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Rampa de Garagem - cidadão ou câmara ?

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  1.  # 1

    Boas,

    Estou na reta final da construção da minha moradia, e já estou a juntar a papelada a entregar junto com o requerimento para licença de habitação, e surgiu-me uma questão. Antes de solicitar o mesmo, tenho de proceder a execução de uma rampa para poder entrar na minha garagem. A minha questão é se serei eu a ter de fazer a rampa ou se devo poder obrigatoriamente a Câmara Municipal para efetuar o trabalho? Isto porque terão de ser feitas duas rampas, uma da estrada para a calçada e outra da calçada para e entrada do portão.

    Agradeço a quem me possa elucidar.

  2.  # 2

    Posso-lhe dar o meu exemplo, não sei como será noutros Municípios. No Porto, solicita-se ao Município licença para colocação da rampa na via pública e é o particular que tem de a adquirir e executar de acordo com as normas municipais (por ex. é obrigatório que a rampa seja de granito). Ou seja, as rampas quer a da estrada para o passeio, quer a de acesso para a casa se necessária, são feitas pelo proprietário, que tem de solicitar previamente a licença (se ocuparem a via pública).
    Informe-se do procedimento junto do seu Município.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cecysantos23

  3.  # 3

    Acho estranho essa rampa a executar na via pública não fazer parte do projecto, e que a sua execução pelo munícipe, não tenha sido uma das condições do licenciamento.

    Essa autorização de utilização ainda vai demorar muito tempo, obras na via pública!! Mesmo que seja a Cecysantos23 a pagar as obras, é necessário projecto aprovado, ocupação da via pública ....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cecysantos23

  4.  # 4

    Colocado por: PicaretaAcho estranho essa rampa a executar na via pública não fazer parte do projecto, e que a sua execução pelo munícipe, não tenha sido uma das condições do licenciamento.

    Essa autorização de utilização ainda vai demorar muito tempo, obras na via pública!! Mesmo que seja a Cecysantos23 a pagar as obras, é necessário projecto aprovado, ocupação da via pública ....
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Cecysantos23



    O meu projeto andou 3 anos para ser aceite, e o que mais contestaram foi da garagem só ter 1 lugar para carro. No entanto acabaram por dar-me licença para reabilitação da casa. Talvez por ser reabilitação não tenha sido exigido, não sei. Já pedi ajuda a Câmara mas os mesmos não ajudam em nada, nem nos documentos a apresentar neste processo final. Sendo assim vou verificar junto deles na seção de obras qual o procedimento para solicitar a licença para a rampa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Apostador

  5.  # 5

    Colocado por: spolivPosso-lhe dar o meu exemplo, não sei como será noutros Municípios. No Porto, solicita-se ao Município licença para colocação da rampa na via pública e é o particular que tem de a adquirir e executar de acordo com as normas municipais (por ex. é obrigatório que a rampa seja de granito). Ou seja, as rampas quer a da estrada para o passeio, quer a de acesso para a casa se necessária, são feitas pelo proprietário, que tem de solicitar previamente a licença (se ocuparem a via pública).
    Informe-se do procedimento junto do seu Município.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Cecysantos23



    Muito obrigado, eu pensei que por ser na via pública teria de adquirir licença obrigatoriamente sim, mas não sabia se seria um processo moroso e se teria de ser eu a apresentar já um projeto para essa rampa, se bastaria pedir a camara para proceder a intervenção. Sendo assim o melhor mesmo é eu ir a seção de obras esclarecer se cabe a mim se a Câmara a execução das mesmas. Obrigado pelo exemplo Spoliv.

  6.  # 6

    No Município do Porto, quando existe processo de licenciamento de obras a autorização para a rampa pode ser pedida logo no processo como referiu o user Picareta, ou pode ser feito em separado, que foi como eu fiz. A autorização não foi um processo moroso, demorou cerca de 10 dias a ser concedida, depois foi uma questão de ir comprar a rampa em granito e contratar uma pessoa para a fazer a base de betão e assentá-la.

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