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Comprar casas e imóveis

Construção de casa - último cheque de pagamento devolvido por data de validade de cheque

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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,
    Gostaria que me ajudassem acerca de uma situação que se passou com uma pessoa minha próxima que é empreiteiro.

    Tratou-se de uma construção de uma moradia unifamiliar com recurso a crédito.
    Os pagamentos foram feitos pelo DO de acordo com o contratado excepto o último, em que foi passado um cheque com o valor restante.
    O empreteiro em causa não reparou na data do cheque, terminou a construção a moradia, assinou o livro de obra, e quando foi ao banco depositar o cheque, este não podia ser depositado pois estava caducado (pelo que receberam uma carta do banco a confirmar essa situação)

    Depois de vários tenativas contactos sem sucesso. Várias, cartas registadas c/AR do advogado sem resposta, até agora NADA.
    Aparentemente, o DO vive agora em Espanha e vem pontualmente a Portugal onde JÁ habita na dita casa (desconheço se com licença de habitação ou não)

    A minha questão centra-se essencialmente na questão: terá o empreiteiro legitimidade legal para fechar a propriedade (portão/acesso/etc) invocando a falta do último pagamento, ou necessitará de fazer queixa através do advogado e ir esperar pelas morosas vias legais. Execução e penhora (eventualmente)?
    Obrigado

  2.  # 2

    Legalmente só pode ir por via judicial.
    Concordam com este comentário: Picareta

  3.  # 3

    Qual é o montante em causa?

  4.  # 4

    27k

  5.  # 5

    Colocado por: MrVetableA minha questão centra-se essencialmente na questão: terá o empreiteiro legitimidade legal para fechar a propriedade (portão/acesso/etc) invocando a falta do último pagamento

    Não.

    Colocado por: MrVetableou necessitará de fazer queixa através do advogado e ir esperar pelas morosas vias legais

    isso

  6.  # 6

    Que tipo de cheque se trata? é cruzado? Tem conta no mesmo banco que emitiu o referido cheque?
    Há maneiras de levantar um cheque, fora de validade, num balcão do banco que o emitiu.

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