Colocado por: hangasEm principio poderá fazer a queixa online aqui:https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/
No entanto tem esta nota:
Os crimes estão identificados no topo da página. Podem apresentar queixa pessoas singulares, devidamente identificadas, nacionais ou estrangeiras, residentes em Portugal ou presentes em território nacional.
Colocado por: tatianagarridoObrigado pela ajuda! Ja falei com a policia que nem sequer aceitaram a minha queixa por eu estar fora do pais, pediram para ir la alguem da minha familia e quando la foram disseram que nao podiam fazer nada e nem registaram nada. Contactou-se a CPCJ que tambem disseram que nao podiam fazer nada e visto ele nao estar a maltratar o meu filho tambem acho que por ai nao consigo nada. Acerca da VD e RP ja entrei com o processo no tribunal mas em Inglaterra visto residir aqui, isto aconselhada pelo tribunal em Portugal. A unica coisa que nao fiz foi vontactar a APAV mas como nunca fiz queixa a policia fiquei sem saber se adiantaria alguma coisa.
Colocado por: RCF
Pode apresentar a queixa por aí, mas essa queixa terá de ser ratificada posteriormente. Ora, se está no estrangeiro, não irá conseguir ratificar a queixa. Portanto, creio não ser solução.
Quanto à violência doméstica, pode desencadear um processo crime, apresentando queixa e pedindo intervenção da APAV. Já quanto à ocupação da casa, que ceio ser o principal problema, não resolve com queixa crime e portanto, não resolve com queixa na Polícia. Não saindo a bem, terá de interpor processo num Tribunal cível, arranjando advogado para o efeito.
Colocado por: tatianagarridoObrigado pela ajuda! Ja falei com a policia que nem sequer aceitaram a minha queixa por eu estar fora do pais, pediram para ir la alguem da minha familia e quando la foram disseram que nao podiam fazer nada e nem registaram nada. Contactou-se a CPCJ que tambem disseram que nao podiam fazer nada e visto ele nao estar a maltratar o meu filho tambem acho que por ai nao consigo nada. Acerca da VD e RP ja entrei com o processo no tribunal mas em Inglaterra visto residir aqui, isto aconselhada pelo tribunal em Portugal. A unica coisa que nao fiz foi vontactar a APAV mas como nunca fiz queixa a policia fiquei sem saber se adiantaria alguma coisa.