- Boa noite pessoal, sou novo nisto, estou a pensar em comprar um terreno para uma casa, ando em negociações com um, segundo o PDM, o terreno em questão está inserido em "Área de exclusão da REN", a minha pergunta, posso pedir a mudança para zona urbana? para lotear por exemplo?
O terreno em questão tem cerca de 2.500m2, a "zona urbana" acaba mesmo na extrema do terreno, em anexo envio a imagem do plano de ordenamento.
Alguem pode ajudar? dresde já um obrigado.
desde já um obrigadoTem que ir ao regulamento do PDM ver o que é que se pode fazer em "Área de exclusão da REN"oi Sr picareta, desde já obrigado pela atenção, o problema è esse mesmo, lá no regulamento só diz "Expansão e Consolidação Urbanas" não diz mais nada!Esse exclusão, é de excluir da ren, ou exclusivo da ren? O concelho já tem o novo pdm aprovado? Será que essa "exclusão" se refere a diferença entre o pdm atual e a revisão?
De resto o que é Ren é muito difícil alterar... E depois depende que tipo de ren é...Isso de "pedir a mudança para zona urbana" não é coisa simples.. na verdade a alteração da classificação do solo só acontece de modo geral na sequência da revisão do PDM (ou em outras situações excepcionais onde nunca se deverá incluir a pretensão de particulares).
Importa ainda verificar se essa zona de exclusão que refere corresponde a uma classe de uso do solo e se é rural ou urbano (não sei se os conceitos actuais são estes, mas a ideia está lá). Se não for urbano eu, no seu lugar, procurava outro terreno...
Ou o verde claro corresponde a expansão e consolidação urbana? E o regulamento não diz nada sobre isso?A zona em verde claro está classificada como zona rural, espaço agrícola. O que seria impossivel construir, o PDM só permite construir 0,02% da área total. O terreno em causa só tem cerca de 2,500m2. Mas na "exclusão da REN" tem uma nota que diz: Expansão e consolidacao urbanas" será que excluiram para expandir a área?Colocado por: TIAGO99"Expansão e Consolidação Urbanas"
Só os técnicos do seu município, lhe poderão explicar o que é que isso significa...mas eu acho que o PDM deve dizer mais qualquer coisa.O ideal será mesmo ir ao município e informar-me, mas irei procurar no PDM mais qualquer coisa. Um obrigadoou eles ou a CCDR responsável... ou empurram uns para os outros... mas sim o ideal será conseguir uma explicação na CM, ou até solicitar um parecer/informação que normalmente é válida por 1 ano.- pauloagsantos
- 22 janeiro 2018
encontrei isto no google
https://www.ccdr-alg.pt/site/info/faq/17-qual-o-objetivo-das-exclusoes-de-areas-integradas-na-reserva-ecologica-nacional-ren-e
"as exclusões de áreas integradas na REN destinam-se a viabilizar projetos de natureza pública e privada que não possam ser concretizadas no quadro dos usos e ações compatíveis em áreas de REN – do Anexo II do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual (RJREN) – ou que não sejam admissíveis face às condições e requisitos de admissão definidos na Portaria n.º 419/2012, de 20 de dezembro."
não fui ler o decreto lei nem a portaria, mas acho que são zonas do PDM, que teoricamente são REN, mas na prática a camara pode permitir a construção de determinados edifícios que na REN não seriam permitidos, mas que ali passam a ser.
duvido é que uma moradia se possa enquadrar nesses critérios, mas isso sou eu a especularboas pessoal, pesquisei mais um bocadito, e em "Áreas de Exclusão da REN" tem uma nota que diz: "Cabeceiras de linhas de água" isto quer dizer o que?
Sr. pauloagsantos, li o que esta nesse link, já enviei um email ao arquiteto do meu municipio, pode ser que me ajude, e que me esclareca a duvida sobre o terreno, sei que o melhor era ir lá, mas neste momento nao estou em portugal, não é possivel..
Já agora, vou anexar umas imagem do terreno, sei que não tem nada haver, mas é um bocado frustrante, saber que mesmo ali ao lado existem habitacões, e aquele pedaço de terra, talvez não possa construir!!!Colocado por: TIAGO99mas é um bocado frustrante, saber que mesmo ali ao lado existem habitacões, e aquele pedaço de terra, talvez não possa construir!!!
Deixe lá isso, se fosse possível construir o preço seria outro com certeza, e você perderia o interesse no negócio.boa pessoal, depois de meio ano, recebi uma resposta do meu município, a tal "exclusão da REN", é para futuramente ampliarem a zona industrial...
no entanto, acabei por comprar outro, em que esta na zona urbana da minha aldeia...tudo se resolve0.0190 seg. NEW
