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  1.  # 1

    Olá.

    Estou interessado em comprar num terreno urbano que está identificado no PDM numa zona habitacional e que está acessível para um estrada pública alcatroada. Antes de o fazer procurei informar-me junto da câmara para saber se poderia desta forma comprar o terreno em causa para construir a moradia que pretendo, no entanto informaram-me que se quisesse avançar com essa construção teria de proceder ao loteamento da zona em causa. Pesquisando online encontrei nalguns foruns pessoas a falar de um processo alternativo ao loteamento e aparentemente muito mais fácil e barato que se chamará "pedido de destaque". Pelo que li parece-me que as condicionantes para pedir esse pedido de destaque será apenas que o terreno têm de ter acesso a um arruamento público e não ter sido alvo deste procedimento num periodo inferior a 10 anos. Tendo em conta este contexto as minhas perguntas são as seguintes:

    1. Estarei a fazer uma leitura correta do que este procedimento permite?
    2. Se sim, são estas as únicas duas condicionantes para recorrer a esta alternativa?
    3. Existe alguma coisa que devo verificar antes de tentar usar este procedimento?
    4. Utilizando este procedimento posso efetivamente proceder a construção da habitação que quero no terreno referido?

    Muito obrigado. Cumprimentos,
    Pedro Boavida
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Colocado por: Pedro Boavida1. Estarei a fazer uma leitura correta do que este procedimento permite?
    2. Se sim, são estas as únicas duas condicionantes para recorrer a esta alternativa?
    3. Existe alguma coisa que devo verificar antes de tentar usar este procedimento?
    4. Utilizando este procedimento posso efetivamente proceder a construção da habitação que quero no terreno referido?

    Eu acho que é melhor voltar à câmara e fazer essas perguntas todas. Se eles disseram que precisava de um loteamento, nós aqui sem nenhuma informação não podemos dizer o contrário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Boavida
  4.  # 3

    Picareta, obrigado pela sua resposta. Tentei hoje mesmo fazer isso por telefone no entanto o técnico de urbanismo não estava presente e prometeram-me um contato nas próximas 48 horas. Ficarei portanto a aguardar.

    Obrigado.
  5.  # 4

    Entretanto se alguém já tiver passado por uma situação idêntica agradecia que partilhasse a sua experiência. Obrigado.
  6.  # 5

    Colocado por: Pedro BoavidaEntretanto se alguém já tiver passado por uma situação idêntica agradecia que partilhasse a sua experiência.

    Em principio pode fazer o destaque, mas se lhe disseram que precisa de loteamento, é porque eles sabem coisas que nós não sabemos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Boavida
  7.  # 6

    O Destaque de Parcela não se destina propriamente ao que pretende.
    O Destaque de Parcela serve dividir um terreno APENAS em duas parcelas. Tem regras próprias.

    Qual a área do terreno original?
    o que pretende construir? Apenas uma habitação?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Boavida
  8.  # 7

    Colocado por: ADROatelierO Destaque de Parcela não se destina propriamente ao que pretende.

    !!!!

    Colocado por: ADROatelierO Destaque de Parcela serve dividir um terreno em dois.

    Parece-me que é isso que ele quer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Boavida
  9.  # 8

    É esperar mais informações do forista, e verá porque digo isto.

    Colocado por: Picareta!!!!
    Parece-me que é isso que ele quer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Boavida
  10.  # 9

    O terreno em causa têm 892 metros quadrados. A minha interpretação do pedido de destaque era que se tratava de uma divisão em duas partes do terreno. Após essa divisão seria possível construir na parte que dava para o arruamento público. Está errada? Acredito que sim e daí este meu post. Gostava de entender melhor como funciona.
  11.  # 10

    Em relação a construção, pretendo construir uma habitação com cerca de 196 metros quadrados com uma piscina ( opcional ).
  12.  # 11

    Pretende comprar todo o terreno e, após, efectuar um Destaque de Parcela?
    Pretende construir futuramente nas duas parcelas?

    A parte que ficaria "atrás" do seu terreno, continuaria a confinar com via pública?
    Tem alguma imagem que possa colocar no fórum?
  13.  # 12

    Respondendo as suas perguntas pela ordem feita.

    1. Sim, pretendo comprar todo o terreno e após efectuar um Destaque de Parcela.
    2. Apenas pretendia construir na parte mais perto da estrada.
    3. A parte mais atrás do terreno não confinaria com a via pública.
    4. Anexo a imagem no post

    Uma questão adicional. Quando se faz o Destaque de Parcela. As parcelas precisam de ter uma área igual (neste caso 446 m2)?
      Screenshot_2019-01-11-21-32-09-886_com.google.android.apps.maps.png
  14.  # 13

    Colocado por: Pedro BoavidaApós essa divisão seria possível construir na parte que dava para o arruamento público.

    As duas partes tem que confrontar com o arruamento.
    E para que é que queria fazer um destaque se uma das partes não confrontava com o arruamento?
  15.  # 14

    O terreno aparece na imagem anterior delimitado com um muro.

    Em relação a pergunta do Sr. Picareta em relação ao pedido de destaque ser feito com apenas um dos terrenos com acesso ao arruamento, o meu único objetivo nisto tudo era evitar o loteamento da zona ( pelo que me informar fica mesmo muito caro e é um processo demorado ). Pelo que li em alguns blogs deste gênero este procedimento seria uma opção que me evitaria isto mesmo.
  16.  # 15

    Colocado por: Pedro BoavidaPelo que li parece-me que as condicionantes para pedir esse pedido de destaque será apenas que o terreno têm de ter acesso a um arruamento público

    Os dois terrenos criados com o destaque tem que ter acesso à via pública. Nos meus comentários anteriores pensava que sabia isto. Afinal a câmara tem razão, só com um loteamento.
  17. Ícone informação Anunciar aqui?

  18.  # 16

    Poder-se-ia fazer um destaque. As parcelas não têm que ter a mesma a forma. Pode haver um acesso que vem até à estrada e, assim, ambas conforntariam com via pública. Uma das parcelas teria o formato de um "L".
    Sem explorar mais, de momento, outras questões relativa ao Destaque, ainda há um assunto que vem primeiro.

    A minha questão é, pois, anterior. Se vai comprar todo o terreno, porque não faz simplesmente uma casa e o resto é quintal, maior ou menor?
  19.  # 17

    Sim, essa opção em nada modificaria o que tinha pensado. As parcelas têm de ter a mesma área mas não o mesmo formato e têm de ter acesso a via pública, é isto?
  20.  # 18

    As parcelas não têm que ter a mesma área nem o mesmo formato.
    Mas há mais requisitos.

    O prédio está em propriedade total? o seu terreno é só o que está murado?

    Pretende construir numa parcela e vender a outra?
    Qual a largura total do terreno?

    Porque quer dividir o terreno, seja através de loteamento ou Destaque de Parcela? Ainda o pode fazer de outro modo, mas é preciso perceber porque quer dividir e em quantas parcelas.


    Colocado por: Pedro BoavidaSim, essa opção em nada modificaria o que tinha pensado. As parcelas têm de ter a mesma área mas não o mesmo formato e têm de ter acesso a via pública, é isto?
  21.  # 19

    Não pretendo vender nada deste terreno. Em relação a se o terreno é apenas o que está mirrado, ainda não falei com o vendedor sobre este tema, mas pelo anúncio diria que sim.

    A parte do terreno que dá para estrada terá +/- 20 metros e o outro lado terá cerca de 44.6 metros.

    Mais uma vez. Não quero dividir o terreno por nenhum motivo a não ser evitar o processo e despesa do loteamento. Se houvesse outra forma seria o que faria para construir a casa que quero.
  22.  # 20

    Colocado por: Pedro BoavidaNão quero dividir o terreno por nenhum motivo a não ser evitar o processo e despesa do loteamento. Se houvesse outra forma seria o que faria para construir a casa que quero.

    Ainda aí alguma confusão, o loteamento ou o destaque é para dividir o terreno, se quer fazer apenas uma moradia não precisa de uma coisa nem de outra.
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