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Retificação de áreas de terreno Rustico

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  1.  # 21

    Agradeço a sua resposta, como não fui avisada só hoje passado um ano e ainda no mesmo ponto da situação ou quase.... O meu pai perante as Finanças é proprietário com uma outra mas esta nunca registou a sua parte na conservatória logo nāo existia por isso o meu pai pode registar tudo.
    Queremos retirar os 300 M2 mas nāo conseguimos.
    Pedir retificaçāo da área? Doaçāo?
    Quem deve suportar os custos?
    Nós? O erro advem de quem nunca registou n'a conservatória.
    Obrigada pela ajuda.

  2.  # 22

    Se for geometricamente possível, deixa de fora dos desenhos uma área no fundo do terreno de forma a que o levantamento correponda apenas à area descrita na certidão (corre mais tarde o risco de perder essa faixa para um vizinho, é certo...)
    Se correr tudo bem, mais tarde tenta retificar.
    Para o topógrafo é indiferente, ele marca o limite do lote onde você indicar, de forma a que a área medida corresponda.

  3.  # 23

    Boa noite
    Estou mais ao menos com o mesmo problema comprei um terreno a poucos meses, agora que queria começar o processo para a gaiurb o arquiteto reparou que tenho menos 525m2 de terreno do que está inscrito nas finanças, tenho um levantamento de topografico com o devido termo de responsabilidade, que confere essas medidas.
    Fui as finanças para corrigir, quando me respondem que tenho de ter as assinaturas dos confrontantes.
    Fui falar com os vizinhos e nenhum nome dos confrontantes esta atual e pelo menos 1 é emigrante em França.
    O terreno ainda está como rustico mas tem uma parte que pode ser construído outra e reserva agricula segundo PDM e informacao camararia

    Alguem sabe como posso tentar corrigir todo este problema de forma a avançar com o processo???

  4.  # 24

    Segundo a minha experiência a primeira coisa que tem que fazer é evitar retificar as áreas nas finanças, isso pode levar uns bons anos porque eles têm que enviar o processo para a dgt.
    Solução: fazer novo levantamento topográfico incluindo a estrada ou já passando a vedação se tiver para lhe dar os m2 que estão na caderneta, depois efetuar uma cedência de áreas para o domínio publico na câmara municipal, e depois já pode avançar com o processo. Claro que isto depende da disposição do terreno e se é viável ou não fazer, para ter uma noção eu cedi 327m2.
    Se não conseguir fazer isto vai esperar anos até avançar com alguma coisa
    edit: reparei que no seu caso tem é a menos, talvez consiga fazer algo semelhante..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunogouveia, Kiko82

  5.  # 25

    Boa tarde

    Mais coisa menos coisa lá consegui retificar a aérea bem como os confinantes, não foi um processo fácil pois tudo e muito complicado e demorado quando se mexe com entidades publicas.

    1º tive de recolher todas as assinaturas e redigir um pequeno texto a explicar o que pretendia e todos os vizinhos confinantes tiveram de assinar.
    2º registar o terreno sendo rústico tem de estar Bupi masi um organismo criado para registar terrenos te de ter o levantamento topográfico e marcar vez para ser atendido pois pode esperar varias horas para ser atendido, eu tive sorte alguém desistiu mesmo na hora em que la fui e consegui senão lista de espera de semanas...
    3º registo na conservatória tem de estar tudo correto e o texto igual aos das finanças senão corre o risco de não aprovarem nada.

    Nisto tudo desde Julho senão insistir nas finanças ninguém diz se falta alguma coisa... 3 meses á espera para me indicarem que sem as assinaturas nada feito.
    Em janeiro de 2022 la consegui tudo direitinho conservatória e finanças.

    Para agora esbarrar numa entidade que não me dá autorização para construir por estar dentro do limite de perigosidade de incêndio...

    resumindo é melhor contratar um solicitador pois eles mexem-se bem melhor do que nós e resolvem as coisas mais rápido não o fiz e perdeu-se bastante tempo.

    Agora este novo problema não sei bem o que fazer.

  6.  # 26

    Boa tarde,



    Agradeço desde ja a vossa colaboração. Herdamos uma quinta da qual tinham sido vendidas 6 parcelas rusticas, cinco das quais foram devidamente registadas nas finanças e no predial e posteriormente passaram a ser urbanas, uma delas apenas foi registada nas finanças e passou a fazer parte da nossa propriedade. Actualmente a lei não nos permite fazer o destaque desta ultima por falta de area.

    A proprietaria recorreu à usucapião da parcela que tinha comprado, mas no acto da escritura aparece 1/8 da nossa propriedade em vez de 1/80 avos (uma diferença de 2800 m2 a favor dela em vez dos 300 m2).

    Como rectificar esta area ? Informamos a notaria do registo predial que incialmente não queria admitir o erro, comprometeu-se a fazê-lo ha 6 meses mas até agora nada foi feito.

    Como é que a podemos leva-la a fazer a alteração ? Como reclamar formalmente sem passar por advogados ou solicitadores ?

    Obrigada

  7.  # 27

    Colocado por: Laura61mas no acto da escritura
    isso devia ser visto por um advogado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Laura61

  8.  # 28

    Agradeço-lhe a resposta mas que advogado? A minha experiência com advogados não tem sido muito boa! E não percebo que se tenha de recorrer a um advogado para resolver um erro feito por uma notaria numa escritura. Os serviços publicos cometem erros e os utentes têm de pagar advogados para que sejam corrigidos? Porquê?

    Agradeço as vossas respostas.

  9.  # 29

    Colocado por: Laura61Os serviços publicos cometem erros e os utentes têm de pagar advogados para que sejam corrigidos? Porquê?
    porque esses tipos nao assumem os erros que fazem.. recentemente paguei 150E para corrigir um erro de um notário qq que me trocou os numeros de matriz de um terreno
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Laura61

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