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Outras questões sobre casas ou imóveis

Dúvidas em pedido de licença de habitação de construção já existente

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  1.  # 1

    Boa tarde membros do forum,

    Estou interessada em comprar um imóvel que não tem licença de Habitação. O proprietário não vai pedir a licença pk não têm dinheiro neste momento.
    Já verifiquei todos os outros documentos da casa e está tdo ok excepto o mais importante a licença de habitação.
    Sem licença não posso partir para escritura e muito menos solicitar crédito bancário.
    As minhas questões são as seguintes:

    -Posso fazer contrato promessa compra e venda do imóvel dando de sinal o valor da licença?
    -Quais os pontos vistoriados numa avaliação feita pelo arquitecto da câmara?
    -Quanto tempo demora em média a ser passada a licença de habitação ou existe mesmo um tempo limite?
    -Existe um tempo limite para o contrato de promessa compra e venda de um imóvel?

    Se alguém me souber responder a estas questões eu agradecia.
    •  
      nunos7
    • 14 fevereiro 2019 editado

     # 2

    O q lhe garante q consegue obter o crédito para adquirir a habitação?
    Se não conseguir crédito, perde o dinheiro q deu de sinal? É q se o actual dono não tem dinheiro agora para pedir a licença, tb não vai ter depois, caso você não consiga o crédito e anule o contrato.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lakshmí

  3.  # 3

    Colocado por: LakshmíPosso fazer contrato promessa compra e venda do imóvel dando de sinal o valor da licença?

    Pode dar o valor de sinal q entender/ acordar com o vendedor

    Colocado por: LakshmíExiste um tempo limite para o contrato de promessa compra e venda de um imóvel?

    Penso q seja o q você e o vendedor acordarem no contrato
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lakshmí

  4.  # 4

    Colocado por: Lakshmí-Posso fazer contrato promessa compra e venda do imóvel dando de sinal o valor da licença?

    Sim, paga um sinal de modo a que o vendedor tenha dinheiro para tratar da licença.

    Colocado por: LakshmíQuais os pontos vistoriados numa avaliação feita pelo arquitecto da câmara?

    Verifica se a casa está construída conforme o projecto aprovado, mas isso é a primeira coisa que você tem que fazer antes de assinar qualquer documento

    Colocado por: Lakshmí-Quanto tempo demora em média a ser passada a licença de habitação ou existe mesmo um tempo limite?

    Com a documentação toda certinha são cerca de 3 semanas.

    Colocado por: Lakshmí-Existe um tempo limite para o contrato de promessa compra e venda de um imóvel?

    É o tempo combinado entre as duas partes.


    Como uma autorização de utilização tem custos irrisórios, cheira-me que o problema é outro.
    Concordam com este comentário: nunos7, zed
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lakshmí

  5.  # 5

    Colocado por: nunos7O q lhe garante q consegue obter o crédito para adquirir a habitação?
    Se não conseguir crédito, perde o dinheiro q deu de sinal? É q se o actual dono não tem dinheiro agora para pedir a licença, tb não vai ter depois, caso você não consiga o crédito e anule o contrato.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Lakshmí


    Hoje estive no banco para uma primeira analise, tanto a hipoteca da minha casa como a do vendedor (não sei como mas o vendedor conseguiu contrair empréstimo bancário para esta casa) é no mesmo banco.
    Com a venda da minha casa espero ter verba quase na totalidade para cobrir o valor da casa que estou interessada.

  6.  # 6

    Colocado por: Picareta
    Sim, paga um sinal de modo a que o vendedor tenha dinheiro para tratar da licença.


    Verifica se a casa está construída conforme o projecto aprovado, mas isso é a primeira coisa que você tem que fazer antes de assinar qualquer documento


    Com a documentação toda certinha são cerca de 3 semanas.


    É o tempo combinado entre as duas partes.


    Como uma autorização de utilização tem custos irrisórios, cheira-me que o problema é outro.
    Concordam com este comentário:nunos7
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Lakshmí



    Tenho uma reunião marcada na câmara com um arquitecto onde vou colocar todas as questões necessárias,
    mas sou da mesma opinião que a Picareta, à qualquer coisa que não me deixa tranquila neste negócio.

    O vendedor comprou a casa no ano de 2001 fez empréstimo bancário, a câmara passou um documento onde constava que a casa era anterior a 1951.
    Neste momento o vendedor está no estrangeiro por questões financeiras e entregou a casa a uma imobiliária, já teve um interessado na casa e foi quando na preparação da escritura se aperceberam que a casa afinal era superior a essa data mas a câmara agora recusa-se a passar esse documento dizendo que a casa têm de ter uma licença de habitação.
    Já vi a escritura de 2001 e comprovei através do banco a sua autenticidade.
    Parece que houve erro humano por parte da câmara ou então "erro intencional"
    Tenho receio que essa escritura de 2001 seja anulada por algum motivo.

  7.  # 7

    Obrigada pelas informações já me elucidaram para situações importantes.

  8.  # 8

    Tenho que discordar. Há muitas variáveis.

    Também poderá ser dificil ter a documentaçao toda certinha.
    Da minha experiência é mais tempo.


    Havendo uma nova licença, também precisa de Ficha Técnica de Habitação. E de actualizar as matrizes prediais.


    Colocado por: Picaretaação toda certinha são cerca de 3 semanas.

  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelieração toda certinha são cerca de 3 semanas.


    se for necessário submeter projeto de alterações, pode demorar um ano ou mais

  10.  # 10

    Colocado por: ADROatelierTenho que discordar. Há muitas variáveis.


    Volto a repetir, um pedido de autorização de utilização demora 10 dias úteis, 2 semanas, mais uma semana para emitirem a licença.

    Isto em caso de prédios novos, e sem alterações ao projecto.

    Colocado por: fernandoFerreirase for necessário submeter projeto de alterações, pode demorar um ano ou mais

    E entregam os projectos de alterações com o pedido da AU?!!!
    Eu entrego sempre os projectos de alterações 4 ou 5 meses antes de terminar a obra, e quando peço a AU, nunca entrego telas finais.
    • zed
    • 15 fevereiro 2019

     # 11

    Colocado por: LakshmíO vendedor comprou a casa no ano de 2001 fez empréstimo bancário, a câmara passou um documento onde constava que a casa era anterior a 1951.
    Neste momento o vendedor está no estrangeiro por questões financeiras e entregou a casa a uma imobiliária, já teve um interessado na casa e foi quando na preparação da escritura se aperceberam que a casa afinal era superior a essa data mas a câmara agora recusa-se a passar esse documento dizendo que a casa têm de ter uma licença de habitação.


    Quem é que se apercebeu disso e como? O documento de 2001 ainda está na posse do proprietário?

  12.  # 12

    Penso que é possível: no CPCV coloque uma cláusula que obrigue o vendedor a tratar da licença de habitabilidade até à escritura (coloque um prazo de alguns meses), caso contrário o sinal reverte para si em dobro.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira

  13.  # 13

    Pois é. Porém, nem todas as câmaras funcionam dessa maneira.
    Por exemplo, há camaras que, com ou sem alterações, com ou sem projecto de alterações, exigem SEMPRE telas finais.
    Quanto aos prazos, mantenho o referido anteriormente.

    Colocado por: Picareta

    Volto a repetir, um pedido de autorização de utilização demora 10 dias úteis, 2 semanas, mais uma semana para emitirem a licença.

    Isto em caso de prédios novos, e sem alterações ao projecto.


    E entregam os projectos de alterações com o pedido da AU?!!!
    Eu entrego sempre os projectos de alterações 4 ou 5 meses antes de terminar a obra, e quando peço a AU, nunca entrego telas finais.

  14.  # 14

    Custos irrisórios? Também depende do municipio.
    500,00 euros ainda é dinheiro.
    Os calculos das taxas também variam de municipio para municipio.

    Colocado por: Picareta

    Como uma autorização de utilização tem custos irrisórios, cheira-me que o problema é outro.
    Concordam com este comentário:nunos7,zed
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Lakshmí

  15.  # 15

    Essa casa não necessita de licença de habitação. So o documento que já existe

  16.  # 16

    Para haver esta questão, provavelmente houve obras entre 2001 e 2019.
    Logo, adeus isenção anterior a 1951.

    Esta isenção vai ser vada vez mais dificil de obter. À medida que o tempo passa os imóveis, naturalmente, vão sendo modificados/melhorados. Já passaram 68 anos...
    Muitos imóveis tiveram obras mais ou menos extensas sem projecto.

    Colocado por: luisrdsEssa casa não necessita de licença de habitação. So o documento que já existe
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, fernandoFerreira

  17.  # 17

    Eu obtive esse papel praticamente de um dia para o outro, e nem foram ver a casa. Tive sorte!

  18.  # 18

    Não é sorte.
    É uma questão técnica. Adequava-se ao seu caso.

    Há casos mais correntes e outros mais complexos.

    Colocado por: luisrdsEu obtive esse papel praticamente de um dia para o outro, e nem foram ver a casa. Tive sorte!
    • Palhava
    • 15 fevereiro 2019 editado

     # 19

    É uma moradia ou um apartamento (fracção autónoma)?


    Não concordo que seja um caminho"via verde" de fácil ultrapassagem.
    Consoante o caso poderão surgir complicações.
    Na pior das hipóteses teria de:
    Fazer projetos (arquitectura, engenharia, segurança)e submeter os mesmos à apreciação.
    O que não é nada barato,nem rápido.

    Há casos em que a legislação/regulamentos não permitem a passagem da licença.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  20.  # 20

    Colocado por: PalhavaHá casos em que a legislação/regulamentos não permitem a passagem da licença.

    são a maior parte

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