsabilidade ao topógrafo para certificar a medição e apresentar na Câmara/Finanças.
  5.  # 6

    Colocado por: PalhavaPeça um termo de responsabilidade ao topógrafo para certificar a medição e apresentar na Câmara.


    o topografo fez o levantamento respeitando os muros de vedação

    só depois é que o Técnico viu que as áreas não correspondiam

    é verdade que as camaras fazem atenção e este detalho ?
  6.  # 7

    Julia

    9 m2 nem deve chegar a 5% da área do terreno, tanto as finanças nem a conservatória acham necessário retificar isso nesses casos.
    quanto ao seu técnico posso estar enganado mas não deve perceber muito bem dessas coisas.

    já agora o que está na realidade é maior em 9 m2 em relação á conservatória ou é o contrário?
  7.  # 8

    é maior
  8.  # 9

    Julia
    isso não é loteamento pois não ?
  9.  # 10

    não é uma propriedade privada
    •  
      marco1
    • 9 junho 2017 editado

     # 11

    inserido num loteamento também é privada apenas se chama lote e tem outras condicionantes.
    ora então como o terreno está vedado e nenhum dos vizinhos está a reclamar alguma parte desses 9 m2
    só tem que pegar no levantamento topográfico e fazer a retificação de áreas
    o arquiteto e o topografo tem obrigação de lhe dizer como isso se processa, é simples embora com algumas variantes de região para região.
    e entregar o projeto na camara já com a área correta.
    ou então pura e simplesmente apresenta o projeto com os limites do levantamento e nos escritos poe lá a área descrita na conservatória,
    não é muito aconselhável mas nunca veio mal ao mundo.
    pode ser mais tarde a qualquer altura fazer essa retificação para precaver algum constrangimento futuro.
  10.  # 12

    Colocado por: JuliaA diferença é de 9 m2

    o Técnico diz que a camara não vai aceitar


    Do que sei a rectificação de áreas é feita nas finanças e levada a registo na conservatória. Supõe-se que a câmara aceite como boa a certidão passada pela conservatória.
    Agora um pormenor: se funciona igual em todas as finanças, não sei... (há largos anos era assim), qualquer rectificação superior a 10% - para baixo ou para cima - terá os seus custos, naturalmente! Não me parece que 9m2 seja significativo. Será que esse levantamento está, de facto, correcto?
  11.  # 13

    Colocado por: marco1apresenta o projeto com os limites do levantamento e nos escritos poe lá a área descrita na conservatória


    Foi o que o Topografo me tinha dito.

    Mas, segundo informações do Técnico, devido a casos já sucedidos, a C.M exige que as areas no levantamento sejam conformes às que estão inscritas na certidão da conservatório.

    Acrescento, já fiz uma retificação à certa de 10 anos, não sei se posso novamente retificar.
  12.  # 14

    Colocado por: JuliaAcrescento, já fiz uma retificação à certa de 10 anos, não sei se posso novamente retificar.

    Confirme junto da conservatória.
    • 1255
    • 14 junho 2017

     # 15

    Diferença de 9m2 em que universo de terreno?
    Qual a área total do terreno?
    9m2 de terreno pode não significar nada.

    - Resposta (hipótese) para pôr isso a andar:
    A câmara aceita aquilo que se lá apresenta para ter condições de aprovar os processos.
    Por 9m2, das duas uma: ou está dentro da margem de erro de medição (que é diferente para terrenos rústicos e para terrenos urbanos) e não tem problemas ou o seu técnico tem de dar um "jeito nisso" de modo a ter a área correcta. Se é que me faço entender.
    Aqui a ciência é albardar o burro à vontade do dono. Cautela porque através do ficheiro informático, os técnicos da câmara conferem as áreas do levantamento. Não é só escrever nas peças desenhadas a área do terreno. Quer isto dizer que o seu técnico terá de desviar no desenho umas centésimas de milimetros um qualquer limite do levantamento até que este tenha a área correcta (no terreno significa uns centimeros). Nada de grave.
    Se lá chamasse outro topógrafo para fazer outro levantamento já dava outra área - acredite (se bem que muito aproximada mas dava certamente outros valores).

    Agora a resposta (hipótese) mais legalista ou para alguns a mais correcta:
    É um pouco mais demorada, pode levar uns dias ou uns dois ou três meses.
    Com esse levantamento topográfico avança para um processo de rectificação de áreas. Não é nada com a câmara para já. Vai às finanças, apresenta esse levantamento assinado por um técnico habilitado para esse efeito - há até serviços de finanças que ainda aceitam os levantamentos sem essa assinatura e identificação, e outros há que pedem um termo de responsabilidade a acompanhar o levantamento. Tem de saber isso no serviço local, ao balcão ou telefona para lá.
    Nas finanças não paga nada para isto . . . ainda :-) . . . A não ser que resulte uma reavaliação do prédio e este aumente o valor patrimonial. Nesse caso, em relação ao IMI paga a diferença de valores dos últimos 4 anos entre o valor antigo e o valor novo.
    Aproveita e e veja as confrontações. Se estas também não estão actualizadas pode fazê-lo com o mesmo trabalho. Mas não as confrontações físicas: ruas, caminhos, linhas de água, etc... Para isso tem de ter uma certidão da câmara ou junta de freguesia.

    Depois da área rectificada na matriz das finanças vai então à conservatória fazer o mesmo.
    Agora com a matriz actualizada, com mais uma cópia do levantamento topográfico assinado pelo tal técnico habilitado (na conservatória tem mesmo de ser assinado e identificado o técnico) faz uma requisição para corrigir a área. Em poucos dias ou semanas tem o registo actualizado.
    Paga uns 20 e poucos euros se for um prédio rústico ou uns 60 e tal euros se for um prédio urbano (valores que não dispensam a confirmação na conservatória :-))

    Parece complicado mas é simples. Se não quiser ter esse trabalho todo, contrata um advogado ou solicitador que são as pessoas indicadas para essas funções.

    OPSS: só agora vi os últimos posts.
    Já fez uma rectificação de áreas há uns dez anos. Nesse caso pode mudar de figura a rectificação na conservatória. Em que condições fez essa rectificação?
    Terá de perguntar na conservatória.
    Até lá, leia os artigos 28º; 28ºA; 28º B e 28ºC do Código do Registo Predial.


    Parece-me que a minha primeira hipótese é a solução...
    Boa sorte nisso :-)
    Concordam com este comentário: fernandoFerreira, Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Julia
  13.  # 16

    Colocado por: 1255A câmara aceita aquilo que se lá apresenta para ter condições de aprovar os processos.


    a câmara exige uma certidão de registo predial.

    se as áreas da certidão não corresponderem com as do levantamento, com certeza que a câmara não pode ou não deve aprovar o processo.

    Colocado por: 1255Já fez uma rectificação de áreas há uns dez anos. Nesse caso pode mudar de figura a rectificação na conservatória.


    Pois, quando fiz a retificação, de 250m2, passei para 779m2, hoje o Topógrafo encontra 788m2.

    A funcionária na Conservatória, disse-me que não posso novamente alterar.
    • 1255
    • 14 junho 2017

     # 17

    Certo,
    nesse caso pergunte ao topógrafo o que pode fazer para que o levantamento em papel tenha os 779m2. Ele certamente sabe até onde pode ir.

    Está a ver o que eu disse antes? Há 10 anos o terreno tinha 779m2 provavelmente determinados com um levantamento topográfico.
    Agora tem 788m2. Certamente não foi o mesmo topógrafo, e hoje o equipamento de topografia tem muito mais precisão.
    Em 780 m2 a diferença que encontra não tem expressão nenhuma.
    A câmara também não lhe pode levantar problemas porque a diferença de área está dentro da margem de erro de medição, que mesmo que seja um prédio urbano são 10%.

    Mas continuo a dizer, fale com o topógrafo.
    Os topógrafos são "gajos" porreiros :-)
    Se ele não alterar o desenho não se preocupe, concerteza que lhe entrega o ficheiro digitalizado. O arquitecto que lhe fizer o projecto trata do resto. É ele quem vai instruir e assinar o processo para a câmara. Pode fazê-lo. Os arquitectos também são "gajos" porreiros :-)

    Daqui a mais 10 anos se mandar fazer outro levantamento vai ter outra área, se bem que muito aproximada mas de certeza que vai ter outra área...
    Concordam com este comentário: Julia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Julia
  14.  # 18

    Conclusão, embora os Topógrafos digam "com as novas tecnologias a laser, não há margem para erro"

    a prova está aqui, mesma vedação, isto é, mesmos limites, dois Topógrafos encontram áreas diferentes
  15.  # 19

    Basta mover o bastão da mira uns milimetros para o lados.. num perimetro grande faz diferença.... è preciso ter um bom porta-miras.
  16.  # 20

    O Pedro agora disse tudo.
    Ter um bom porta-miras é fundamental, pois muitas vezes o topográfico está a distância considerável e não tem a percepção das inflexões existentes, se o porta-miras não estiver atento pode dar este resultado.
 
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