Bom dia, Tenho uma dúvida (várias) que preciso de tirar e achei que este seria um bom sítio para tentar obter respostas. Espero conseguir explicar-me.
Então, existe um terreno muito grande (cerca de 5500 m2), em que está construída num lado/canto do terreno, há anos, uma moradia com anexos e quintal (cerca de 830 m2), tudo vedado, como um lote à parte (tem é uma porta na vedação/rede lateral, que dá acesso ao resto do terreno). Foi feito um contrato de arrendamento do resto do terreno a outra pessoa (aluguer de superfície, penso eu). O terreno deve ser considerado rústico ou agrícula, ou não sei, pois disseram ao "inquilino" que não devia dar para construir. Também já houve a informação de que se podia construir, se fosse algo que se acrescentasse à moradia ou que tivesse em contacto com a mesma.
Pronto, eis que as dúvidas são: -O que é que se pode construir num terreno "em que não se pode construir". Casas modulares e pré-fabricadas não, porque geralmente terão de ter um ensoleiramento geral ou algo do género, certo? Então e se for em cima de estacas? Há impedimento se calhar se forem de betão, porque assim acabam por ir de encontro às sapatas e enroleiramento geral, não é? Mas e se forem estacas de aço? -Contentores podem por-se sem problema, certo? -Mas se for para construir um I.S., em relação ao abastecimento, teria que se fazer uma "puxada" de água da moradia. Isso podia ser considerado como um acrescento? Fazia-se o projecto de Águas, verificando as condições da rede e metia-se um segundo contador, só para aquela parte, é possível? Em relação à drenagem, seria um projecto de esgotos a ir descarregar à fossa séptica. Ou é possível por lá uma fossa sem projecto?
Espero que alguém me possa ajudar, pelo menos nalgumas dúvidas e desculpem o testamento. Obrigada.
Tem de se deslocar à camara municipal, ao deartametno de urbanismo, pede um areunião com o arquitecto da zona. Leve um aplnata de localização, e os dados do terreno ( certidão do registo predial e , rapidamente lhe informam qual a capacidade construtiva ou não .