Boa tarde, antes de mais muitos parabéns pelo forum, já aqui encontrei muitas respostas às mais variadas questões, mas em relação ao que me trás cá hoje, não encontro nada e espero puder contar com a vossa ajuda.
Estou interessada em adquirir um imóvel que se encontra arrendado com contrato a prazo renovável anualmente. Esta vai ser a 2ª vez que o imóvel vai ser vendido mantendo o mesmo inquilino. A minha dúvida está no que consta no contrato de arrendamento. O contrato celebrado com o proprietário original previa uma renda de 400€ até ao final do ano de celebração do contrato. Existe uma cláusula que previa uma atualização para 500€ no início do ano seguinte e que depois a renda passaria a ser atualizada de acordo com a lei. Desconheço se essa atualização de 400 para 500€ chegou a ser feita pelo senhorio original ou se houve algum acordo para manter a renda original ou mesmo esquecimento. Os atuais proprietários aparentemente não repararam nessa cláusula e têm recebido a renda de 400€ e comunicado unicamente os aumentos anuais previstos pela lei. Esta situação dura há cerca de 5 anos. Agora, se eu adquirir o imóvel, sou "obrigada" a manter a renda atual ou posso reclamar os 500€ que constam no contrato (eventualmente acrescidos dos aumentos que deveriam ter sido aplicados desde de há 5 anos para cá)?
Uma vez que o senhorio não formalizou, em concreto, a alteração da renda de € 400,00 para € 500,00, mantendo-se tal situação ao longo dos anos, não tem legitimidade para, agora, ir recuperar isso.
Tem a alternativa de se opor à próxima renovação do contrato e optar por um arrendamento mais vantajoso. Se calhar, até poderá obter acordo com o actual arrendatário.
Obrigada size, é de facto uma alternativa a ponderar. Mas agora surgiu outra dúvida: No caso do inquilino querer ficar, mesmo pagando uma renda mais alta (afinal, já deveria estar a pagar bem mais!), como deverei proceder? Opor-me à renovação e depois assinar novo contrato com o mesmo inquilino?