Então, quando você solicita uma licença de construção, precisamos contrate um arquiteto? O tempo todo? Mesmo que um amigo possa fazer os desenhos e planos das obras?
Você sabe se eu posso encontrar essa informação em uma lei?
Que quer construir? novo? reabilitação, qual o uso? qual a área? antes tem de saber se pode construir e em que condições... EXISTEM REGRAS URBANÍSTICAS as SEGUIR, isto não é a república das bananas... 1º começa com os projectos: Arquitectura - Arquitecto engenharias- eng. civil, Eng.electrotécnico, pelo menos...
Depois dos projectos submetidos e aprovados pela Câmara municipal e outras entidades, se necessário... Tem de arranjar um empreiteiro devidamente credenciado e inscrito no INCI... assim como tem de nomear um Coordenador se segurança em obra e um Director de Fiscalização. Neste momento paga e levanta a licença de construção. começa a construir... No final o Director técnico e/ou o Directo de fiscalização passam os termos de responsabilidade me como a obra se encontra finalizada de acordo com os projectos aprovados... Certificações de um serie s de coisas... e já pode pedir a autorização de utilização... Isto é um resumo dos passos todos a dar..