Estou com problemas com o empreiteiro no pagamento da última tranche. As coisas até nem correram mal mas o homem estragou tudo quase no final. Passa-se o seguinte: Fiz contrato de construção "chave na mão" com o filho do empreiteiro, que tem uma empresa de arquitetura. Sempre fiz os pagamentos ao filho porque foi com ele que fiz o negócio. O filho foi de férias e o pai (empreiteiro) pede-me, ontem, que lhe entregue o cheque da última tranche o mais rápido possível porque está sem dinheiro para pagar os últimos materiais que faltam (p.ex. painéis solares). Recusei dar-lhe o cheque assim e ele ficou possuído e ameaçou-me com contas que ainda vão aparecer porque o dinheiro não chegou para tudo.
Eu até ia ser boazinha e perdoar os dois meses de atraso que a obra teve, mas dado que no contrato ficou previsto uma indemnização de 20€ a cada dia de atraso da obra, sendo acertados na última prestação, vou contrapor os valores que forem apresentados acima do preço contratado com os 1200€ de indemnização que deve. Estou a ser injusta?
Sei que ele está a tentar fugir ao pagamento das contas, até porque durante um ano inteiro usou luz do meu vizinho para a obra, ao que ele pediu apenas 200€ para a despesa e ele ainda a adiar a entrega do valor... Para além disso tenho receio de lhe entregar o dinheiro e ele nem aparecer mais na obra porque ele próprio diz que já está acabada... Nem tenho documentos da casa, nem nada...
Quais os cuidados que devo ter nesta situação? Como costumam proceder na entrega da obra? Estou a ser injusta, e estando 95% de obra concluída, vocês entregariam a última tranche? Ou só devo entregar o último cheque depois de todo feito, vistoria realizada e auto de recepção assinado (isto é o que refere o contrato), e documentos da casa na minha mão (é que eu nem tenho sequer as plantas da casa porque foi o gabinete do filho que tratou de toda a parte burocrática e taxas de licenciamento)?
E já agora, no contrato refere que todas as taxas municipais estão incluídas? Há alguma taxa a pagar ao pedir a licença de utilização? Quem paga essa taxa? Eu ou o gabinete, porque ainda é uma taxa municipal respeitante á obra?
Agradeço desde já toda a ajuda. Nunca pensei que no final fosse haver este problema...
Não sendo especialista na área acho que está correcto o seu procedimento, quando a obra estiver pronta então deve proceder ao pagamento. As plantas são suas pagou-as, por isso tem de vir para a sua posse. Mas logo aparecem por aqui os especialistas para elucidarem melhor.
São também estes pormenores que distinguem as empresas de construção ou empreiteiros. Eu já tive obras no vermelho (com prejuízo) e o cliente nunca chegou a saber disso.