Iniciar uma discussão

1. • Gonçalo
   • 20 junho 2009 ^editado

    # 1

   Carissímos,
   Gostava de efectuar uma pequena construção de uma habitação num determinado local. Já falei com a Câmara que à partida e sem dados adicionais, não apresenta problemas (desde que haja índice de construção, o que já confirmei haver). O que acontece é que vendo o plano de pormenor na net, vejo que o terreno encontra-se num espaço canal, o que parece ser impeditivo para qualquer alteração/construção. Ora, todas as vias de passagem, rotundas, cruzamentos já estão feitos e acabados, não fazendo sentido aquela zona ser via canal, no entanto, embora em Janeiro deste ano já estivessem todas as vias de passagem acabadas, a zona ainda continuava considerada como espaço canal (janeiro era a data de actualização indicada na net).
   Assim, a minha pergunta é, estano as vias de passagem completamente terminadas, mas sendo aquela zona mesmo assim considerada espaço canal, isso pode ser impeditivo à construção, ou poderá ser relativamente simples alterar essa qualificação?
   Obrigado
2. •  
     Fernando Gabriel
   • 20 junho 2009 ^editado

    # 2

   espaço canal, o que é? espaço urbano para planeamento de vias, destinado a vias/acessos?
   se na câmara lhe dizem tudo ok, então pode, mas convêm que lhe deêm uma confirmação oficial.
3. • Gonçalo
   • 20 junho 2009 ^editado

    # 3

   Penso que o espaço canal é um espaço que fica "guardado", no qual não se pode mexer para poder estar livre para fazer vias de passagem. Acontece que o meu terreno onde quero construir uma casa, 1º É meu. 2º Já tem lá uma outra casa (a qual também está incluída no espaço canal.
   
   Confirmação oficial? Tipo o PIP? A arquitecta da câmara disse que isso não valia a pena pois perdia-se tempo e dinheiro. O meu receio é estar a pagar um balúrdio ao arquitecto e depois quando o projecto entrar na câmara eles mudarem de ideias.
4. •  
     Fernando Gabriel
   • 20 junho 2009

    # 4

   mas é uma via concelhia ou nacional?
   onde viu que a zona estava indicada como essa categoria? no pdm local? nas Estradas de Portugal?
   eu dizia mesmo ir à Câmara e eles que assinassem literalmente por baixo o que lhe dizem,
   o que é PIP? plano itenerario principal/português ? desculpe a minha ignorancia em vias :)
5. • Gonçalo
   • 21 junho 2009

    # 5

   Penso que é uma via concelhia. Vi no site da câmara municipal de cascais na parte do plano de pormenor (por acaso com muita informação).
   O PIP penso que é Pedido de Informação Prévia. Ou seja, a CMC compromete-se com um documento a deixar fazer aquela construção naquele local, mas eles disseram logo que não valia a pena porque era caro e demorava tempo...
6. •  
     Fernando Gabriel
   • 21 junho 2009

    # 6

   não precisa de nenhum pedido de informação prévia isso é gastar recursos sim, se é concelhia eles devem-lhe dizer se sim ou não directamente, e que metam isso em papel, uma câmara deve ter um pdm actualizado assim como o planeamento final de traçado de eventuais vias.
   talvez demore tempo pelas burocracias da câmara isso pode acontecer sim.
7. • Gonçalo
   • 21 junho 2009

    # 7

   Pois, mas o que me está mesmo a preocupar é o espaço canal atravessar todo o terreno e até a minha outra casa que lá está e assim eu não poder utilizá-lo por causa disso.
8. •  
     Fernando Gabriel
   • 21 junho 2009

    # 8

   se quiser avançar com isso e não está a entender muito bem a situação eu aconselhava a contratar um arquitecto (mas não da câmara) e um advogado.
   não sei é como puderam planear vias a passar pelo seu terreno e agora não lhe dão informação total. será que o querem demover da sua ideia de construir? pergunto eu sem qualquer segunda intenção, se sim deviam dize-lo frontalmente sem qualquer problema e apresentar-lhe uma proposta de compra, empatar tempo é que nunca é bom.
9. • j cardoso
   • 21 junho 2009

    # 9

   Boas
   
   

   Assim, a minha pergunta é, estando as vias de passagem completamente terminadas, mas sendo aquela zona mesmo assim considerada espaço canal, isso pode ser impeditivo à construção, ou poderá ser relativamente simples alterar essa qualificação?

   
   Esta não é a minha especialidade mas, se me permite, acho que a definição de espaço canal bem como as condicionantes que se aplicam a esse espaço devem estar estabelecidas no PDM do respectivo município. Se o consultar (não só a parte gráfica mas também a parte escrita) vai ter acesso às informações que pretende. Por outro lado penso que as condicionantes impostas pelo PDM só cessam de existir com a mudança de classificação através de alteração do PDM.
   
   

   Confirmação oficial? Tipo o PIP? A arquitecta da câmara disse que isso não valia a pena pois perdia-se tempo e dinheiro.

   
   Já pensou em pedir a opinião e orçamentos a arquitectos que eventualmente você possa contratar? Em relação ao preço do projecto, é (penso eu) muito mais barato. A própria análise do PIP pela câmara é um processo pouco trabalhoso e como tal não demora o mesmo que um processo para construção. E a resposta dada pela câmara é vinculativa, ou seja, é uma resposta oficial com tudo o que isso implica. Não conheço outra forma de a câmara lhe responder por escrito mas, como disse, esta não é a minha área. Fica a opinião e boa sorte.
   
   cumps
   José Cardoso
10. • J.Fernandes
    • 21 junho 2009

     # 10

    Eu também sou da opinião que deve fazer um PIP, é a via oficial para a C. M. se pronunciar sobre a viabilidade do que pretende construir. É um processo relativamente célere (15 dias nas Câmaras que conheço) e não muito dispendioso, devem-lhe pedir fotos e alguns desenhos do que quer construir.
11. •  
      Fernando Gabriel
    • 21 junho 2009 ^editado

     # 11

    não devia ser preciso fazer um pedido prévio, as plantas de pdm e plantas urbanas de traçado de vias são documentos oficiais, o que está lá está, e devia ser seguido preto no branco, sem mas e se's. tem é que ver o que realmente dizem as plantas, para se apoiar juridicamente se lhe for favorável.
12. • Gonçalo
    • 21 junho 2009

     # 12

    De facto o PDM indica que o espaço canal passa pelo terreno, mas também passa por cima de uma outra casa que tenho nesse terreno e isso não faz qualquer sentido. Acho que a alternativa é mesmo avançar com o PIP para não ter surpresas desagradáveis.
13. • Gonçalo
    • 21 junho 2009

     # 13

    Mas no fundo o que eu queria saber é se posso fazer alguma construção em zona de espaço canal (o qual abarca já várias habitações construídas há dezenas de anos)...
14. •  
      Fernando Gabriel
    • 22 junho 2009

     # 14

    têm ai o link do pdm on-line?
    duvido que deitem abaixo essas construções por um traçado concelhio, ainda mais se essas construções estiverem legalizadas.
15. • housik
    • 29 julho 2009

     # 15

    bons dias,
    tenho exctamente a mesa situação no meu terreno, alias englaba todo um loteamento familiar, e um familiar meu ja tomou parte da camara e consegui reduzir ao máximo o espaço canal, ou seja, depois de 3 anos, consegui uma licença para construção ja tem o projecto na camara para ser aprovado. todo esse processo ajudou-me bastante pois o meu terreno esta incluido, logo penso que tb poderei contruir a vontade, mas memso assim ja entrei com o processo de informação prévio junto da camara para ficar td exclarecido! não vã agora a camara se lembrar de fazer pior!!!assim fica td escrito
    
    mais vale jogar pelo seguro
16. • prsduarte
    • 20 julho 2023

     # 16

    Colocado por: Fernando Gabrieltêm ai o link do pdm on-line?
    duvido que deitem abaixo essas construções por um traçado concelhio, ainda mais se essas construções estiverem legalizadas.

    
    
    Gonçalo desculpe estar a incomodar mas como ficou resolvida a situaçao, conseguido construir no espaço canal ou não? Estou na mesma situaçao ...
    Cumprimentos
    Paulo Duarte