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Outras questões sobre casas ou imóveis

Queixa na câmara por causa de degradação de prédios?

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  1.  

  1.  # 1

    Boas,
    desta vez venho com um tópico um pouco diferente... Vivo numa urbanização recente afastada uns 15 Km do centro de Coimbra (em Pereira, para quem possa conhecer) e onde, no geral, é um prazer morar. A coisa foi bem planeada de raiz e tem passeios largos, espaços verdes com fartura e de diversão para os pequenos. O problema é que parece que nos últimos anos, e talvez devido aos preços acessíveis, parece-me que há cada vez mais "ciganada" a morar cá . E quando digo isto não é numa perspectiva racista ou xenófoba, mas sim de crítica ao modo de vida sem respeito por nada nem ninguém... Uma coisa que começa a chegar-me aos nervos é a falta de cuidado com os edifícios, alguns dos quais se apresentam bastante degradados. É certo que parece ter havido descuido (ou poupança...) dos construtores na escolha de materiais, e o revestimento dos prédios acaba invariavelmente por cair. Mas isso tem reparação caramba! Há prédios cujos revestimentos de fachada caíram há muitos meses e lá continuam, nos jardins ou passeios. Em alguns casos caem grandes lages de mármore, que podem literalmente matar quem passa! E lá ficam, esbardalhadas em mil bocados, sem que os condomínios ou moradores algo façam! Há prédios cujo revestimetno caiu há mais de 1 ano... Ora a questão é, posso fazer queixa na câmara de modo que eles actuem e obriguem è reposição da estética dos edifícios? Não cabe às câmaras zelar pelo cumprimento da manutenção obrigatória dos edifícios que está prevista na lei. É que a actual situação é não só perigosa como prejudica também os prédios vizinhos... Há prédios em que se vê a iminência inevitável de queda do revestimento. Se eu amanhã decidir vender o meu apartamento e o prédio ao lado ou o seguinte estão todos degradados isso tem impacto directo no valor do meu. Dialogar directamente com as pessoas parece-me impossível, pois já vi o nível de algumas reuniões de condomínio (que se ouvem na rua). Se fossem o vosso prédio o que fariam?

    Cumprimentos.
    • spoliv
    • 20 julho 2018 editado

     # 2

    Boa tarde,

    Pode apresentar queixa na Câmara Municipal, que depois faz uma vistoria e determina (se necessário) a realização das obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético - de acordo com o previsto no artigo 89.º do Decreto-lei n.º 555/99, de 16/12 (que pode consultar aqui: http://bdjur.almedina.net/item.php?field=item_id&value=1910499)

    Se o Município competente for o de Coimbra, tem de preencher o impresso Imp. 145-R02 (https://www.cm-coimbra.pt/index.php/servicos/documentacao-geral/menu-area-de-ficheiros/documentacao-geral/formularios-e-requerimentos/habitacao-e-patrimonio/11168-imp-145-r02/file) e entregá-lo nos serviços camarários.

  3.  # 3

    Caro spoliv,
    muito obrigado pela resposta! O município responsável será o de Montemor-o-Velho. Vou informar-me junto deste acerca dos procedimentos. Entretanto vou passear pela urbanização e fazer o levantamento dos números de lote que precisam de intervenção, sob pena de, mais dia menos dia, causarem um acidente grave ou a morte a quem passa por perto...

  4.  # 4

    As queijadas de Pereira são uma maravilha!!!!!!!!!!!
    Fui lá para "comer"in loco.


    Há lá uns prédios novos com umas rotundas... pareceu-me uma zona com bom aspecto...

  5.  # 5

    Colocado por: pcspinheiromais dia menos dia, causarem um acidente grave ou a morte a quem passa por perto...

    Se os elementos dos prédios aparentam queda eminente com risco para a segurança das pessoas, para além da Câmara era de todo o interesse que avisasse a Proteção Civil ou a Polícia.

  6.  # 6

    Pois são! As da Queijadinha ou da Sra. não sei quantas, que mora na rua da Igreja e que vende por trás da casa ou para o pequeno supermercado local, são excelentes. É precisamente aí que moro, na urbanização com os prédios novos (ainda são muitos) e a zona é de facto muito agradável, já para não falar nas áreas invejáveis dos apartamentos. Mas apesar de serem muito recentes todos sofrem do mesmo mal, que é o reboco exterior à base de... quase só areia! E o revestimento cai porque descola do tijolo com a chuva e as alterações térmicas. É uma miséria para os olhos e para os orçamentos dos condomínios, e um grave perigo para quem circula nos passeios. Mas só tem acontecido, no geral, depois de passada a garantia. Independentemente da culpa ser dos construtores ou não (mas é!), os condomínios tem que agir em vez de deixarem degradar e nem sequer limparem os escombros do que cai. Eu estou para ver o dia em que alguém se magoar seriamente ou até morrer porque levou com um pedaço de fachada na moina...

  7.  # 7

    Não me tinha lembrado da protecção civil nem da polícia. O que eu não quero é ser identificado nem exposto perante os moradores dos prédios em questão (e são vários) porque sabe-se lá quem lá mora... Mas vou agir o mais depressa possível pois acho que há mesmo situações de perigo eminente. Há um caso específico de uma fachada com mais de 3m de altura à face do passeio que já está toda rachada e descolada do tijolo. Se cai por cima de algum transeunte vai se um problema sério... No meu próprio prédio temos que agir em algumas situações em que reparámos que o revestimento descolou, e isso já foi planeado em reunião de condóminos.
    • size
    • 20 julho 2018

     # 8

    À partida, havendo falta de segurança para pessoas e bens, devem reportar a situação junto da Câmara Municipal, bem assim da Proteção Civil.

    Não foi nessa Urbanização que há anos determinado edifício, ou edifícios, correrem o risco de se afundarem nas suas fundações ?
    Se sim, juntado esta nova situação, é de presumir que a qualidade da construção terá sido péssima.

  9.  # 9

    Qual é a Câmara?Coimbra,Condeixa ou Montemor-o-Velho?

    Chame a TVI 24, manda a notícia para o Diário de Coimbra...Correio da Manhã TV!Cristina e Goucha...etc..etc...

  10.  # 10

    Colocado por: sizeÀ partida, havendo falta de segurança para pessoas e bens, devem reportar a situação junto da Câmara Municipal, bem assim da Proteção Civil.

    Não foi nessa Urbanização que há anos determinado edifício, ou edifícios, correrem o risco de se afundarem nas suas fundações ?
    Se sim, juntado esta nova situação, é de presumir que a qualidade da construção terá sido péssima.


    Sim, foi. Mas isso foi outro problema... Pelo que percebi, quando construíram o edifício da cruz vermelha ou misericórdia (um deles) na encosta abaixo de uma fila de lotes removeram metade da encosta e não seguraram as terras. Como para judar tinha sido um ano chuvoso, os terrenos deslizaram encosta abaixo. Não acho que a construção no geral seja má, mas de facto houve um problema com o revestimento exterior da maioria dos edifícios...

  11.  # 11

    Já apresentei queixa por escrito, frisando, repetidamente, que muitos prédios apresentam graves riscos à segurança dos transeuntes e de quem neles habita (pois podem levar com um pedaço da fachada ao entrar ou sair das habitações), e pedindo que sejam feitas vistorias urgentes. Disse também, embora não o tenha (ainda) feito, que a mensagem iria ser reencaminhada ás forças de segurança de modo a que as situações mais graves fossem, pelo menos, sinalizadas até que seja reposta a segurança. Vamos ver no que dá.

    A ideia de mandar para os media não é má, não fosse metade do país estar assim, com as construções degradadas, sem que ninguém faça nada... Infelizmente, muitas (tantas!!!) pessoas acham que só é problemas deles da porta do apartamento para dentro, e o resto que se lixe. E muitos nem isso! A falta de civismo a que assisto tão frequentemente em Portugal é de bradar aos céus! Não sei se é falta de educação (que noto faltar muito nas gerações dos mais novos) ou simplesmente ou um "que se **** os outros" (desculpem a linguagem...) que começa a imperar, mas isto vai de mal a pior. Como é que se justifica fumar na varanda e atirar as beatas para o passeio e/ou para o jardim onde brincam as crianças??? Não há 50 cts para um cinzeiro do chinês??? E ficar à espreita na esquina (literalmente!) enquanto o cão **** nos mesmos jardins onde as crianças brincam???

    Talvez eu seja demasiado recto, ou tenha uma visão muito utópica de como o mundo devia ser... ou talvez tenha passado demasiado tempo em países verdadeiramente civilizados, porque estas **** incomodam-me até às vísceras!

    Cumprimentos e obrigado pelos comentários/ajuda, desculpando-me também pelos desabafos...

    Paulo.
    Concordam com este comentário: zed

  12.  # 12

    Vou contribuir com os meus 2 cêntimos que são baseados na minha experiência (infelizmente) e conhecimento de causa (também infelizmente).

    Se já se encontra moradores cuja etnia é a cinaga, o que aconselho é tentar vender a casa mesmo com alguma perda. Pois perante tal situação o que vale hoje 100 muito provavelmente amanhã valerá 50.A qualidade de vida também tem tendência a decrescer na mesma proporção.
    Não há volta a dar, as especies protegidas beneficiam de um estatudo superior que lhes salvaguarda qualquer direito tenham ou não razão.

    Com isto quero dizer que gosto muito dos costumes ciganos e dou valor á sua ideologia que tem em vista sempre o valor humano e respeito pelo próximo. São sem dúvida grandes seres humanos que constantemente lutam por um mundo melhor.
    Mas como sou mesquinho, parvo e quiça doente mental, gosto de viver afastado destas pessoas, não por causa dos individuos de referida etnia mas claramente porque sofro de problemas graves que de alguma maneira poderão contribuir para o mal estar destes individuos.
    Concordam com este comentário: macau5m

  13.  # 13

    Não sei se o amigo Wardruna está a ser irónico ou a descascar no meu comentário acerca da " ciganada", que tem para cá vindo morar. Infelizmente, e repito a afirmo não ter nenhuma relação xenófoba com essa ou outras etnias, o que observo é estes viverem um pouco como parasitas que usam e deitam fora no que é dos outros. Se vissem o estado das matas em Chaves onde os indivíduos acampam percebiam o meu desdém pelo estilo de vida que levam... São toneladas de lixo espalhadas por todo o lado, porque usar os contentores não é para eles. E é o que vejo aqui; a malta que se calhar até tem um série 3 mas não tem educação suficiente para não atirar beatas da varanda ou janela para o passeio ou o jardim; que não entende ou não quer saber que um prédio degradado e a cair por fora é um perigo para quem passa perto e uma vergonha para quem lá mora, porque se calhar da porta deles para dentro está tudo chique e bonito; que não vêem que a **** do cão deles no jardim (à porta dos outros, não menos!) cheira mal e pode provocar doenças a quem lá brinca. É esta falta de civismo geral a que assisto cada vez com mais frequência que me diz que algo está muito mal com a educação das pessoas... Mas pronto, se calhar sou eu...
    Concordam com este comentário: Miranda85

  14.  # 14

    O que é que acha?
    Tenha cuidaddo com o que diz, pois esses factos do conhecimento comum que menciona sobre os ciganos, são vistos como racismo e xenofobismo pelos agentes do politicamente correcto.
    Acredite, mais depressa leva você um processo em tribunal do que alguém fará alguma coisa para resolver a situação.
    Mais um vez digo e infelizmente com conhecimento de causa, saia daí enquanto tem tempo, com essa gente o que hoje é mau, amanhã vai ser muito pior. Tentar lutar contra especies protegidas não dará em nada e você terá sempre a culpa de tudo, mesmo tendo razão em tudo.

    Nós já vivemos num fascismo de esquerda ditado pelo politicamente correcto, a maioria das pessoas é que ainda não se apercebeu.
    Concordam com este comentário: macau5m

  15.  # 15

    Obrigado pelo comentário. Na verdade acho que percebeu mal o termo "ciganada"... ninguém que lá mora (que eu saiba) é de facto dessa etnia, apenas o referi em relação ao modo de vida que as pessoas ostentam, de não se preocuparem se o prédio está a cair aos bocados nem de atirar lixo janela fora, para jardins e passeios. "vivem como os ciganos" foi o que quis dizer, e com isto não estou a insultar etnias, apenas a establecer um paralelo.

    Entretanto da câmara não veio resposta nenhuma, nem um acusar de recepção da mensagem... Os contactos da protecção civil são os mesmos que da câmara, por isso estou mesmo a ver que um destes dias vou ter que fazer chegar a queixa por carta registada e/ou envolver as autoridades.

  16.  # 16

    Mas os prédios são propriedade da autarquia, ou são da responsabilidade das administrações de condomínio correspondentes?
    Quanto ao atirar beatas, é falta de civismo das pessoas.. as autoridades dúvido que façam alguma coisa....

    Se os edificos não estiverem a colocar em perigo pessoas, ou perigo de derrocada , duvido que irão agir.

  17.  # 17

    Boas,
    retomo este tópico com alguns meses para relatar o estupidamente absurdo e pedir algum conselho. Passados vários meses da minha queixa (contra ninguém em particular, repito), só agora, depois da tempestade que nos causou ainda mais danos nos prédios, é que a câmara se lembrou de notificar, por telefone, os moradores de que terão que reparar os prédios, no seguimento de uma queixa. Ora, soube por um vizinho e bom amigo que, quando um dos moradores do seu prédio perguntou quem fez a queixa, não hesitaram em dizer o meu nome!!! Eu especificamente pedi anonimato, por motivos óbvios, e agora aqueles labregos (que não há outro nome), eventualmente não contentes de serem chamados à atenção que competia à Câmara actuar nas situações que relatei, dão o meu nome gratuitamente apenas porque perguntam. Cheguei a falar ao telefone com um desses senhores inspectores que me responde "atão, as pessoas perguntaram e a gente disse". Acho esta situação gravíssima e passível de processo judicial, uma vez que a divulgação do meu nome, ou até do facto que actuaram por queixa, era completamente desnecessário (podiam apenas alegar que estavam a fazer o trabalho que efectivamente lhes competia, caramba!), e violou a minha vontade expressa por escrito no mesmo email, colocando assim em eventual risco a minha segurança, uma vez que moradores menos cívicos e informados das razões pelas quais agi podem tomar atitudes contra mim ou a minha família. Pergunto por isso se devo contactar já advogado e procurar esclarecer os meus direitos. Também já contactei o departamento jurídico da Câmara e fiz queixa desta situação, ameaçando com processo judicial. Disseram que iam falar com o chefe da secção e averiguar, mas não me contactaram de volta, como disseram que fariam...

    Abraços.

  18.  # 18

    Uma vez também denunciei um assalto a decorrer e disse ao telefone à polícia para depois não falarem comigo em frente aos assaltantes.

    O que é que acha que eles foram fazer...?

    As pessoas não têm noção.

  19.  # 19

    Ui ui ui ui, olha aqui o "bufo" :P

    Ahah fizeste bem em denunciar, isto daqui a uns tempos parece uma qualquer cidade da Síria!

  20.  # 20

    Tinha que ser... Um dia ficava alguém debaixo de uma fachada que caiu, ou levava com um ladrilho na cabeça vindo de um segundo andar... e depois? O problema é que a câmara, tendo proposto ajudas nas reparações após o Leslie, depressa tratou de empurrar para os proprietários. A chamada de atenção (não queixa, porque ninguém foi visado em particular, nem por nome nem sequer por morada) foi feita muitos meses antes, mas não ligaram nada. Só depois da tempestade é que actuaram. O meu prédio também tem problemas, mas nós estamos a tentar resolver, o que não deve ser o caso de muitos que até o entulho que cai deixam nos passeios e jardins...
    Agora, aqui há uns dias na escritura do meu antigo apartamento na Carapinheira, o advogado da compradora deu uma dica preciosa em relação a esse assunto: pedir uma inspecção técnica às construções para ver se foram realizadas de acordo com que está previsto nos projectos. Se não foram é cair em cima dos construtores para rectificarem isso.

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