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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Sei que este tópico é discutido várias vezes por aqui mas não encontrei a resposta que preciso.

    Existe ou não algum tipo de construção amovível que se possa instalar em terreno rústico sem necessidade de licenciamento? Não é para habitação.

    Obrigada
  2.  # 2

    uma roulote.

    Mas se não necessitar de muita áres, entre os 10 a 20m2, e com altura não superior a 2.20m, pode contruir um "barraco"... isto se não for nem RAN, nem REN....
  3.  # 3

    Às vezes no apoio a obras vejo uns "contentores"com portas e janelas (que servem de escritório)e até dá para por um em cima do outro com acesso por uma escada exterior.Isso não deve precisar de licenciamento.
  4.  # 4

    Colocado por: PalhavaIsso não deve precisar de licenciamento.

    Não porque são construções temporárias sem caracter de permanência.
    Se os quiser colocar num terreno com caracter de permanência, tem que licenciar
  5.  # 5


    Mas se não necessitar de muita áres, entre os 10 a 20m2, e com altura não superior a 2.20m, pode contruir um "barraco"... isto se não for nem RAN, nem REN....


    E não confinar com a via pública e se for minimamente agradável para não zangar os técnicos da Câmara ... etc..
  6.  # 6

    Os técnicos das câmaras fazem algum tipo de fiscalização?
    Ou actuam sobretudo quando há denúncias?
  7.  # 7

    Depende das câmaras. Mas se a obra for inadequada e reduzir o valor da zona/localidade, espero bem que fiscalizem, multem e mandem demolir. Mamarrachos já temos quantos bastem e localidades a perder competividade idem.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  8.  # 8

    penso que a lei fala em obras de escassa relevância urbanística quando associadas á construção principal do terreno ou lote no caso de anexos ou pequenas construções.
    de qualquer forma esses tais 10 m2 ou 20, acho , só são possíveis se não esgotarem a capacidade construtiva do lote ou terreno e a área de implantação dos mesmos.
 
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