Foi-me dito pelo dono da casa, que a casa em si não está legalizada, embora o terreno já esteja.
Não sei proceder para poder deixar tudo direito, e gostava de saber.
Foi-me dito pelo dono também que, o processo para a legalização da casa já está em andamento, mas que terá que se deitar abaixo uns anexos que a casa tem e uma parte da garagem.
Haverá alguma possibilidade de continuar com a casa tal como está e legalizar sem deitar nada a baixo? Ou então, o que me poderá acontecer se a comprar, e não legalizar? Que problemas poderei ter?
O terreno já está legalizado? O que é um terreno ilegal? Veio da Ucrânia?
Bom, agora a sério, e armando-me em Dr. House: O terreno estava em avos, foi feito um loteamento, e agora passou a ser um lote. Havia índices máximos de ocupação para a zona, e os anexos excediam a área permitida. Se continuar como está, depende da Câmara, que pode, em última instância, demolir-lhe a casa.
Os bancos não emprestam dinheiro para comprar casas que não estejam legalizadas.
Para legalizar uma casa o procedimento é quase o mesmo que é feito para construir uma: faz os projectos, pede aprovação dos mesmos, é feita a vistoria e é emitida a licença de habitação, passando então a estar legal. Claro que, em princípio e se não houver regulamentação municipal em contrário (como existe em algumas zonas AUGI), esta terá que cumprir todas as obrigações que uma construção nova tem que cumprir. Arrisco dizer que apesar de estar construída, pode vir a gastar muito dinheiro para a adaptar aos regulamentos em vigor e para que se possa emitir a licença de habitação.
Se tiver dinheiro para comprar a casa assim não tem nenhum problema por aí além a não ser que a Câmara decida, de um momento para o outro, que tem que a legalizar. Se isso acontecer vai ter despesas e chatices. Ou seja, ao comprar uma casa ilegal está a comprar uma bomba com temporizador mas sem mostrador digital que lhe mostre quanto tempo resta. Tanto pode ter a casa assim décadas como amanhã ter que a legalizar, é daquelas coisas que ninguém pode prever. Mas pelo que sei, se for uma casa relativamente antiga, é coisa que as Câmaras deixam andar e não se preocupam...
Estas pessoas agradeceram este comentário: AugstHill
Depois de ler a resposta do AugstHill vi que me tinha esquecido dessa última instância: a demolição. É algo que pode acontecer se a coisa estiver mesmo má (construção em terreno onde tal não é permitido, etc.).
Nunca é demais relembrar Macário Correia e a Fonte da Telha. ;)