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Construir casa em Portugal sendo residente no estrangeiro

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  1.  # 1

    Olá a todos!
    Sou emigrante e gostaria de construir uma casa num terreno de 2hectares e meio cá em Portugal.
    O problema é o seguinte: o meu terreno que fica fora da Reserva Agrícola, e onde se pode construir, está classificada no PDM como "Espaços de uso múltiplo agrícola e florestal tipo II". De acordo com o nº 4 do artigo 22, nesses espaços é possível construir edifícios novos
    tendo em vista as ocupações e utilizações seguintes:

    a) Habitação para residência própria e permanente do agricultor e/ou dos proprietários desde que cumpridos os requisitos previstos no número 6 do Artigo 11o;
    b) Edifícios de apoio às atividades agrícolas e florestais e construções de estrutura ligeira, na parcela em que se localizam;
    c) Detenção caseira de espécies pecuárias e abrigos de pastores;
    d) Instalações pecuárias, desde que cumpridos os requisitos previstos no número 8 do Artigo 11o;
    e) Estabelecimento industrial e agroalimentar de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários e florestais, desde que cumpridos os requisitos previstos no número 7 do Artigo 11o;
    h) Edifício de apoio a atividades ambientais, onde se promova e divulgue os valores naturais em causa;
    f) Empreendimentos turísticos isolados, conforme disposto no número 9 no Artigo 11o.
    g) Núcleos de desenvolvimento turístico, conforme disposto no número 10 no Artigo 11o;
    h) Estabelecimentos de restauração e bebidas;
    i) Equipamentos de utilização coletiva que, pela sua natureza e dimensão, não seja possível implantar em solo urbano, tendo que ser devidamente fundamentada a ausência de alternativas de localização.

    As únicas duas maneiras para eu poder construir uma casa é opção (a) e opção (f)
    O problema é o seguinte: para eu conseguir construir pela opção (a) é preciso ter residência própria e permanente em Portugal, mas eu estou a viver fora do país... então como posso resolver esse problema? Estava a pensar em por a minha residência permanente cá em Portugal até o projecto ser aprovado e depois mudar outra vez pra fora? O que acham disso? Será que vou ter problemas com isso no futuro?
    Opção (f) A alternativa, na minha opinião, será ir pela possibilidade de empreendimento turístico, terá a configuração e compartimentação de uma habitação normal, apenas terá uma licença de utilização distinta. Será que assim posso construir? O será que ha outras maneiras para eu puder construir?
    Obrigado,

  2.  # 2

    Atenção que no caso da opção a) também tem que se inscrever nas finanças/autoridade tributária como agricultor.

    É em que concelho?

  3.  # 3

    Colocado por: ADROatelierAtenção que no caso da opção a) também tem que se inscrever nas finanças/autoridade tributária como agricultor.

    É em que concelho?

    Bom dia,
    Essa parte de escritura já está feito.
    Valpacos.

  4.  # 4

    Muito bem.
    E qual a dúvida, neste momento?

  5.  # 5

    Colocado por: ADROatelierMuito bem.
    E qual a dúvida, neste momento?

    A dúvida é o seguinte: Tenho que ter residência própria e permanente em Portugal mas neste momento a minha residência é fora de Portugal

  6.  # 6

    Colocado por: ****

    Não brinque com a residência, eu sei que fez irs para comprar uma casa , sendo não residente e já pagou 12 mil e têm tudo penhorado, e já tinha os impostos pagos no estrangeiro.


    Fez irs?
    Pagou 12 mil do que? E porque? Tem tudo penhorado porque? Se tudo está pago terreno e a construção de casa.... Se tudo tiver pago devo a casa ao estado porque?

  7.  # 7

    Colocado por: ****Não percebeu , para pedir empréstimos declarou em Portugal o que ganhou no estrangeiro, tente falar com um contabilista, ele explica a parte fiscal !

    O meu amigo, eu não preciso fazer empréstimos, tenho o dinheiro já disponível.

  8.  # 8

    Colocado por: Trasdosmontes
    O meu amigo, eu não preciso fazer empréstimos, tenho o dinheiro já disponível.


    Colocado por: Trasdosmontes
    O meu amigo, eu não preciso fazer empréstimos, tenho o dinheiro já disponível.

  9.  # 9

    Colocado por: ****Então é construi, não pode é ser habitação principal no seu caso !

    Mas é um das únicas maneiras pra construir é ter residência cá em Portugal e a minha residência é na Franca. Percebe?

  10.  # 10

    Colocado por: ****Eu percebo também tenho residência na Suíça e estou a construir em Portugal!

    Mas esta a construir em que tipo de terreno?

  11.  # 11

    Colocado por: ****

    Urbano !

    É diferente. O meu terreno que fica fora da Reserva Agrícola, está classificada no PDM como "Espaços de uso múltiplo agrícola e florestal tipo II" tem leis diferentes pra construção!

  12.  # 12

    Não compreendi este comentário.

    Colocado por: ****

    Não brinque com a residência, eu sei que fez irs para comprar uma casa , sendo não residente e já pagou 12 mil e têm tudo penhorado, e já tinha os impostos pagos no estrangeiro.

  13.  # 13

    Tem que ter residencia no local. É uma condicionante. É verificado.

    Colocado por: Trasdosmontes
    A dúvida é o seguinte: Tenho que ter residência própria e permanente em Portugal mas neste momento a minha residência é fora de Portugal

  14.  # 14

    Colocado por: ADROatelierTem que ter residencia no local. É uma condicionante. É verificado.


    Tenho lá uma casa também mas queria construir uma nova.
    Mas tenho que ter a residência permanente em Portugal

  15.  # 15

    Colocado por: Trasdosmontes
    Tenho lá uma casa também mas queria construir uma nova.
    Mas tenho que ter a residência permanente em Portugal


    boa noite.
    salvo o erro se me engano. mas visto lá ter casa pode pedir para reconstrurir a que existe, mantendo a estetica em geral e diz que serve de apoio á agricultura. o problema como aqui já foi dito é que necessita de residencia por cá. outra solução menos viável é alegar que não tem outro terreno ou casa onde possa habitar (não pode ter nada em seu nome) e depois diga que quer construir para vir morar qdo estiver em portugal. pode ser que resulte

  16.  # 16

    Colocado por: Trasdosmontes
    Bom dia,
    Essa parte de escritura já está feito.
    Valpacos.


    Pode saber-se qual a zona em Valpaços?

  17.  # 17

    Colocado por: ghost12

    Pode saber-se qual a zona em Valpaços?

    Em Valpacos mesmo

  18.  # 18

    Colocado por: Trasdosmontes
    Em Valpacos mesmo


    Então se conseguir resolver a questão do terreno consegue arranjar empresas que lhe fazem a casa pelos 600€ que fala no outro tópico, só precisam saber os m2.

    Eu estou mais para o lado da terra fria do concelho.

  19.  # 19

    Colocado por: ghost12

    Então se conseguir resolver a questão do terreno consegue arranjar empresas que lhe fazem a casa pelos 600€ que fala no outro tópico, só precisam saber os m2.

    Eu estou mais para o lado da terra fria do concelho.

    Qual impressas? E o senhor está a construir uma casa?
    O senhor vive em qual aldeia?

  20.  # 20

    Colocado por: Trasdosmontes
    Qual impressas? E o senhor está a construir uma casa?
    O senhor vive em qual aldeia?


    Pensei que tinha percebido no outro tópico, eu tenho uma empresa de construção.

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