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Dar a volta à lei das acessibilidades?

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    A lei das acessibilidades obriga à existência de um WC em que as acessibilidades sejam asseguradas, bem como a existência de um quarto no piso térreo.

    A minha questão é a seguinte: uma vez construída a casa e emitida a licença de habitabilidade à alguma lei que me impeça de deitar abaixo as paredes do quarto (imaginemos que são paredes não estruturais em pladur do mais barato possível) e ter apenas sala + cozinha + wc acessível no piso de baixo?

    Estarei a cometer alguma ilegalidade caso opte por fazer isso?

  2.  # 2

    Colocado por: pedrosslpEstarei a cometer alguma ilegalidade

    Está!
    Alguém o vai chatear por causa disso?
    Não!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedrosslp

  3.  # 3

    Colocado por: zedasilva
    Está!
    Alguém o vai chatear por causa disso?
    Não!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:pedrosslp


    E já agora, se em vez de retirar a parede, fizer uma "parede" em secções de vidro?

    Estaria a cumprir com a lei ou existe algo que obrigue a parede em ser de um determinado material?

  4.  # 4

    Colocado por: pedrosslpE já agora, se em vez de retirar a parede, fizer uma "parede" em secções de vidro?

    Qual a vantagem disso?
    Não existe obrigatoriedade de as paredes serem em determinado material

  5.  # 5

    Colocado por: zedasilva
    Qual a vantagem disso?
    Não existe obrigatoriedade de as paredes serem em determinado material


    A vantagem é mesmo só cumprir com a lei.

    Pretendia que os 3 quartos ficassem no piso de cima, e que o piso de baixo fosse um open space com a sala+cozinha+wc, em que a única interrupção do espaço seria o wc que obviamente tem que ser fechado.

    Estava a pensar que uma opção seria, em vez de fazer uma parede, fazer 3 secções de vidro em fole: estando fechadas cumprem com a lei da acessibilidade sem quebrar visualmente o open space, e poderiam atuar como separação entre a zona da sala de estar e a zona da cozinha. Estando abertas e encostadas a uma parede permitem o open space sem interrupções. Que é que lhe parece?

  6.  # 6

    Colocado por: pedrosslpQue é que lhe parece?

    Parece-me viável. Se a obra ainda está em projeto, veja com o projetista a hipóteses de já ir assim para a câmara

  7.  # 7

    Pode ter os quartos todos no 1º andar... A legislação permite, desde que cumpridas as condições também descritas na mesma... Não precisa ir gastar uma fortuna em vidros!!?

  8.  # 8

    Colocado por: Pedro BarradasPode ter os quartos todos no 1º andar... A legislação permite, desde que cumpridas as condições também descritas na mesma... Não precisa ir gastar uma fortuna em vidros!!?


    Tinha ideia que isso implicava instalar meios mecânicos para acesso ao segundo andar...

  9.  # 9

    Porque não faz um escritório que pode ser convertido em quarto em caso de necessidade? Certamente, o arquitecto consegue encaixar lá um quarto sem estragar o conceito de open space.
    Os entendidos que digam se isto pode ou não ser uma possibilidade ...
    Concordam com este comentário: mafgod

  10.  # 10

    Colocado por: pedrosslpTinha ideia que isso implicava instalar meios mecânicos para acesso ao segundo andar...


    Ou segundo alguns entendimentos.... deixar preparado para... ( eu concordo com esta postura no caso de habitações unifamiliares).... mas não é o que es´ta escrito na Lei.
    Concordam com este comentário: antonylemos, nunogouveia

  11.  # 11

    Colocado por: clasusPorque não faz um escritório que pode ser convertido em quarto em caso de necessidade? Certamente, o arquitecto consegue encaixar lá um quarto sem estragar o conceito de open space.
    Os entendidos que digam se isto pode ou não ser uma possibilidade ...


    Basicamente porque devido às regras do loteamento, apesar do terreno ser grande a área de implantação não é. (100m2 para um terreno de 620m2...)

    Queríamos ficar com espaço na área de implantação para fazer uma piscina, e se incluirmos também um quarto/escritório no piso de baixo, começa a ficar 'apertado' para aquilo que gostávamos de fazer no piso térreo.

  12.  # 12

    Colocado por: pedrosslpQueríamos ficar com espaço na área de implantação para fazer uma piscina, e se incluirmos também um quarto/escritório no piso de baixo, começa a ficar 'apertado' para aquilo que gostávamos de fazer no piso térreo.

    Caro Pedro, a meu ver a lei das acessibilidades não foi feita só para contrariar os donos de obra. Ela existe pressupondo que não serve só a terceiros - visitas dos pais ou sogros dos donos da casa, com deficiência temporária ou permanente. Foi criada a pensar também nos donos da casa - ou seus familiares directos (descendentes) - numa eventual (ou permanente) incapacidade para se deslocarem dentro da habitação. Não, não é só para velhos, infelizmente!
    Concordam com este comentário: mafgod

  13.  # 13

    Colocado por: JoelM

    Nao tem arquitecto a tratar-lhe do projecto? o que que ele diz?! Como o Pedro Barradas referiu, enquanto projectei em Portugal eu tinha o entendimento que era o quartos poderiam estar todos no 1 piso desde fosse possível instalar um meio mecänico num futuro (caso fosse necessário). Nunca tive um projecto rejeitado.



    Tal como não é necessário fazer as rampas de acesso à moradia indicadas em projecto. Tem é que haver a indicação de que se vai deixar área e condições para a sua futura instalação, podendo as rampas serem amovíveis.

  14.  # 14

    Colocado por: tviegasTal como não é necessário fazer as rampas de acesso à moradia indicadas em projecto. Tem é que haver a indicação de que se vai deixar área e condições para a sua futura instalação, podendo as rampas serem amovíveis.

    Isso é discutivel.. à letra a lei, não é isso que lá está escrito.. e em muitas CM, a coisa não passa.
    Concordam com este comentário: nunogouveia

  15.  # 15

    Colocado por: JoelM

    Nao tem arquitecto a tratar-lhe do projecto? o que que ele diz?! Como o Pedro Barradas referiu, enquanto projectei em Portugal eu tinha o entendimento que era o quartos poderiam estar todos no 1 piso desde fosse possível instalar um meio mecänico num futuro (caso fosse necessário). Nunca tive um projecto rejeitado.


    Ainda não há projeto, estou na fase de compra do terreno. Estou a colocar estas questões precisamente para decidir se vale a pena ou não comprar o terreno que tenho em vista, dadas as limitações na área de implantação do mesmo.

    Se fosse realmente obrigatório ter o quarto no piso térreo este terreno não seria opção. Se basta garantir as condições para que no futuro sejam garantidas as acessibilidades então já me parece mais viável.

  16.  # 16

    .

  17.  # 17

    Colocado por: pedrosslp


      Acho que a lei é um pouco confusa e talvez contraditória quanto à existência de meios mecânicos dentro de uma habitação uni-familiar, pois nunca ouvi falar em ser obrigatório ter um quarto no piso rés do chão. O melhor será consultar a CM sobre esse aspecto.
      Se tiver paciência pode ler o link abaixo.

    •  # 18

      O que está escrito é que tem de ter instalado um meio mecanico ( plataforma) na escada ( que deve obedecer a certos requisitos) dentro do percurso acessivel).... isto se houver um ou mais compartimentos acessiveis obrigatórios sme estar no piso térreio ( que tam´bem terá de reunir as condições de acessibilidade.
      Eu também acho abusiivo ter de estar instalado de raiz.... a lei deveria ser alterada para permitir a instalação caso haja necessidade de...

      O texto da lei não é confuso... Acho que es´ta bem explicito.. agora seé justo ou razoável... já é outra história.

    •  # 19

      a lei não está confusa, alguma CM é que permitem a tal opção futura...

    •  # 20

      Colocado por: pedrosslpA lei das acessibilidades obriga à existência de um WC em que as acessibilidades sejam asseguradas, bem como a existência de um quarto no piso térreo.


      Malta encartada:

      Preciso de ter paredes a encerrar o quarto? onde é que isso está escrito?

      E se me apetecer ter a cama num espaço não encerrado por paredes interiores, apenas pelos envidraçados exteriores? Posso reservar uma zona na casa, chamar-lhe quarto, com os m² necessários para ser classificado como quarto, mas não sou obrigado a encerrá-lo com paredes, ou sou?

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