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1. • M. De Sousa
   • 4 janeiro 2019

    # 1

   Ola Bom Dia,
   
   em primeiro Lugar nao como desculpa mas so para justificar alguma incompreensao, sou emigrante, nasci e cresci na Suica e nao me sinto muito a vontade com a burocracia portuguesa. Eu sei que este tema ja foi discutido varias vezes neste forum, mas sinceramente nao encontrei nenhum "a que me pudesse amarrar".
   
   A situacao é basicamente a seguinte:
   
   A minha familia é descendente do norte, mas acabei por me apaixonar pelo sul (alentejo) ao ponto de querer comprar um terreno la. Ha um terreno em que estou bastante interessado, esta é a descricao do terreno: "

   Envolvência rural e habitacional

   , com electricidade". Depois de me informar, descobri que se trata de um terreno em que nao pode ser construido em alvenaria.
   
   - De acordo com algumas discussoes aqui no forum, as vezes ha a possiblidade de alterar o Estado do terreno. Neste sabem se é possivel? ou so o PDM me pode dizer?
   - Tambem li, que ha terrenos Rusticos em que uma parte pode ser contruida. Tambem no PDM?
   - Se eu me dirigir diretamente a Camara Municipal, eles dao-me esse tipo de informacao?
   
   PS: desculpem a questao dos acentos ;).
   
   Muito obrigado pelo ajuda.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 4 janeiro 2019 ^editado

    # 2

   Bom dia.
   No alentejo (e restante país) devido ao Plano Regional de Ordenamento do Território, a construção ( seja em alvenaria seja noutro qq tipo de material, desde que que considerado de carácter permanente) em parcelas fora dos aglomerados urbanos é muito limitada...
   Neste sentido, para saber qual a capacidade construtiva do terreno em causa, terá de ser consultado a carta de ordenamento e de condicionantes do PDM do concelho.
   
   Neste sentido se conseguir disponibilizar qual o concelho em causa, a area total do terreno, e se conseguir enviar a localização do mesmo, poderei determinar as condicionantes para o mesmo.
   
   Sim se marcar uma reunião com o técnico camarário, este explicar-lhe-á igualmente as condicionantes.

   Concordam com este comentário: ADROatelier

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Sansoni7, M. De Sousa
3. • M. De Sousa
   • 4 janeiro 2019

    # 3

   Ola Pedro,
   
   Muito obrigado! Vou tentar pela camara ;) …
4. •  
     Pedro Barradas
   • 4 janeiro 2019 ^editado

    # 4

   Como existe acesso aos instrumentos de planeamento On-line qq arquitecto, ou pessoa que saiba interpretar as cartas e respectivo regulamento, dá-lhe a resposta quase na hora...
   
   Boa sorte.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: M. De Sousa
5. • M. De Sousa
   • 21 janeiro 2019

    # 5

   Ola Pedro,
   
   Por acaso sabes qual é a diferenca de informacao neste tipo de pedidos:
   
   - pedido de informação prévia
   
   - e um pedido de direito a informacao?
   
   Obrigado e bom dia!!
6. •  
     Pedro Barradas
   • 21 janeiro 2019

    # 6

   Sei
7. • Palhava
   • 21 janeiro 2019 ^editado

    # 7

   pedido de informação prévia

   
   É o famoso PIP: envolve a entrega de um projeto feito por arquitecto,e já envolve a área de implantação,volumetria,altura do edifício...
   Tem efeitos nos prazos legais para efectuar a operação urbanística.
   
   

   - e um pedido de direito a informacao

   
   É um pedido que o interessado faz por escrito aos serviços técnicos de urbanismo da câmara com o intuito de fazerem uma apreciação por escrito sobre o que se pode fazer em determinado terreno de acordo com a legislação vigente,e específica para o local concreto.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: FJDMC, M. De Sousa
8. •  
     ADROatelier
   • 21 janeiro 2019 ^editado

    # 8

   O Direito à Informação é um pedido mais directo, simples de efectuar e, geralmente, menos oneroso em termos de taxas.
   Qualquer pessoa o pode efectuar, mesmo sem ser proprietário. Fica a saber as condicionantes aplicáveis a dado terreno, por exemplo.
   
   O Pedido de Informação Prévia, geralmente demora mais tempo a ser apreciado e está sujeito a taxas mais avultadas. É preciso entregar um projecto mais ou menos desenvolvido, quase igual ao Projecto de Arquitectura. Porém, vincula a edilidade ao parecer emitido pelo periodo de um ano.
   
   

   Colocado por: M. De Sousa
   Por acaso sabes qual é a diferenca de informacao neste tipo de pedidos:
   
   - pedido de informação prévia
   
   - e um pedido de direito a informacao?!

   Concordam com este comentário: Palhava

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, M. De Sousa