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  1.  # 1

    Boa noite,

    Chamo me Diogo Morgado, oriundo de Sintra, e sou novo por estas andanças.

    Este tópico tem como objetivo servir de diário numa nova e grande etapa da minha vida: construir uma moradia num terreno que herdei.

    Deixem-me então explicar a minha situação. Herdei o referido terreno em Agosto de 2017 da parte do meu pai. Trata-se de um terreno urbano com cerca de 1955m2 mas no qual eu possuo apenas metade. Com vista à construção da referida moradia, contratei uma firma de engenharia civil para me tratar de todo o processo. Como o terreno é de dois proprietários, informaram-me então que o primeiro passo é dividir o terreno de forma a que fiquemos com dois terrenos independentes. Consequentemente, iniciámos um processo de destaque junto da Câmara Municipal de Sintra (CMS) em Janeiro de 2018. Começa então uma grande dor de cabeça que ainda hoje perdura...

    Por volta de Fevereiro, a CMS rejeitou o destaque porque o terreno foi resultado de um loteamento de um terreno maior, sendo assim impossível pedir um destaque. Isto foi um choque para nós pois ninguém na família estava a par deste facto. O engenheiro que me tratou preparou todo o destaque explicou-me que, quando um terreno é um lote não é possível fazer uma divisão por destaque, sendo que ficámos assim com duas opções. Um de nós vendia o terreno ao outro, ficando assim proprietário da totalidade do terreno, ou pedíamos uma alteração do alvará de loteamento para se criar dois lotes no lugar do lote atual. Não tendo existido acordo entre mim e o segundo proprietário no sentido de fazer negócio, percebemos que de facto a solução só podia ser a do loteamento. No entanto, o engenheiro explicou-me que a alteração ao alvará é uma solução com muito mais encargos perante a CMS e com mais hipóteses de falha, etc etc. Comecei a sentir-me desesperado. Eu sabia que todos estes processos burocráticos na CMS são um inferno, mas ainda nem sequer estava a tentar aprovar o projecto e já estava com problemas.

    Antes de avançar com a alteração de loteamento, marquei uma reunião na CMS para que eles me explicassem diretamente o que se estava a passar. Disseram-me então que se tratava de um caso bicudo porque, para os lotes ao lado do meu, que fazem parte do mesmo alvará, já tinham aprovado, erradamente, um processo de destaque e já existia inclusivamente um projecto de construção em aprovação. No entanto, devido ao lapso, a CMS iria inclusivamente rejeitar o projecto e andar para trás com o destaque já concedido a esse lote. No entanto, disseram-me que este processo era algo estranho porque, embora a CMS tenha os registos de que aqueles terrenos fossem resultado de um loteamento, havia indícios de algo que não batia certo. Aconselharam-me a deslocar à conservatória do registo civil e pedir um historial do terreno para confirmar se este tinha de facto sido registado como um lote ou não. Isto porque, caso não tivesse sido, haveria a hipótese de se pedir à CMS para fazer o anulamento do alvará de loteamento, passando os terrenos assim a estarem elegíveis para serem alvo de destaque.

    Dirigi-me então à conservatória e adquiri o historial do terreno. Embora eu não seja grande perito da área, percebi que, no historial, não existe qualquer menção a um loteamento. Ganhei algum ânimo nesta altura. Fiz então um requerimento à CMS para anular o alvará de loteamento com base no histórico do terreno na conservatória do registo civil. Nesta altura estávamos em Março. Após muitos telefonemas e emails a pedir novidades sobre o tema, recebi uma carta em Setembro a confirmar que o alvará iria ser anulado. Fiquei radiante!

    Com novo ânimo, voltei a submeter o pedido de destaque. Estamos neste momento em Janeiro de 2019, com um ano já passado desde o primeiro pedido, e ainda não me deram notícias... É neste ponto que me encontro. Queria perguntar-vos o que acham sobre o caso e se é normal a CMS demorar este tempo todo a responder. Estou a ficar novamente desanimado pois sei que ainda tenho um percurso grande pela frente até ter a moradia que sempre sonhei construir.

    Queria também perguntar se acham boa ideia ir já avançado com o desenvolvimento do projecto de arquitetura para que, com vista a uma eventual aprovação favorável do destaque, ter já trabalho adiantado demorando assim menos tempo a submeter o projecto a aprovação.

    Espero que este seja o primeiro de muitos posts com updates positivos no futuro e espero daqui a uns anos ler este mesmo post já na minha nova casa e saber o esforço que tive até aí chegar. Quando, e se, entrar na fase de projeto, irei ter mil e uma dúvidas com as quais conto com a vossa ajuda.

    Abraço
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Boa sorte.

    Naquilo que puder ajudar como DO certamente o irei fazer.

    Neste casos de burocracia nas câmaras o meu gabinete de engenharia tem prestado um serviço impecável.
  4.  # 3

    Colocado por: tokenizeBoa noite,

    Chamo me Diogo Morgado, oriundo de Sintra, e sou novo por estas andanças.

    Este tópico tem como objetivo servir de diário numa nova e grande etapa da minha vida: construir uma moradia num terreno que herdei.

    Deixem-me então explicar a minha situação. Herdei o referido terreno em Agosto de 2017 da parte do meu pai. Trata-se de um terreno urbano com cerca de 1955m2 mas no qual eu possuo apenas metade. Com vista à construção da referida moradia, contratei uma firma de engenharia civil para me tratar de todo o processo. Como o terreno é de dois proprietários, informaram-me então que o primeiro passo é dividir o terreno de forma a que fiquemos com dois terrenos independentes. Consequentemente, iniciámos um processo de destaque junto da Câmara Municipal de Sintra (CMS) em Janeiro de 2018. Começa então uma grande dor de cabeça que ainda hoje perdura...

    Por volta de Fevereiro, a CMS rejeitou o destaque porque o terreno foi resultado de um loteamento de um terreno maior, sendo assim impossível pedir um destaque. Isto foi um choque para nós pois ninguém na família estava a par deste facto. O engenheiro que me tratou preparou todo o destaque explicou-me que, quando um terreno é um lote não é possível fazer uma divisão por destaque, sendo que ficámos assim com duas opções. Um de nós vendia o terreno ao outro, ficando assim proprietário da totalidade do terreno, ou pedíamos uma alteração do alvará de loteamento para se criar dois lotes no lugar do lote atual. Não tendo existido acordo entre mim e o segundo proprietário no sentido de fazer negócio, percebemos que de facto a solução só podia ser a do loteamento. No entanto, o engenheiro explicou-me que a alteração ao alvará é uma solução com muito mais encargos perante a CMS e com mais hipóteses de falha, etc etc. Comecei a sentir-me desesperado. Eu sabia que todos estes processos burocráticos na CMS são um inferno, mas ainda nem sequer estava a tentar aprovar o projecto e já estava com problemas.

    Antes de avançar com a alteração de loteamento, marquei uma reunião na CMS para que eles me explicassem diretamente o que se estava a passar. Disseram-me então que se tratava de um caso bicudo porque, para os lotes ao lado do meu, que fazem parte do mesmo alvará, já tinham aprovado, erradamente, um processo de destaque e já existia inclusivamente um projecto de construção em aprovação. No entanto, devido ao lapso, a CMS iria inclusivamente rejeitar o projecto e andar para trás com o destaque já concedido a esse lote. No entanto, disseram-me que este processo era algo estranho porque, embora a CMS tenha os registos de que aqueles terrenos fossem resultado de um loteamento, havia indícios de algo que não batia certo. Aconselharam-me a deslocar à conservatória do registo civil e pedir um historial do terreno para confirmar se este tinha de facto sido registado como um lote ou não. Isto porque, caso não tivesse sido, haveria a hipótese de se pedir à CMS para fazer o anulamento do alvará de loteamento, passando os terrenos assim a estarem elegíveis para serem alvo de destaque.

    Dirigi-me então à conservatória e adquiri o historial do terreno. Embora eu não seja grande perito da área, percebi que, no historial, não existe qualquer menção a um loteamento. Ganhei algum ânimo nesta altura. Fiz então um requerimento à CMS para anular o alvará de loteamento com base no histórico do terreno na conservatória do registo civil. Nesta altura estávamos em Março. Após muitos telefonemas e emails a pedir novidades sobre o tema, recebi uma carta em Setembro a confirmar que o alvará iria ser anulado. Fiquei radiante!

    Com novo ânimo, voltei a submeter o pedido de destaque. Estamos neste momento em Janeiro de 2019, com um ano já passado desde o primeiro pedido, e ainda não me deram notícias... É neste ponto que me encontro. Queria perguntar-vos o que acham sobre o caso e se é normal a CMS demorar este tempo todo a responder. Estou a ficar novamente desanimado pois sei que ainda tenho um percurso grande pela frente até ter a moradia que sempre sonhei construir.

    Queria também perguntar se acham boa ideia ir já avançado com o desenvolvimento do projecto de arquitetura para que, com vista a uma eventual aprovação favorável do destaque, ter já trabalho adiantado demorando assim menos tempo a submeter o projecto a aprovação.

    Espero que este seja o primeiro de muitos posts com updates positivos no futuro e espero daqui a uns anos ler este mesmo post já na minha nova casa e saber o esforço que tive até aí chegar. Quando, e se, entrar na fase de projeto, irei ter mil e uma dúvidas com as quais conto com a vossa ajuda.

    Abraço


    Bom dia,

    Nestes não acredito que existe muito a fazer, pare para pensar um bocadinho, está a ficar cansado.

    Será que este trabalho todo vai compensar?
    Não acredito que vá conseguir fazer a divisão do terreno, está é a minha sincera opinião, se a conseguir vai ser com tanto esforço, despesa e tempo perdido que não lhe vai sobrar vontade para ainda ir aprovar um projeto.

    Pensse seriamente em falar como outro proprietário para lhe apelar ao bom senso, nenhum de vocês sairá a ganhar com este assunto.

    Em último caso venda e compre um lote só seu.

  5.  # 4

    Eu tbm vou construir no concelho de Sintra. O projeto de arquitetura demorou 5 a aprovar... Com a revisão do PDM eles ainda estão mais complicados do que o normal, o meu terreno tem 1680m e ao início tbm ponderei fazer um destaque, mas para nao atrasar mais desisti.

    Obrigaram-me a cumprir já com todas as condicionantes do novo PDM, ainda sem este estar aprovado...

    Boa sorte
  6.  # 5

    Colocado por: NTORIONEu tbm vou construir no concelho de Sintra. O projeto de arquitetura demorou 5 a aprovar... Com a revisão do PDM eles ainda estão mais complicados do que o normal, o meu terreno tem 1680m e ao início tbm ponderei fazer um destaque, mas para nao atrasar mais desisti.

    Obrigaram-me a cumprir já com todas as condicionantes do novo PDM, ainda sem este estar aprovado...

    Boa sorte


    Aqui está 5 anos ?!?!?!?!?!? Raios parta a esse catedráticos/

    O meu demorou a ser aprovado como comunicação prévia 2,5 meses.
  7.  # 6

    Colocado por: CarlosalvesAqui está 5 anos


    Meses!!!! :))))
  8.  # 7

    Colocado por: NTORION

    Meses!!!! :))))


    Sim!!!!

    Entrou 17 de Julho
    Dia 15 de Setembro pedido de aperfeiçoamento “arranjos exteriores”
    Dia 10 de outubro, nota de liquidação para pagar taxas.
    Dia 23 início de obra;)
  9.  # 8

    Colocado por: Carlosalves
    Bom dia,

    Nestes não acredito que existe muito a fazer, pare para pensar um bocadinho, está a ficar cansado.

    Será que este trabalho todo vai compensar?
    Não acredito que vá conseguir fazer a divisão do terreno, está é a minha sincera opinião, se a conseguir vai ser com tanto esforço, despesa e tempo perdido que não lhe vai sobrar vontade para ainda ir aprovar um projeto.

    Pensse seriamente em falar como outro proprietário para lhe apelar ao bom senso, nenhum de vocês sairá a ganhar com este assunto.

    Em último caso venda e compre um lote só seu.

    Olá,

    Bem, neste momento trabalho em si não estou a ter. Estou simplesmente a desesperar por causa da espera sem ter noticias.

    Porque é que acha que não vou conseguir dividir o terreno? Custa-me um bocado desistir nesta fase em que já perdi um ano e sendo que ultrapassei um obstáculo, que era a anulação do alvará de loteamento.

    Eu não tenho dinheiro suficiente para comprar a outra metade do terreno, portanto a única solução seria vendermos o lote inteiro e dividir o dinheiro entre os dois. É sempre uma opção a considerar, mas que ambos queríamos evitar. Vou esperar até ao fim deste mês e nessa altura tomar uma decisão.

    Colocado por: NTORIONEu tbm vou construir no concelho de Sintra. O projeto de arquitetura demorou 5 a aprovar... Com a revisão do PDM eles ainda estão mais complicados do que o normal, o meu terreno tem 1680m e ao início tbm ponderei fazer um destaque, mas para nao atrasar mais desisti.

    Obrigaram-me a cumprir já com todas as condicionantes do novo PDM, ainda sem este estar aprovado...

    Boa sorte

    Fico contente que tenha corrido bem! E agrada-me saber que conseguiu a aprovação do projecto em apenas 5 meses. Estou a contar com um ano quando (e se...) chegar a minha altura.
  10.  # 9

    Quantos lotes tem o loteamento?
    O alvará ja foi oficialmente anulado? O que aconteceu a seguir?
  11.  # 10

    takenize.

    5 anos, não 5 meses ;)
  12.  # 11

    5 meses!!!
  13.  # 12

    Colocado por: ADROatelierQuantos lotes tem o loteamento?
    O alvará ja foi oficialmente anulado? O que aconteceu a seguir?

    São 3 lotes.

    A carta que recebi da CMS diz que o alvará ficaria automaticamente anulado passados 10 dias úteis da data estipulada. Para dar margem, deixei passar um mês e foi nessa altura que voltei a pedir o destaque. Encontro-me neste momento à espera de aprovação do mesmo.
  14.  # 13

    Realmente o processo é estranho.
    O que é que indicou na sua exposição para anular o alvará?

    Quando é que recebeu essa carta da CMS?
    Quando é que entregou o Destaque?

    Pode sempre ir á câmara e falar com o técnico sobre o andamento do seu processo.
    O que diz o seu técnico?
  15.  # 14

    Foi como referi no meu primeiro post. Resumidamente, o terreno estava registado como lote na CMS, mas esse registo nunca deu entrada na conservatória. A arquiteta disse me então para fazer uma exposição endereçada ao presidente a pedir o anulamento do alvará de loteamento devido a este nunca ter sido efetivado. Fiz este pedido por volta de Maio de 2018 e recebi reposta em Setembro de 2018.

    Como a carta referia que o anulamento era automaticamente feito após 10 dias úteis, esperei 30 dias para dar uma margem e voltei a submeter o destaque em Outubro de 2018.

    No final de Dezembro de 2018 falei com a firma de engenharia que me preparou e entregou o destaque na CMS e o que me disseram foi que a técnica que ficou responsável pelo mesmo não ainda não tinha conhecimento da anulação do alvará.

    Entretanto pedi uma reunião diretamente na CMS e vou lá pedir esclarecimentos.
  16.  # 15

    Compreendo.
    É o melhor, falar directamente com a câmara.

    Há uma questão que não compreendi. O seu terreno com 1955m2 foi o que foi loteado em tres lotes?
    Ou este terreno com 1955m2 é um lote que pertence a um loteamento maior?

    O que dizem os outros proprietários afetados?
  17. Ícone informação Anunciar aqui?

  18.  # 16

    O meu terreno é 1 de 3 lotes resultantes da divisão de um terreno maior.

    Daquilo que sei, nenhum dos proprietários se opôs. Esta alteração foi apenas administrativa, não tendo impacto nenhum real. Quanto muito até devem ter preferido assim pois agora podem dividir os respectivos terrenos também.
  19.  # 17

    Uma alteração administrativa pode ter um impacto brutal na realidade e na (des)valorização de terrenos.

    Veja o seguinte exemplo teórico:
    Terreno A + documento camarário proibindo construção = vale x
    Mesmo Terreno A + documento camarário autorizando construção = vale 10x


    Colocado por: tokenizeO meu terreno é 1 de 3 lotes resultantes da divisão de um terreno maior.

    Daquilo que sei, nenhum dos proprietários se opôs. Esta alteração foi apenas administrativa, não tendo impacto nenhum real. Quanto muito até devem ter preferido assim pois agora podem dividir os respectivos terrenos também.
  20.  # 18

    Ainda acho que não compreendi bem.
    Os restantes proprietários não foram informados? Não fala com eles?

    A sua parte é 1/2 do lote 1?

    Colocado por: tokenizeO meu terreno é 1 de 3 lotes resultantes da divisão de um terreno maior.

    Daquilo que sei, nenhum dos proprietários se opôs. Esta alteração foi apenas administrativa, não tendo impacto nenhum real. Quanto muito até devem ter preferido assim pois agora podem dividir os respectivos terrenos também.
  21.  # 19

    Colocado por: ADROatelierUma alteração administrativa pode ter um impacto brutal na realidade e na (des)valorização de terrenos.

    Veja o seguinte exemplo teórico:
    Terreno A + documento camarário proibindo construção = vale x
    Mesmo Terreno A + documento camarário autorizando construção = vale 10x

    Sim, compreendo. Nesse caso vou dar mais contexto.

    Existem 3 lotes (vamos chamar A, B e C), todos com praticamente a mesma área e todos são terrenos urbanos de construção.

    O lote A é meu e de outro proprietário: cada um de nós tem 1/2 do mesmo, de forma indivisa. É o único em que o terreno está vazio, sem qualquer construção.

    O lote B tem também dois proprietários, com os quais falo muito bem. Tiveram uma situação exactamente igual quando pediram o destaque. Ficaram a beneficiar do anulamento do alvará pois assim também já podem dividir o terreno.

    O lote C é toda uma outra história na qual não quero entrar com muitos detalhes porque sei que existem situações complicadas. Existem 3 moradias dentro desse terreno. Visto que essas moradias já estão construídas e o terreno era um lote como o meu antes desta história toda, fica a questão no ar de como é que conseguiram obter aprovação para a construção das mesmas. De qualquer forma, como sei que isto são já construções muito antigas e que estes casos podem dar aso a situações complicadas, não levantei ondas.

    No entanto, sei que toda a gente foi notificada porque a minha carta tem uma lista de todos os proprietários de todos os lotes e diz lá que foram enviadas cartas iguais à minha para os mesmos.
  22.  # 20

    Obrigada. Agora compreendi melhor o contexto.
    Esclareça-me porém este item:
    O loteamento que agora foi anulado, é o que corresponde a estes três lotes?
    Neste momento o "prédio-mae" original não está dividido, é assim?

    Do Destaque de Parcela só podem resultar duas parcelas.


    Colocado por: tokenize
    Sim, compreendo. Nesse caso vou dar mais contexto.

    Existem 3 lotes (vamos chamar A, B e C), todos com praticamente a mesma área e todos são terrenos urbanos de construção.

    O lote A é meu e de outro proprietário: cada um de nós tem 1/2 do mesmo, de forma indivisa. É o único em que o terreno está vazio, sem qualquer construção.

    O lote B tem também dois proprietários, com os quais falo muito bem. Tiveram uma situação exactamente igual quando pediram o destaque. Ficaram a beneficiar do anulamento do alvará pois assim também já podem dividir o terreno.

    O lote C é toda uma outra história na qual não quero entrar com muitos detalhes porque sei que existem situações complicadas. Existem 3 moradias dentro desse terreno. Visto que essas moradias já estão construídas e o terreno era um lote como o meu antes desta história toda, fica a questão no ar de como é que conseguiram obter aprovação para a construção das mesmas. De qualquer forma, como sei que isto são já construções muito antigas e que estes casos podem dar aso a situações complicadas, não levantei ondas.

    No entanto, sei que toda a gente foi notificada porque a minha carta tem uma lista de todos os proprietários de todos os lotes e diz lá que foram enviadas cartas iguais à minha para os mesmos.
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