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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Estou brevemente para iniciar a construção da minha moradia, sendo que tenho neste momento o processo em análise na câmara. Mais concretamente, neste momento está na APA.

    Acontece que tenho uma linha de água identificada no pdm, que resulta no escoamento das águas dos terrenos vizinhos.
    Esta linha de água está inativa e não corre nela água nenhuma (está até obstruída no terreno do vizinho e nem aí há um excesso anormal de água), pelo que nem sequer está visível ou marcada no terreno por qualquer tipo de vala.

    Sabendo que teria de pedir aprovação à APA para a construção, tentei obter ajuda sobre a solução a estudar logo de início.

    A solução, que me foi dada "não oficialmente" por uma pessoa que trabalha na APA foi tentar cumprir o afastamento de pelo menos 5 metros, e desviar a linha de água através de manilhas.

    Ora, como o terreno é grande, o afastamento está mais que garantido, até tenho 11 metros desde a casa até linha de água.

    Acontece que depois, entre a casa e a linha de água, como o terreno é mais baixo que a estrada, tenho uma escada e tenho jardim que quero encher com terra, por cima da dita linha de água que nos propomos a emanilhar.

    Acontece que quem está a analisar o meu processo já APA acha que lá corre um rio, e diz me que tenho de deixar a linha de água a descoberto, ou seja não posso encher com terra até ao nível da estrada para jardim.

    Se estivermos na estrada, olhamos e vemos um buraco entre a casa e a estrada porque dizem que a linha de água tem de estar a descoberto e não pode ser "fechada" com manilhas.

    Alguém sabe como posso dar a volta a isto?
    O meu arquiteto tem pelo menos 3 projetos aprovados noutras sedes da APA com a solução das manilhas. Já referi isso a quem está com o meu processo na APA mas mostrou se irredutível.

    Alguém sabe o que posso fazer? É que deixa de ser prático (para não dizer impossível) ter uma vala entre a casa e a estrada.

    Agradeço desde já a ajuda.
  2.  # 2

    mecher em linhas de água é complexo.

    Uma linha de água pode nem ser vizivel. Pode ser tb por onde escoa águas de chuva. no caso de interromper a dita linha de água vai causar inundações em algum ponto.. depois o anilhar é (para mim) muitas vezes uma solução inadequada pois nunca se sabe se dá conta da chuva num dia futuro...

    á conta de muita gente não ligar nenhum a linhas de água que parecem secas é que existem tantos problemas com inundações, cheias e mesmo derrocadas...
  3.  # 3

    Eu não expliquei a solução na íntegra. Além das manilhas, será colocado tubo dreno e as águas serão conduzidas a um ponto de cota mais baixa do terreno, mas é terreno onde não existe construção. Ninguém está a ignorar a linha de água. Existe solução para a recolha das águas da chuva, se não como é que essa recolha é feita num jardim vulgar?
    Concordam com este comentário: antonylemos
  4.  # 4

    Faça como a APA quer, depois da licença de utilização, faça o que quiser...desde que saiba o que está a fazer.
    Concordam com este comentário: NTORION
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Trezevs
  5.  # 5

    Até à obtenção da licença de habitação estou sujeito a uma inspeção da APA, é isso?
  6.  # 6

    Colocado por: TrezevsAté à obtenção da licença de habitação estou sujeito a uma inspeção da APA, é isso?

    Não. Depois da obra feita, vai ter uma vistoria feita pela Câmara e tem que estar tudo conforme o projecto.
  7.  # 7

    Então durante a obra a APA não faz visita nenhuma?

    E caso depois da visita da câmara não esteja tudo conforme projeto? tenho de fazer projeto de alterações, certo? este projeto tem de ir à APA?
  8.  # 8

    Colocado por: TrezevsEntão durante a obra a APA não faz visita nenhuma?

    Não sei nem interessa, a obra tem que ser feita conforme eles querem, portanto podem visitar à vontade.

    Colocado por: TrezevsE caso depois da visita da câmara não esteja tudo conforme projeto?

    Você quer complicar? a obra tem que ser feita conforme o projecto aprovado.
  9.  # 9

    Colocado por: Picareta
    Não sei nem interessa, a obra tem que ser feita conforme eles querem, portanto podem visitar à vontade.


    Você quer complicar? a obra tem que ser feita conforme o projecto aprovado.


    Concordo com tudo o que disse, mas mesmo colocando a questão da linha de água de lado, durante a obra pode dar se o caso de eu decidir alterar algo face ao que está em projeto. Tanto pode ser algo simples e sem relevância, como pode ser uma fachada. Estas situações acontecem e sendo eu dono de obra "posso alterar o que quiser" (mais ou menos).

    Mas a questão é: SE estas alterações existirem, e SE for necessário posteriormente apresentar projeto de alterações, este projeto também tem de ter o parecer da APA?
  10.  # 10

    Colocado por: TrezevsMas a questão é: SE estas alterações existirem, e SE for necessário posteriormente apresentar projeto de alterações, este projeto também tem de ter o parecer da APA?

    Não, algumas alterações podem ir apenas nas telas finais, outras tem que fazer projecto de alterações, que terá que ser aprovado apenas pela câmara municipal, a não ser que algumas dessas alterações tenham a ver com a linha de água.
  11.  # 11

    Bom dia,

    Dos comentários obtidos percebi que o "melhor" a fazer é efetuar apenas as alterações pretendidas após obter a licença de habitabilidade, no entanto tenho algumas questões.

    Posso pedir a licença sem os arranjos exteriores concluídos?
    No projeto tenho os arranjos exteriores definidos apenas pelo básico, ou seja mesmo no acesso à garagem tenho tout-venant, não tenho nem calçada nem pavê.

    Ou seja, posso pedir a licença de habitabilidade assim que terminar a "casa"? E os muros exteriores, têm de estar todos concluídos?
  12.  # 12

    Designa-se autorização de utilização.
    Essas questões tem de discutir com o técnico que irá subscrever o termo de responsabilidade de conclusão de obra. O director técnico de obra e /ou o director de fiscalização.
    Em principio, havendo a declaração, os serviços de fiscalização só vêem a obra por fora... Com as consequências que deve extrapolar.
    Concordam com este comentário: fernandoFerreira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Trezevs
 
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