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  1.  # 1

    Bom dia,

    Tenho um terreno de 1700m2 na qual quetia construir lá casa. Então fui à câmara saber se o terreno dava para construr.

    O terreno está situado no meio de duas casas, está dentro do pdm, classificado como solo rural e sua perigosidade de incidência está dentro do possível para construir. Ok, até aqui tudo bem.

    Quando fomos ver o pdm.


    Cono é óbvio, ninguém têm um terreno com 10000m2 para construir uma casa com 150m2... Perguntei à sra o que é eu precisava de fazer para aprocarem o terrrwno para construção, mas nem sequer me soube dizer realmente o que podia fazer.

    Entao venho aqui saber quais são os procedimentos disponíveis para eu contornar esta situação e construir sem problemas.

    Obrigado
      IMG_20181010_143211__01.jpg
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  3.  # 2

    Pois, assim não dá.
  4.  # 3

    Simples, vende esse e compra um que deia para construir.

  5.  # 4

    Antes de deitar as mãos á cabeça. Qual o concelho?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: malta231
  6.  # 5

    Como posso passar o terreno a urbano?
  7.  # 6

    Colocado por: malta231Cono é óbvio, ninguém têm um terreno com 10000m2 para construir uma casa com 150m2... Perguntei à sra o que é eu precisava de fazer para aprocarem o terrrwno para construção, mas nem sequer me soube dizer realmente o que podia fazer.


    essa é uma forma de obrigar a que as novas construções fiquem dentro dos perimetros urbanos defenidos no PDM. durante muitos anos as pessoas construiram onde queriam (ou onde tinham os terrenos) isso criar muito problemas ás camaras, porque as pessoas fazem casas e depois andam a chatear as camaras para alcotrar as estradas e para colocarem água e saneamento, chateam a edp para trazer luz, e se precisarem depois de mais potencia voltam a chatear, chateam a PT para colocar linha telefónica para o telefone e depois querem ADSL decente para a internet, etc etc. e temos depois zonas urbanas com às moscas, com as infraestruturas todas, e as pessoas andaram a construir por ai em zonas sem infraestrutas em que dado o numero de casas torna muito dispendioso criar essas infraestruturas.

    o que pode fazer é esperar pela próxima revisão do PDM e sensibilizar a camara que devido a haver outras edificações nas proximidades, que inclua essa zona dentro do perimetro urbano para permitir a construção. ou seja, nunca vai construir nesse terreno em tempo util, seria sempre uma coisa para os filhos ou para os netos.

    procure outro terreno.
    Concordam com este comentário: MrVetable
    Estas pessoas agradeceram este comentário: malta231
  8.  # 7

    Colocado por: malta231Como posso passar o terreno a urbano?


    a questão é essa mesma, não é um processo administratico em que preenche um requirimento e fica feito. o que define os terrenos urbanos, agricolas ou outros é o PDM, por isso apenas numa proxima revisão do PDM é que pode exitir essa possibilidade, mas sem certezas, porque não mudam uma área agricola para urbana, apenas porque sim.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: malta231
  9.  # 8

    Colocado por: ADROatelierAntes de deitar as mãos á cabeça. Qual o concelho?


    O conselho é Mealhada

    Colocado por: pauloagsantos

    a questão é essa mesma, não é um processo administratico em que preenche um requirimento e fica feito. o que define os terrenos urbanos, agricolas ou outros é o PDM, por isso apenas numa proxima revisão do PDM é que pode exitir essa possibilidade, mas sem certezas, porque não mudam uma área agricola para urbana, apenas porque sim.


    Eu não estou a pedir nada de mais. Até porque têm duas casas no meio e a que está encostada ao terreno têm pouco mais que 10 anos. Têm electricidade, água e estrada alcatroada. A única coisa que nao têm mesmo é saneamento de frente para o terreno.

    O terreno está muito bem localizado e a meu ver reúne as condições necessárias para construir. E nao queria abdicar do mesmo.

    Tenho que esperar mesmo por uma revisão do pdm ou dá para fazer numa próxima alteração do pdm?

    Estou a perguntar isto, porque a câmara em 2015 fez a revisão, em 2016 fez alterações e em 2017 voltou a fazer alterações.
  10.  # 9

    A pessoa com quem falou na câmara, foi um arquitecto(a)?
  11.  # 10

    Isso dos vizinhos não quer dizer nada. Em algum lado tem que estar o limite, compreende?
    Os PDM's, geralmente, são revistos de 10 em 10 anos. Porém, na prática leva mais tempo entre um e outro plano.

    Pode haver ajustes, mas não costumam ser sobre questões verdadeiramente siginificativas.
    Por outro lado, pronunciar-se no âmbito da discussão pública do próximo pdm, não significa que a sua pretensão seja atendida.
    E ainda falta muito tempo!...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, malta231
  12.  # 11

    Sim, na câmara falei com uma arquitecta.

    É um caso completamente perdido para um período de curto prazo? Ou ainda há algo que eu possa mesmo fazer?


    Ps: Sei de um caso que também tem um terreno rural que lhe foi doado pelo pai. Tenho quase a certeza que nao têm os 10 mil m2 (informação que ainda nao consegui ter a certeza) e está a construir casa na qual ja está praticamente tudo feito... Nao sei quais foram os procedimentos que ele tomou, mas sei que têm bastantes conhecimentos lá na câmara. Ter conhecimentos têm influência para eu conseguir o mesmo?
  13.  # 12

    Olhe, aqui é preciso ter 4ha ( 40 000m2) e provar que é agricultor...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: malta231
  14.  # 13

    Se quer ter certezas absolutas, sem se comprometer demasiado, faça um "direito à informação".
    Para além de saber efectivamente o que pode construir, terá a fundamentação legal ao seu dispor - e assim poderá verificar se pode constestar algum ponto.

    Penso que talvez seja pouco provável!...
  15.  # 14

    Julgo que o PDM da Mealhada sofreu uma revisão em 2015. Portanto, em condições normais, a próxima revisão só deverá acontecer por volta de 2025. Vai ser muito difícil conseguir os seus intentos legalmente.
  16.  # 15

    Colocado por: malta231Sei de um caso que também tem um terreno rural que lhe foi doado pelo pai. Tenho quase a certeza que nao têm os 10 mil m2 (informação que ainda nao consegui ter a certeza) e está a construir casa na qual ja está praticamente tudo feito... Nao sei quais foram os procedimentos que ele tomou, mas sei que têm bastantes conhecimentos lá na câmara


    essa é outra confusão que muitas vezes existem, a classificação do terreno nas finanças e segundo o PDM.

    a classificação segundo as finanças só server para pagar impostos (IMI), o que conta para a construçao é a classificação segundo o PDM.

    se o seu colega construiu é porque o PDM permitia a construção naquela zona. provavelmente o terreno estava ainda classificado como rústico (rural) nas finanças, foi entregar apenas o modelo 1 do IMI para as finanças o classificarem como urbano e siga para a frente.

    pasme-se que até existem terrnos classificados como urbanos nas finanças, e as pessoas pagam mais IMI por isso, e andam todas contentes a pensarem que tem terrenos urbanos e depois quando vão tentar construir e a camara não autoriza ficam com um galo de todo o tamanho.


    as mudanças das leis criam situações injustas e muito caricatas, tb tenho na minha zona terrenos, com água, luz, estrada alcatrada, esgotos, casas de todos os lados mas que não podem construir. a casa dos meus pais é uma dessas. encontra-se no prolongamento de uma rua em que a zona urbana definida pelo pdm termina bem lá atras. mas exista uma lacuna no PDM que permitia que as pessoas construiessem se o terreno tivesse x metros de confrontação com a estrada e água/luz a x metros. então temos nessa rua 12 terrenos, com casas construidas e 2 terrenos sem casas construidas. O engraçada é que fecharam essa lacuna, e agora ou se constroi dentro da zona urbana definida no PDM ou se tem terrenos com pelo menos 10.000m2. Como esses 2 terrenos não tem essa área, não se pode construir.

    quase que aposto que o seu terreno está numa situação parecida a estes.
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  18.  # 16

    Colocado por: pauloagsantos

    essa é outra confusão que muitas vezes existem, a classificação do terreno nas finanças e segundo o PDM.

    a classificação segundo as finanças só server para pagar impostos (IMI), o que conta para a construçao é a classificação segundo o PDM.

    se o seu colega construiu é porque o PDM permitia a construção naquela zona. provavelmente o terreno estava ainda classificado como rústico (rural) nas finanças, foi entregar apenas o modelo 1 do IMI para as finanças o classificarem como urbano e siga para a frente.

    pasme-se que até existem terrnos classificados como urbanos nas finanças, e as pessoas pagam mais IMI por isso, e andam todas contentes a pensarem que tem terrenos urbanos e depois quando vão tentar construir e a camara não autoriza ficam com um galo de todo o tamanho.


    as mudanças das leis criam situações injustas e muito caricatas, tb tenho na minha zona terrenos, com água, luz, estrada alcatrada, esgotos, casas de todos os lados mas que não podem construir. a casa dos meus pais é uma dessas. encontra-se no prolongamento de uma rua em que a zona urbana definida pelo pdm termina bem lá atras. mas exista uma lacuna no PDM que permitia que as pessoas construiessem se o terreno tivesse x metros de confrontação com a estrada e água/luz a x metros. então temos nessa rua 12 terrenos, com casas construidas e 2 terrenos sem casas construidas. O engraçada é que fecharam essa lacuna, e agora ou se constroi dentro da zona urbana definida no PDM ou se tem terrenos com pelo menos 10.000m2. Como esses 2 terrenos não tem essa área, não se pode construir.

    quase que aposto que o seu terreno está numa situação parecida a estes.


    Era possivel num caso destes unir os dois terrenos (se imaginemos tivessem 5.000m2 cada um) num só de 10.000m2 e assim ser possivel construir?

    Isto é possivel?
  19.  # 17

    Sim, nessas condições seria possível.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: caboche
  20.  # 18

    Colocado por: cabocheEra possivel num caso destes unir os dois terrenos (se imaginemos tivessem 5.000m2 cada um) num só de 10.000m2 e assim ser possivel construir?

    Isto é possivel?


    sim, pode ser uma forma de contornar a situação
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