Gostaria de saber se alguém me pode aconselhar numa questão. O terreno ao lado do meu prédio iniciou processo de construção de 6 blocos de apartamentos, estando neste momento em escavações. Para além do muito pó, que suja o prédio e a piscina, amontoaram terra e pedras das escavações numa parte do terreno onde não vão edificar, e que com o vento é fonte constante de sujidade. Podem despejar assim a terra e pedras ao nosso lado ou são obrigados a levá-la para um aterro adequado? Nesta situação, quais são os direitos do condomínio e moradores vizinhos? Obrigado
Se esse terreno que estão a usar como aterro for dos mesmo proprietários ou tiveram autorização sim podem. Mas todos os problemas desde sujidade e estragos que causem serão da responsabilidade de quem fez a obra. É uma questão de falarem com o responsável da obra e terem a sorte de ser boa pessoa, se não for estão lixados.
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