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  1.  # 1

    Olá,

    Estou com intenção de comprar um terreno em Aveiro. O proprietário diz que já tem projecto aprovado na câmara e que é só preciso levantar a licença de construção. Já pedi Caderneta Predial para ter a mais informação e tenho algumas dúvidas:
    1. Na carderneta predial está descrito como sendo Tipo: R que assumo que signifique que seja rústico. É normal um terreno com projecto aprovado estar identificado como Rústico?
    2. Não contém informação relativamente a área de implantação ou área de construção.

    Obrigado
  2.  # 2

    Pode acontecer.
    Peça para ver o projecto e o oficio que o aprova.
    Veja as datas com atenção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  3.  # 3

    Colocado por: andrecarrilhoÉ normal um terreno com projecto aprovado estar identificado como Rústico?

    É!
    Só depois da construção feita é que faz a alteração
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  4.  # 4

    Mas então sou 'obrigado' a mudar a designação nas finanças de rústico para urbano ou é opcional?
    Se sim, por acaso tem noção dos custos associados?
  5.  # 5

    Colocado por: andrecarrilhoMas então sou 'obrigado' a mudar a designação nas finanças de rústico para urbano ou é opcional?
    Se sim, por acaso tem noção dos custos associados?


    Falo com experiência própria. Assim que obter a licença de utilização, ou seja, quando a obra estiver concluída o terreno passa automaticamente para urbano
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  6.  # 6

    Já vi testemunhos aqui no forum daqueles que não fizeram nada e o terreno ficou automaticamente convertido em urbano após as obras mas também já vi aqueles que dizem que é preciso ir as Finanças depois de obter licença de construção. Talvez a diferença esteja na CM e como eles processam após a licença...? Acho que o melhor é consultar as CM e Finanças para perceber se em Aveiro o processo é similar ou não.

    Obrigado pelas informações.
  7.  # 7

    Artº 6 do CIMI:

    "3 - Consideram-se terrenos para construção os terrenos situados dentro ou fora de um aglomerado urbano, para os quais tenha sido concedida licença ou autorização, admitida comunicação prévia ou emitida informação prévia favorável de operação de loteamento ou de construção,.."
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  8.  # 8

    Após a conclusão das obras e obtenção da Licença de Utilização, tem 30 dias para ir á Finanças e ao Registo Predial actualizar as matrizes do prédio.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelierApós a conclusão das obras e obtenção da Licença de Utilização, tem 30 dias para ir á Finanças e ao Registo Predial actualizar as matrizes do prédio.

    Você não leu a transcrição que eu fiz do cimi
  10.  # 10

    E então?

    Pode comprar o terreno com os documentos existentes. Constroi o imóvel. Faz actualização das matrizes.
    Colocado por: Picareta
    Você não leu a transcrição que eu fiz do cimi
  11.  # 11

    Colocado por: ADROatelierConstroi o imóvel. Faz actualização das matrizes.

    Não é isso que está no CIMI, para as finanças a alteração da matriz deve ser feita assim que tenha sido concedida licença ou autorização, admitida comunicação prévia ou emitida informação prévia favorável de operação de loteamento ou de construção.
  12.  # 12

    Certo.
    Para efeitos da questão do user podem actualizar as matrizes, logo, não vejo problema.


    Colocado por: ADROatelierPode acontecer.
    Peça para ver o projecto e o oficio que o aprova.
    Veja as datas com atenção.
  13.  # 13

    Vou pedir ao proprietário o que obteve da CM (nomeadamente Direito a Informação ou PIP ou algo parecido) que deve ter a informação relativa ao que se pode fazer no terreno.
    Quanto a conversão de rústico para urbano, já percebi que é preciso fazê-lo (que era a minha dúvida inicial). Talvez passe por lá só para saber em que fase do processo preciso fazer.

    Obrigado!
  14.  # 14

    Colocado por: andrecarrilhodeve ter a informação relativa ao que se pode fazer no terreno.


    Colocado por: andrecarrilhoO proprietário diz que já tem projecto aprovado na câmara e que é só preciso levantar a licença de construção.


    Pelo que conta, existe já um projeto aprovado. Resta saber se está valido
  15.  # 15

    @andrecarrilho,
    o André referiu que já existia projecto aprovado, era so levantar a licença de construção.

    Suponho que ainda não viu o projecto. Convem ver se vai ao encontro do que pretende...
    Colocado por: andrecarrilho O proprietário diz que já tem projecto aprovado na câmara e que é só preciso levantar a licença de construção.
  16.  # 16

    Já tem projecto e diz que está aprovado. Já o mostrou mas não é algo que vá usar porque a ideia que tenho para a casa é bastante diferente. No entanto ela diz que não fornece nada relacionado com o projecto sem que faça o compromisso de compra (deve ter receio que use o projecto noutro lado).
  17.  # 17

    Colocado por: andrecarrilhonão é algo que vá usar porque a ideia que tenho para a casa é bastante diferente

    Então tb de nada lhe serve esse projeto.
    Veja a localização do terreno e pelo PDM tb sabe o que pode lá fazer
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  18.  # 18

    Antes de comprar, vá á camara.
    Consulte também um arquitecto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrecarrilho
  19.  # 19

    Colocado por: zedasilvaVeja a localização do terreno e pelo PDM tb sabe o que pode lá fazer

    Já vi o PDM e não consegui perceber nada daquilo. Consigo localizar a zona do terreno (não a área exacta) mas é difícil mapear, nem com as legendas vou lá... Bem, quando falo do PDM é um mapa, será que estou a ver no sítio certo...?

    Vou seguir o vosso conselho e fazer o pedido oficial à CM, assim não há dúvidas nem ambiguidades. Já agora digam-me uma coisa, se souberem, para se saber a área de implantação, construção, etc pode-se fazer um pedido de Direito à Informação ou é preciso um PIP?
  20.  # 20

    Se quiser, envie-me a localização do terreno por email para [email protected].
    Podemos ajudar com o PDM e os indices de construção.
 
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