Adquiri um terreno com dois artigos e duas casas, no qual as vou demolir para construir a minha casa. A questão é a seguinte, quero posteriormente poder vender um desses artigos, o terreno tem 2309m2 e a ideia é dividir área nos dois uma vez que um dos artigos só tem área coberta. Quais são os melhores passos para realizar esta operação? Iniciar o licenciamento da minha nova habitação e ao fim fazer uma retificação de áreas e atribuir mais área ao artigo que se encontra somente com área coberta? Ou necessito de fazer um destaque?
Não, tenho 2 urbanos em que um consta uma casa que só tem área de cobertura e um outro que consta a área da casa e o restante terreno...o que se está a ponderar fazer é pedir o licenciamento com estes dois artigos que estão juntos, posteriormente será construída só uma habitação que ocupará o lugar destas. Após ser comunicado nas finanças passará a um único artigo, assim chegue a licença de habitabilidade fazer o destaque da restante parcela. Mas o que acham deste tipo de processo?
Pode promover o Destaque de Parcela, juntamente com o licenciamento das habitações. Quando tiver a licença de utilização, é realizado o destaque.
O destaque fica sempre pendente até ter licença de utilização. Como é que são os acessos? Ambas as casas confrontam com via publica, certo? Depois, deverá actualizar as matrizes prediais.
Sem vista area é dificil ajuda-lo com rigor. Não vale a pena estar a unir prédios para depois os separar de novo. Ou então unir artigos e ficar só um prédio urbano, com uma casa. Para que é que quer dividir de novo? O que diz o registo predial? E as cadernetas? Tem a certeza que se trata só de prédios urbanos? Não há nenhum misto? Penso que pelo que descreve há mais informações que faltam.