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Comprar casas e imóveis

Risco de "Manifestação de Fortuna"

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  1.  # 1

    Caros, gostaria de colocar uma questão e recolher opiniões com conhecimento de causa. Peço que se abstenham os moralismos.

    - Pretendo comprar um terreno que tem um valor de 200mil eur e pretendia pagar a pronto. Até que me alertaram para o risco de ser investigado pelo que configura "Manifestação de fortuna". Pelo pouco que percebo, é quando se adquire imóveis cuja declaração de rendimentos desse mesmo ano não o justifique pois o valor fica abaixo de 20% do valor do bem.

    Comprar um terreno pelo valor de 200mil a pronto não uma prática habitual para quem declarou rendimentos de média apenas 14mil por ano (durante uns 10 anos de vida profissional que tenho). Acontece que ganhei mais do que declarei, desde poupanças, doações familiares não declaradas, e trabalhos no estrangeiro onde nenhum desses valores foi declarado - nem por cá, nem por lá.
    Ou seja, tenho as posses mas não declarei o suficiente para justificar tal compra.

    Investiguei "acórdãos" publicados na internet de casos de quem tenha sido investigado por estas situações.
    Do que fui lendo apanhei o seguinte:
    - Os "alarmes" dão-se quando propriedades superiores a 250mil (mas não estou certo se é regra ou pode acontecer investigação em valores abaixo disso)
    - O que conta é a declaração anual relativa ao ano que se efectuou a compra. Se compro propriedade de 500mil EUR o meu IRS relativo a esse ano terá que ser superior a 20% do valor dos bens adquiridos, portanto, 100mil Eur - também não estou certo disto, foi o que fui apanhando nos acordãos publicados que li.
    - Não sei bem o que isto significa, conseguem-me exemplificar para um imóvel de 200mil, por ex? "haverá lugar a avaliação indirecta da matéria colectável quando o rendimento líquido declarado mostre uma desproporção superior a 50% para menos, em relação ao rendimento padrão resultante da tabela referida no nº 4 do mesmo artigo."

    O que pretendo saber é se consideram que esta compra me pode "tramar" por verificarem que os rendimentos declarados não justificam os bens adquiridos e se tal acontecer, o que é que se segue, qual a pena aplicável.

    Para complementar deixo links sobre esta matéria:

    C. Com efeito, e de harmonia com o citado artigo 89.°-A da LGT, sempre que o contribuinte "declare rendimentos que mostrem uma desproporção superior a 50%, para menos, em relação ao rendimento padrão" resultante da tabela prevista no n.° 4 do artigo 89°-A, e não efectue a prova prevista no n.° 3 daquele normativo legal, encontram-se preenchidos os requisitos legais para se proceder à avaliação indirecta da matéria colectável em sede de IRS (Veja-se a este propósito o entendimento vertido no Parecer n° 75/2005 do Centro de Estudos Fiscais, proferido por João Menezes Leitão).
    D. Ora, defende quer o douto tribunal a quo, quer o Acórdão do STA de 19.05.2010 proferido no Processo 0734/09, que na quantificação do rendimento tributável, ao valor padrão - 20% do valor de aquisição do imóvel -, deverá abater-se o valor justificado, ou seja, propugnam as referidas decisões judiciais que, quando o sujeito passivo não faça - como se lhe impõe -, a prova de que correspondem à realidade os rendimentos declarados, o valor padrão de rendimento tributável - 20% do valor de manifestações de fortuna evidenciadas - se/a diminuído até ao montante da prova justificativa que ele faça, dessas manifestações de fortuna


    1 dos acórdãos publicados que li: http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/d4f8f768f553598b802579f200322546?OpenDocument&ExpandSection=1

    E neste link, muitos acórdãos sobre "Manifestação de fortuna": LINK
    • franco
    • 24 janeiro 2018 editado

     # 2

    Colocado por: mysteriumO que pretendo saber é se consideram que esta compra me pode "tramar" por verificarem que os rendimentos declarados não justificam os bens adquiridos


    diga que ganhou no casino

  3.  # 3

    Colocado por: francodiga que ganhou no casino


    Não creio ser tão simples. Pelo que percebo, sou eu que tenho que provar que ganhei ou é como se não tivesse ganho. Nos acordãos que tenho lido dão justificações - doações familiares são as mais recorrentes - mas não conseguem fazer prova pelo que, não conta.

  4.  # 4

    E tem de comprar o terreno pelos 200.000,0€?
    Qual é a avaliação das finanças do mesmo?
    Se calhar está avaliado por 20.000,00€ ou 30.000,00€.
    É uma questão de falar com o vendedor...

  5.  # 5

    Colocado por: Joao DiasÉ uma questão de falar com o vendedor...


    Não percebi o seu comentário, se ele quer vender pelos 200mil e eu aceito pelos 200mil, a questão da avaliação das finanças pode mudar o quê?
    EDIT: Entretanto talvez tenha percebido, pagar os 200mil ao vendedor mas nos papeis ele vender por 100mil?

  6.  # 6

    Não sendo conselho, comprando por 150k e os restantes 50k por fora...

  7.  # 7

    Colocado por: Pedro Azevedo78Não sendo conselho, comprando por 150k e os restantes 50k por fora...


    Ok, já estou a perceber. Quais são os riscos? Para o comprador.

  8.  # 8

    Pode dizer para que fim pretende o terreno? Se for para vender novamente, e caso faça
    Colocado por: Pedro Azevedo78comprando por 150k e os restantes 50k por fora...

    Tem que ter em atenção o imposto sobre mais valias que vai pagar.
    Concordam com este comentário: Pedro Azevedo78, Anonimo09092021

  9.  # 9

    Colocado por: clasusPode dizer para que fim pretende o terreno? Se for para vender novamente, e caso faça

    Tem que ter em atenção o imposto sobre mais valias que vai pagar.
    Concordam com este comentário:Pedro Azevedo78,Anonimo09092021


    É para construir a minha casa, portanto, a correr bem, é para a vida...
    Ok, então já estou a perceber. Se custa 200k e eu peço ao vender para fiscalmente vender-me por 100k e dou-lhe os outros 100k em dinheiro, significa que adquiri um bem de 100k e devo então nesse ano ter uma declaração de rendimentos não inferior aos 20% desses 100k, portanto, 20mil euros declarados.

    O senão é que se um dia eu quiser vender, estou prejudicado pois para as finanças eu ganhei 100k caso venda pelo mesmo preço. E terei que pagar impostos sobre esse "lucro". Em resumo, o que percebo de + valias é que uns 50% do lucro são acrescentados ao IRS. Ou seja, se comprei por 100k e vendo por 200k, 100k de lucro, 50%= 50k e se ia declarar 10k no IRS então nesse ano em vez dos 10k vou declarar 10k+50k = 60k declarados e tributados. Raciocínio correcto? Ou seja, o meu prejuízo por ter feito a compra do terreno a um valor abaixo do que realmente paguei é o valor do IRS que terei que pagar sobre o valor que acrescentei na declaração, portanto, nesses 50k diria que talvez uns 10mil euros não me livro de pagar no IRS.
    Assim, em resumo, diria que 10mil é quanto eu vou perder por pedir ao vendedor para me vender declarado a 100k em vez dos 200k. Correcto?

    Agora, outra questão. Para o vendedor, é vantajoso pois ele é que não terá + valias ou terá que pagar menos de IRS pois as + valias são calculadas sobre os 100k e não sobre os 200k pois recebe 100k limpos por fora sem pagar imposto.
    Tendo isso em consideração, poderei fazer uso disso para negociar o preço do terreno? Ou seja, fazer-me um desconto nesses 200k uma vez que talvez lhe poupe uns 10k em IRS ?
    A menos que não tenha que pagar + valias se tiver o terreno anterior a 1989 (pelo que li), o que até deve ser o caso...
    • acj
    • 24 janeiro 2018

     # 10

    Nunca na vida eu pagava 200mil euros por um terreno para construir uma casa!!
    Ou é muitoooo grande ou fica no centro de Lisboa, senão, excluindo o Algarve não vejo onde poderá ser
    Estas pessoas agradeceram este comentário: fmagalhaes

  11.  # 11

    Colocado por: acjNunca na vida eu pagava 200mil euros por um terreno para construir uma casa!!
    Ou é muitoooo grande ou fica no centro de Lisboa, senão, excluindo o Algarve não vejo onde poderá ser


    Ainda tenho que me certificar de que o terreno vale de facto esse valor, talvez contratar um avaliador imobiliário? Os valores são muito díspares na zona pelo que não encontro uma referência para valores. O terreno tem 1300m2 e fica próximo à praia a uns 500mts na zona litoral de Gaia.
    Para nós, é o terreno ideal depois de imensa procura pelo que estamos seriamente a ponderar. Só nos falta ter a certeza de que realmente vale os 200mil até para que no futuro não tenhamos dificuldade a vender no mínimo pelo mesmo valor caso nos seja necessário.

  12.  # 12

    Simples, pagas os impostos como todos nos pagamos. E depois podes usar o dinheiro ha vontade.

    "Peço que se abstenham os moralismos." Nao. Vieste pedir ajuda para o crime de Evasao Fiscal.
    Concordam com este comentário: Belhinho, treker666, rafael gomes
    • acj
    • 24 janeiro 2018

     # 13

    Mysterium depois de ver por alto os seus tópicos antigos, só-lhe digo que você tem tendência para negócios fora do vulgar heheheh, não leve a mal esta brincadeira!
    Concordam com este comentário: rafael gomes

  14.  # 14

    Colocado por: acjNunca na vida eu pagava 200mil euros por um terreno para construir uma casa!!
    Ou é muitoooo grande ou fica no centro de Lisboa, senão, excluindo o Algarve não vejo onde poderá ser

    No Algarve, dependendo das zonas, 200.000,00€ são peanuts...
    Ainda no outro dia estive a aplicar um soalho pertissimo de um de 3M, outro de 4,5M e outro de 7,3M...
    • acj
    • 24 janeiro 2018

     # 15

    Por 1300m2 vai dar 200.000€ em Gaia?
    Amigo não se meta nisso, é a minha opinião

  16.  # 16

    Se quer lavar dinheiro mais vale falar com um advogado lol
    Concordam com este comentário: rafael gomes
    • acj
    • 24 janeiro 2018

     # 17

    Colocado por: Joao Dias
    No Algarve, dependendo das zonas, 200.000,00€ são peanuts...
    Ainda no outro dia estive a aplicar um soalho pertissimo de um de 3M, outro de 4,5M e outro de 7,3M...


    Por isso escrevi "excluindo o Algarve"

  18.  # 18

    Colocado por: acj

    Por isso escrevi "excluindo o Algarve"

    Também tinha de excluir, Sintra, Cascais, Parte do Alentejo, Porto, Gaia, Lisboa, etc, etc, etc
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  19.  # 19

    Colocado por: mysterium

    Ainda tenho que me certificar de que o terreno vale de facto esse valor, talvez contratar um avaliador imobiliário? Os valores são muito díspares na zona pelo que não encontro uma referência para valores. O terreno tem 1300m2 e fica próximo à praia a uns 500mts na zona litoral de Gaia.
    Para nós, é o terreno ideal depois de imensa procura pelo que estamos seriamente a ponderar. Só nos falta ter a certeza de que realmente vale os 200mil até para que no futuro não tenhamos dificuldade a vender no mínimo pelo mesmo valor caso nos seja necessário.

    Olhe, se gosta e pode comprar siga!!
    Depois quando construir meta um soalho á maneira e fale conosco :)
    • emad
    • 24 janeiro 2018

     # 20

    Deixem-Se de moralismos!
    Você vem para um forum público pedir opiniões para voce fugir a uma investigação de fuga aos impostos?
    Eu dizia-lhe como você contornava isso. Mas tinha de me pagar bem.
    E é bem simples.
    Concordam com este comentário: Joao Dias, rafael gomes
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mysterium

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