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1. • Braz340
   • 12 novembro 2018

    # 1

   Boa tarde, pretendo adquirir dois terrenos rústicos a uma pessoa, acontece que um dos confinantes com um desses terrenos não cobriu a minha proposta mas está a ameaçar de posteriormente vir a impugnar o negócio alegando o tal direito de preferência. O primeiro terreno e confinante com um terreno meu. O segundo terreno é uma quota parte (penso eu) pois é um terreno que está dividido em três (divisão particular) sendo que apenas existe um artigo, e eu pretendo comprar essa cota parte. A pessoa que está a colocar entraves possui também uma cota parte, ou seja penso que serão co-proprietários do tal artigo. E na minha opinião não poderá alegar direito de preferencia neste caso, pois penso estarmos perante um dos casos em que não existe o direito de preferência conforme estipulado na alinea b) do artigo 1381.º do código civil...estarei certo ou poderei vir a ter problemas?
   Desde já obrigado
2. • silvacastro
   • 16 novembro 2018

    # 2

   Bom, esse é um caso pelo qual passei/estou a passar,
   Siga com o negocio mas tente sizar por um valor acima da compra, assim se o tal interessado impugnar tem de pagar o que voce sizou.
   Entre outras
3. • silvacastro
   • 16 novembro 2018

    # 3

   Se nao quer mesmo problemas faça assim:
   O vendedor do terreno rustico é "obrigado" a informar os vizinhos confinantes com direito a preferencia por ESCRITO registada aviso receçao.
   Pela lei tambem dizem que basta colocar anuncio no jornal entre outras, o importante e dar a saber que os vizinhos sabiam que estava a venda, o direito preferencia pode ir de 6 meses a 1 ano APOS CONHECIMENTO.
   Por isso a carta registada.
   
   Sabe porque ele nao quer comprar ja? Esta com esperança que o proprietario lhe venda a voce a melhor preço do que a ele ou na esperança que voce size por um valor inferior ao pago.
   Ele so tem de cobrir o valor sizado.

   Concordam com este comentário: mhpinto
4. • Sr.io
   • 17 novembro 2018

    # 4

   Colocado por: silvacastroPor isso a carta registada.

   
   Vendi um terreno no ano 2016 e foi exactamente assim que se "preveniu" problemas desses.
   
   O mediador imobiliário (ou você, o comprador; ou o vendedor; basicamente quem aceitar fazer... devia ser o mediador) que trate de enviar as cartas registadas com aviso de recepção... ou que se dirija aos confinantes com o papel de renúncia e eles que assinem no momento.
   
   Outra coisa que também ajuda com o direito de preferência é o comprador ter um contrato de arrendamento do terreno a comprar, mas acho que tem de ter pelo menos um ano; assim ganha prioridade sobre o direito de preferência. (Foi isto que me explicaram.)
   Considere esta hipótese se a compra dos terrenos não tiver de ser tratada já... e boa sorte :)

   Concordam com este comentário: silvacastro
5. • Sr.io
   • 17 novembro 2018 ^editado

    # 5

   Colocado por: Sr.iocartas registadas com aviso de recepção... ou que se dirija aos confinantes com o papel de renúncia e eles que assinem no momento.

   
   
   Minuta feita a partir do documento que utilizei em 2016:
   

   Exma. Sr(a). ZZZX,
   Na qualidade de proprietário do prédio rústico denominado AAAX, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o número BBBX da freguesia de CCCX, concelho de DDDX e inscrito na respectiva matriz predial rústica sob o artigo EEEX da Freguesia de FFFX, venho, pela presente, informar que existe a intenção vender o referido prédio pelo preço de € XXXX000,00 (XXX mil euros).
   Assim, dispõe do prazo de oito dias para manifestar a intenção de aquisição, sendo certo que, em caso de silêncio, o mesmo será entendido como ausência de interesse na aquisição em referência.
   
   Grato pela atenção dispensada,
   Permanecendo ao inteiro dispor,
   Melhores Cumprimentos,

   
   Que lhe sirva para alguma coisa :)