Trago-vos uma situação caricata que me aconteceu, e da qual solicito a vossa ajuda.
Há precisamente 15 anos atrás, a minha madrinha adoeceu gravemente, e pediu-me a mim e aos meus pais que fossemos tomar conta dela, o que fizemos. Desde o início, e com conhecimento de quase toda a família, a minha madrinha - que é tia da minha mãe, sendo assim a última herdeira em representação do meu falecido avÔ - disse que aquele apartamento aquando da partilha seria para mim.
Poucos anos depois, a minha madrinha falece e, para surpresa de ninguém, de repente toda a gente veio arguir que não tinham conhecimento de haver qualquer doação verbal a meu favor. Irritado e desiludido com isso, obriguei a minha mãe a repudiar a herança, tendo eu ratificado a a decisão em meu nome meses depois, visto ser menos À data.
Por obra do acaso, surgiram do nada um conjunto de dívidas enormes, o que fez com que todos os herdeiros repudiassem a herança, tendo sido a mesma levada ao conhecimento das entidades competentes e sido tratado tudo em notário.
Por não sabermos o que fazer com a casa, não sabendo a quem a deviamos entregar, fomos ficando por lá a viver, esperando que um dia batesse um agente de execução À porta e que lhe entregassemos a chave. Mas tal nunca aconteceu. O Estado parece que, estranhamente, não tem interesse na casa; as finanças, não obstante não ser pago IMI há quase dez anos, nunca penhorou a casa; o condomínio manda reiteradamente cartas de cobrança mas nunca instaurou acção executiva (de referir que fui pagando o condomínio até há cerca de um ano, pois morei temporariamente fora uns meses e só recentemente voltei).
Ora, no meio desta estranheza toda, nada acontece ao imóvel, mantendo-se num está cristalizado imutável. FOi então que pensei: será que já não cumpro os requisitos da usucapião?
E, efectivamente, acredito que sim. Desde que fui para casa me comportei como um futuro dono, desde logo pela minha mandrinha me ter verbalmente doado a fracção. Pelo pouco que intrepreto da lei, acredito preencher os requisitos da posse de boa fé, pelo quinze anos bastarão para a aquisição. Contudo, eu não sou de direito, e não sei afirmar isso com certeza.
Agora vem a minha pergunta: acham que é viável tentar adquirir a propriedade? e caso seja, como é que se faz?
Quanto a nível moral, batalhei durante algum tempo sobre o assunto. Nunca peguei em nada que fosse meu, e achava esquisito estar a tentar adquirir uma coisa sem pagar por ela. Mas a verdade é que, independentemente de ser vontade da minha madrinha que a casa fosse para mim, a verdade é que ninguém a vem buscar. Está simplesmente ali parada. E visto que não tenho casa própria, sempre me proporcionava uma outra segurança.
Desculpem pelo texto grande, e desde já o meu maior obrigado.