Colocado por: MARFERtrata-se de um erro das Finanças.
Colocado por: Picareta
Não é nada, isso é mesmo assim, sem a dívida paga não há escritura, é uma parvoíce porque podemos querer vender um imóvel para pagar uma dívida às finanças e não podemos.
Colocado por: zedLi há uns tempos uma notícia sobre este comportamento da AT. Parece que não tem realmente nenhuma base legal mas não sei o que se poderá fazer.
https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2017/04/17/33248-financas-estao-a-impedir-a-compra-e-venda-de-imoveis-a-quem-tem-dividas
Sugiro uma queixa na provedoria da justiça, pode fazer por e-mail. Solucionaram-me recentemente uma situação em que a AT também se comportava como se estivesse acima da lei...
Colocado por: zedLamento mas não vou entrar em detalhes num fórum público. Saiba que nada tinha a ver com imobiliário.