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  1.  # 1

    Os meus pais têm um prédio urbano que confronta com outro prédio urbano que pertence a uns tios meus. Para resolver uma fronteira irregular, e que está confusa na planta da cadastral; remover uma servidão de passagem, e uma pequena parcela da herança que acabou por ficar erradamente no prédio dos meus tios, ficou acordado que após regularizarem a situação do seu prédio (finda em Janeiro), os meus tios cederiam um pequeno triângulo (5 ou 6 m2 talvez)aos meus pais. No próximo mês, ou em Fevereiro, eu (que estou a tratar da situação) e os meus tios iremos a um advogado para saber como proceder.
    No entanto gostaria de ter umas luzes de como resolver esta situação antes de consultar um advogado.
  2.  # 2

    Um esquema muito simplificado dos prédios, na realidade as fronteiras são bastante irregulares. A azul o triângulo a ser cedido pelos meus tios.
      Sem Título2.png
  3.  # 3

    Lev. topografico, termo de responsabilidade do topografo e pedem a rectificação de áreas nas Finanças , depois vão à conservatória. sempre acompanhados da planta...
    Se a area a rectificar for inferior a 1% (salvo erro), não vai haver qq tipo de problemas), não precisa de advogados, um topografo experiente, ou um gabinete de projectos resolve-lhe isso... ou então resolvem as partes, com uma conversa com a conservatória, e a papelada do topografo.

    PS: Estou a presumir que os lotes urbanos não fazem parte de um loteamento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: DEEPblue
  4.  # 4

    Obrigado! Então posso ser eu a tratar do assunto... Os meus tios usaram os serviços de um topografo, posso contacta-lo. Estive hoje a ver com atenção, e a área é de menos de 1%
    Os prédios não fazem parte de um loteamento.
  5.  # 5

    São prédios urbanos ou rústicos?

    Onde está a serventia?
  6.  # 6

    Estão aqui representados 3 prédios. O prédio 1 pertence aos meus tios e é urbano. Tem acesso à via pública (aqui representada a laranja) e a serventia (representada a vermelho)é apenas um acesso pedonal devido ao desnível de terreno. A colocação de uma escada dentro do prédio dos meus tios resolve a situação. O prédio 2 é o dos meus pais. É urbano, e com acesso à via publica.
    Há questão, que creio que não se coloca neste momento, do prédio 3, rústico, e cujo acesso à via publica é feita através do prédio dos meus pais, representado a verde.
    Outra questão, que também creio que não se coloca neste momento, das servidões de canais de rega, representados a azul. Até porque futuramente a servidão dos meus pais será extinta, porque facilmente construindo um acesso directo, é escusado usar um canal que passe por um prédio vizinho.
      Sem Título22.png
  7.  # 7

    .
  8.  # 8

    Que acessos tem no momento o prédio 3, rustico?

    Neste momento o acesso é feito pelo prédio 2?

    Nas certidões prediais permenantes, existe alguma serventia registada?
    O prédio 3 pertence a vizinhos?


    Tem fotografias? eventual localização?
  9.  # 9

    O prédio 3 somente tem o acesso pedonal indicado a verde, e passa no prédio 2 na área assinalada a azul. Pertence a uma terceira pessoa, e provavelmente ainda está registado na conservatória como ainda integrante no prédio original (comprado em 1865: possuo a escritura)pertencente ao meu trisavô (do qual o prédio 1, 2 e outros, faziam parte)ou algum descendente deste ramo familiar, não sei se já regularizaram...
    Não existem quaisquer serventias registadas. Estas serventias eram apenas passagens que irmãos faziam nas terras de outros irmãos, que com o passar das gerações ficaram permanentes.
  10.  # 10

    Quer dizer que relativamente ás matrizes, os prédios 1, 2 e 3, constituem um só artigo?
  11.  # 11

    Não, 3 artigos diferentes.
  12.  # 12

    Refere que são 3 artigos diferentes, mas anteriormente refere que:

    Colocado por: DEEPbluePertence a uma terceira pessoa, e provavelmente ainda está registado na conservatória como ainda integrante no prédio original (comprado em 1865: possuo a escritura)pertencente ao meu trisavô (do qual o prédio 1, 2 e outros, faziam parte)ou algum descendente deste ramo familiar, não sei se já regularizaram...


    Colocado por: DEEPblueNão, 3 artigos diferentes.



    Todos os 3 prédios tem caderneta predial distinta e estão descrito no registo predial autonomamente?
  13.  # 13

    Todos os 3 prédios tem caderneta predial distinta e estão descrito no registo predial autonomamente
  14.  # 14

    Existe algum outro acesso ao prédio numero 3?
 
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