Um amigo meu Português,mora aqui no Brasil e quer vender um imóvel de sua propriedade em Portugal ao meu Irmão, que tb mora aqui no Brasil. Pergunto: Com pode ser feita esta venda um vez que os dois encontram-se aqui no Brasil????
Pagam um bilhete de avião para o imóvel ir aí ao Brasil, e... Oops! :-)
Não sou advogado (e não abundam advogados que dêem opiniões à borla), mas deixo uma sugestão de um não-especialista: Creio que a escritura de compra e venda não tem de ser feita em Portugal, mas provavelmente só pode ser feita no espaço europeu (U.E.). Por isso, a solução é cada um deles passar uma procuração a alguém em Portugal para comprar e vender em seu(s) nome(s) e tratar do registo da propriedade na respectiva Conservatória. Se o comprador estiver para vir a Portugal, bastará que o Vendedor assine um Contrato-Promessa de Compra e Venda irrevogável, dando ao Promitente-Comprador poderes para assinar a escritura em nome do Vendedor. Suponho que tanto a procuração como o CPCV irrevogável poderão ser feitos no Consulado português.
Não sei em que moeda terá de ser feita a transacção mas suponho que ambas (em Reais com a correspondência em Euros à cotação do dia em que for assinado o CPCV).