Bom dia amigos do fórum. Venho hoje com algumas perguntas sobre fiscalização da Câmara Municipal. Espero que alguém possa me orientar. Vivo em um apartamento no qual meu senhorio foi notificado para arranjar a fachada. Ele já resolveu este problema., fachada está feita. Agora recebeu outra notificação dizendo que vai haver uma fiscalização nos andares e no edifício. No edital está escrito que todos os andares devem apresentar certificado de inspeção de luz e gás. Muitos de nós não temos mas tenho a certeza que foi feito na altura. Onde posso pedir segunda via? Eu não tenho contrato de arrendamento, será que eles vão me pedir? O edifício não tem escada de emergência, será um problema? O edifício tem 103 anos. Desde já agradeço a ajuda de todos . Obrigado
Se o predio tem 103 anos não é obrigado a uma serie de exigencias... Quanto aos certificados de inspeccção. com contratos de electricidade tão antgos, é obvio que estes não existem. O gás, sendo canalizado, deveria haver certificado da inspecção regular à coluna montante do predio e suas fracções.