Preciso de saber que devo fazer para poder remover o meu irmão mais velho de cabeça de casal.
De uma forma sucinta, ele está num processo de insolvência, tem pouca liquidez, mas ainda assim insistiu em ser o cabeça de casal. Resultado, as dívidas ao condomínio estão se a acumular porque ele não faz os pagamentos, este mês será necessário pagar o imi, e dúvido que o vá fazer. Além disto, recusa-se a fazer partilhas, numa vã tentativa de não ver a sua parte no imóvel penhorada. É verdade que enquanto a herança estiver indivisa, não podem penhorar bens concretos, mas podem penhorar o quinhão... A minha preocupação é com o cumprimento das responsabilidades associadas ao imóvel.
Questões O não pagamento das quotas do condomínio pofe ser justificação para a remoção de cabeça de casal? E a recusa em fazer partilhas pode?
Obrigado
Nota: procurei pir este tema no fórum, mas não encontrei resposta, pelo que criei este post
Colocado por: NotelppaO não pagamento das quotas do condomínio pofe ser justificação para a remoção de cabeça de casal? E a recusa em fazer partilhas pode?
se o cabeça de casal não cumpre com as suas obrigações, parece-me ser motivo suficiente para o "destituir", ainda por cima havendo outros herdeiros dispostos a desempenhar essas funções.
quanto às partilhas, você como herdeiro pode força-las através de uma acção judicial.
penso ser assuntos sensiveis que justificam a opinião fundamentada de um advogado antes de decidir qualquer coisa.
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