Boa tarde a todos. O danado do COVID-19 veio atrasar tudo, pelo que ainda estou em fase de aprovação e realização de projetos. Hoje passei pela primeira vez no terreno desde fevereiro porque me lembrei que poderia ser preciso fazer limpeza de mato que tivesse crescido entretanto (com algum atraso eu sei..) Qual não é o meu espanto que devido à construção do lote do lado, tenho o meu lote cheio de entulho, materiais de construção e alguns contentores, bem como uma entrada para a obra do lado pelo meu lote. Todos os lotes têm acesso direto pela rua. Se o acesso pelo meu lote por enquanto não me preocupa, o entulho e a ocupação indevida já sim. Andei a pesquisar e não consigo encontrar legislação que fale deste assunto. Tenho direito a pedir desocupação do meu lote? Quais os prazos? E se eu quiser murar o lote terei algum impedimento?
invasão de propriedade, descarga indevida de detritos em propriedade privada etc... pesquise na net por estes temas e pode tambem tentar resolver isso a bem falando com eeses construtores e vizinhos de resto tem tambem a policia municipal que tem obrigação de fazer algo.
O que me impressiona não é eles terem usado o seu terreno para acesso, mas sim não terem uma palavra consigo, pedir autorização! As pessoas perderam o respeito todo pelo proximo! Impressionante!