Construção inverte ciclo negativo e retoma crescimento
O ano de 2008 representará a viragem definitiva no sector da construção, uma vez que, segundo a FEPICOP, a produção deverá crescer pela primeira vez nos últimos sete anos, com um aumento situado entre os 2,5% e 4,5%. Para este crescimento deverá contribuir o segmento dos edifícios não-residenciais, impulsionado pelo «boom» do turismo, com um aumento entre os 7% e os 9%.
Refira-se, aliás, que este segmento foi o único que registou um crescimento em 2007, na ordem dos 6,8%, o que se explica pela forte expansão do subsegmento não residencial privado (13%). Segundo Reis Campos, presidente da FEPICOP, «as estimativas mais conservadoras para o sector do turismo, referentes apenas aos projectos de maior dimensão previstos para o Oeste de Lisboa, Alentejo e Algarve, apontam para investimentos que ultrapassam os 7,5 mil milhões de euros. Ao contrário, a análise efectuada por segmentos refere que a evolução mais modesta prende-se com o segmento da construção de edifícios residenciais, situada entre os -1,5% e os 0,5%, reflectindo «as dificuldades na economia portuguesa e a incerteza sobre a evolução da situação financeira das famílias», a que se juntam a falta de dinamismo da reabilitação (ver caixa). A contrariar esta tendência, apenas a construção de segunda habitação para estrangeiros, tornada atractiva pelo reduzido preço do imobiliário face à Europa.
Mercados externos crescem 27,7% em seis anos
Quanto ao segmento da engenharia civil, a cúpula das associações nacionais de construção estima um crescimento entre 4% e 6%, dado o comportamento dos concursos abertos e adjudicados. Reis Campos afirmou que nesta grandeza «não está contemplado o volumoso plano de investimentos anunciado para os próximos 10 anos», no âmbito do QREN, com um investimento total de 40 milhões de euros. Este deverá, aliás, «elevar o nível de actividade neste segmento dos actuais sete mil milhões de euros anuais para 11 mil milhões». Por outro lado, o sector da internacionalização registou «uma evolução significativa», pois «mais do que quadruplicou o volume de negócios entre 2000 e 2006», com um crescimento médio anual de 27,7%. Em 2006 o volume de trabalhos no estrangeiro ascendeu a 1.859 milhões de euros, ou seja, 6% da produção total do sector, sendo que os dados já recolhidos relativos a 2007 apontam para um crescimento deste volume. O ano transacto foi o último de uma crise prolongada, com uma quebra estimada na ordem dos 0,5%, quando «inicialmente se esperava que fosse de 2,6%. Tratou-se, aliás, do sexto ano consecutivo de quebra, a qual totalizou, em termos acumulados, 21%», disse Reis Campos.
Estrutura apela a choque de investimento
Aquele responsável apelou a um «choque de investimento» por parte do Estado, uma vez que, «para Portugal crescer os 2% antecipados pelo Governo, o investimento deverá aumentar entre os 3 a 4%», sendo que, do conjunto anunciado, «50% é construção». Reis Campos advoga uma actuação do Estado assente em três vectores: «através da vontade política e eficiência na condução dos processos de concessão de infra-estruturas»; assegurar «maior empenho na aprovação e licenciamento célere dos PIN» e; garantir uma «rápida mobilização dos fundos comunitários e das verbas do QREN para o apoio ao investimento produtivo em infra-estruturas». «Lei do arrendamento foi um flop»
Um dos aspectos que poderão explicar o fraco desempenho do sector residencial passa pelo reduzido dinamismo do mercado da reabilitação urbana, o qual tem na base uma «lei das rendas que poderia ter sido um impulso para o seu arranque, mas que foi um flop», resumiu Ricardo Gomes, presidente da AECOPS. Filipe Soares Franco, presidente da ANEOP, aprofundou o tema, afirmando que «o flop deve-se a uma excessiva carga fiscal, ao nível do IRS e IRC, acima dos 30%» e que retira toda a margem de rentabilidade «aos proprietários que poderiam investir». Segundo este responsável, «com uma margem de 2 a 3%, ninguém se sente incentivado a investir». Afirmando que em Portugal existem 800 mil fogos por reabilitar, Soares Franco adiantou que «o mercado poderia ser muito interessante a longo prazo, mesmo para o Estado, que poderia arrecadar mais receitas fiscais. Assim não o faz», disse. O presidente da AICCOPN, por seu turno, afirmou que «a lei falhou todos os objectivos». O Governo estimou que «em dois anos o número de contratos abrangidos por esta lei rondaria os 20 mil, mas nem 10% deste valor foi atigindo». E deixou o repto: «O Governo teria todo o interesse em rever a sua própria lei».