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1. • FERNANDO GOMES
   • 16 julho 2009 ^editado

    # 1

   Vinha expor o seguinte e agradecia uma informação tão breve quanto possível, pois trata-se de um assunto, com muita urgência. Grato ficaria a quem me pudesse ajudar. Obrigado
   
   é o seguinte: assunto. Piscinas particulares.
   
   1- tenho um vizinho meu que tem uma piscina junto á sua moradia, ou seja num terreno de 800m2 construiu a sua moradia e fez a piscina;
   2- a pessoa limpa a piscina várias vezes no mês e a água que utiliza ou outro motivo e as águas dessa lavagem deita-a para o caminho público, o que faz um lamaçal, ( para melhor entendimento ele não vaza a água da piscina toda, mas sim a água que utiliza no tratamento da piscina, que é o suficiente para enlamear o caminho e de que maneira).
   3- já recorremos á câmara municipal de monção e dá-me impressão que o assunto morre solteiro, pois quem lhe fez o projecto é funcionário da mesma;
   4- ele tem fossas sépticas em frente á moradia;
   5- atendendo que em breve o saneamento vai ser ligado e a pessoa prepara-se para ligar a piscina ao saneamento, segundo me consta;
   
   ora bom isto é só para situar o problema que me afecta a mim e mais pessoas, pelo que gostaria o favor de me informarem as questões que vou pôr a seguir:
   
   1- é possível construir uma moradia e piscina num terreno com 800m2? Gostaria de saber a legislação.
   2- que mecanismos obriga a lei para tratamento e limpeza da piscina, consta-me ser preciso 2 poços e um sistema de vai e vem da água; agradecia me informassem e qual a legislação;
   3- pode fazer descargas de água ( não é esvaziamento total) para o caminho público, onde existem casas de habitação e propriedades particulares, quando muito bem entende? Gostaria me informassem e também de saber a legislação ;
   4- será possível ligar ao saneamento a própria piscina para futuras descargas? Gostaria me informassem e de saber a legislação.
2. • electrao
   • 17 julho 2009

    # 2

   1- é possível construir uma moradia e piscina num terreno com 800m2? Gostaria de saber a legislação.

   
   
   Não sou nenhum entendido, mas como também tive preocupações se poderia ou não construir piscina, opino sobre o ponto 1:
   
   Se a área da piscina não exceder a área de construção e a área de impermeabilização, penso que pode. Acho que são os únicos a ter em conta.
3. • electrao
   • 17 julho 2009

    # 3

   corrigo:
   
   Definições de área de contrução e impermeabilização no meu PDM:
   
   Área de construção (S Aj) — também designada «área de pavimentos cobertos» ou «área de laje», é medida pelo extradorso das paredes exteriores, corresponde ao somatório das áreas dos tectos (ou dos pavimentos cobertos) a todos os níveis j da edificação. Para efeitos de determinação dos valores de índices e parâmetros urbanísticos regulamentares não são contabilizadas as áreas destinadas a estacionamentos em cave;
   
   3—O índice de impermeabilização é definido nos termos seguintes:
   a) No cálculo da superfície total impermeabilizada inclui-se a área de implantação de cada edifício, anexos, piscina ou tanque, e áreas pavimentadas impermeáveis, incluindo acessos e estacionamento;
   b) Os pavimentos semipermeáveis, tais como calçadas em cubos de pedra assente em base de areia sem ligante hidráulico e pavimentos em terra batida não argilosa, são contabilizados em 50% da sua área, no cálculo da área impermeável total;
   c) O projecto de construção de cada edifício deve incluir a indicação dos pavimentos impermeáveis e semipermeáveis a empregar nas áreas exteriores.
   
   Deste modo, diria que o único factor é o índice de impermeabilização.
4. • rutra
   • 9 setembro 2009

    # 4

   Bom dia.
   
   Gostaria que alguém me ajudasse na seguite questão: ouvi dizer que, nas pescinas caseiras ao ar livre, passava a ser obrigatória a existência de cobretura, para evitar riscos, nomeadamente de crianças quue entrem inadvertidamente nos terrenos. Podem dizer-me algo sobretudo: se for verdade a sua aplicação é obrigatória às exixtentes ou apenas àsnovas?
   
   Obrigado.
5. • electrao
   • 15 setembro 2009

    # 5

   Tanto quanto sei, não está legislado. No entanto poderá seguir as recomendações da APSI.
   
   http://www.apsi.org.pt/conteudo.php?mid=24101112,2410111213
   
   

   Vedações
   
   A existência de uma boa vedação diminui para metade o número de acidentes por submersão nas piscinas.
   Vede a sua piscina, tanque de rega ou o lago do jardim. Cubra adequadamente os poços e as fossas. É importante dificultar o acesso das crianças pequenas à água através de barreiras físicas.
   Para ser eficaz, a vedação não deve permitir a passagem de uma criança por cima, por baixo ou através dela (recomendações técnicas para vedações de piscinas)
   Há outras barreiras físicas tais como o abrigo e a cobertura rígida, electrónica ou manual, mas deverá assegurar-se de que estão sempre fechadas quando não está nenhum adulto a utilizar a piscina. As coberturas maleáveis não são indicadas para evitar o afogamento uma vez que facilmente acumulam água, ou poderão permitir que uma criança escorregue por baixo delas;
   A colocação de um alarme, mesmo com vedação, pode ser um bom auxiliar da vigilância, no caso da criança conseguir transpor as barreiras físicas. Não se esqueça de verificar regularmente o seu bom funcionamento.

   
   
   e também o seguinte documento disponibilizado pela APSI:
   
   http://www.apsi.org.pt/24/artigo_piscinas_hcm-rev2008.doc