Iniciar uma discussão

1. • Ppm
   • 10 dezembro 2018

    # 1

   Boa tarde,
   gostaria que me ajudassem a tirar uma duvida.
   Comprei tres artigos os mesmo tem acesso por um caminho de serventia, assim como mais dois vizinhos, queria fazer um armazém\oficina mas tem que confinar com caminho publico e eles não estão de acordo a tornar aquilo publico.
   Gostaria de saber se ha alguma lei que me permita faze-lo?
   
   Obrigado
2. •  
     ADROatelier
   • 10 dezembro 2018 ^editado

    # 2

   O espaço atribuido á serventia não é público. Pertence ao predio que está assim onerado, serviente.
   
   Primeira item a analisar, é consultar os registos prediais de todos os prédios e verificar o que está registado - ou não - quanto á serventia.
   
   Porque é que o seu novo armazém tem que confinar com via pública? Para que possa compreender melhor.

   Concordam com este comentário: Paramonte