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1. • Fernando Marques
   • 21 março 2019

    # 1

   Tenho uma habitação com construção anterior a 1951 e no logradouro tem uns arrumos com área de 45 m2 que foram construídos em 1970 sem licença.
   A habitação principal perde a licença de habitação neste caso? Uma vez que os arrumos construídos são posteriores 1970 e a câmara informa que a construção é ilegal.
   Agradecia que me informassem.
2. •  
     Picareta
   • 21 março 2019

    # 2

   Se demolir os arrumos fica com tudo legal.
3. • Fernando Marques
   • 21 março 2019

    # 3

   Macerem s habitação de 1942 perde a licença de habitação, pelo facto dos arrumos serem construção ilegal?
   Um muito obrigado.
4. •  
     marco1
   • 22 março 2019

    # 4

   a licença vai ter sempre
   
   agora quando for para reunir documentos desse imóvel, vai lá estar no dossier que tem uma licença e um oficio camarário com uma deliberação para demolir ou legalizar com todas as consequências que desse fato podem resultar ( multas, ações coercivas, etc ))
   
   é o que eu penso á luz do meu entendimentos destas coisas.
5. •  
     ADROatelier
   • 23 março 2019

    # 5

   Não necessáriamente.
   

   Colocado por: PicaretaSe demolir os arrumos fica com tudo legal.
6. •  
     ADROatelier
   • 23 março 2019

    # 6

   Não, não tem.
   Enquanto não legalizar todas as situações existentes, não obterá licença, nem isenção da mesma.
   
   

   Colocado por: marco1a licença vai ter sempre
   
   agora quando for para reunir documentos desse imóvel, vai lá estar no dossier que tem uma licença e um oficio camarário com uma deliberação para demolir ou legalizar com todas as consequências que desse fato podem resultar ( multas, ações coercivas, etc ))
   
   é o que eu penso á luz do meu entendimentos destas coisas.
7. •  
     ADROatelier
   • 23 março 2019

    # 7

   Fernando,
   Tem que consultar um técnico.
   
   Se os arrumos forem legalizáveis, tavez não tenha que demolir.
   Se não houver possibilidade de legalização, terá que efectuar as obras necessárias para repor a legalizade.
   
   Sim, não terá licenças enquanto não regularizar as construções no terreno.
   
   

   Colocado por: Fernando MarquesTenho uma habitação com construção anterior a 1951 e no logradouro tem uns arrumos com área de 45 m2 que foram construídos em 1970 sem licença.
   A habitação principal perde a licença de habitação neste caso? Uma vez que os arrumos construídos são posteriores 1970 e a câmara informa que a construção é ilegal.
   Agradecia que me informassem.
8. •  
     marco1
   • 23 março 2019 ^editado

    # 8

   Adro
   
   em bom rigor mantenho o que disse leia bem, apenas posso retificar e não dizer licença mas sim isenção.
   
   para perceber o que eu disse basta considerar que por hipótese os tais arrumos ilegais eram demolidos de um dia para o outro e voilá , a casa não perdeu a tal lic..isenção.
9. • A Ramalho
   • 23 março 2019

    # 9

   Na Câmara dizem-lhe se é possível legalizar os arrumos ou se tem de os demolir.
   Há Câmaras que facilitam e outras que não.
10. •  
      ADROatelier
    • 23 março 2019 ^editado

     # 10

    Ora, na prática, para demolir os anexos, precisa de projecto.
    Enquanto as construções no terreno não estiverem "correctas", a câmara não emite nem licença de utilização, nem isenção.
    
    Se vier a fazer projecto, irão surgir todas as construções do terreno. Na sequencia desse projecto de legalização é emitida a LU.
    
    
    
    
    

    Colocado por: marco1Adro
    
    em bom rigor mantenho o que disse leia bem, apenas posso retificar e não dizer licença mas sim isenção.
    
    para perceber o que eu disse basta considerar que por hipótese os tais arrumos ilegais eram demolidos de um dia para o outro e voilá , acasa não perdeua tal lic..isenção.
11. •  
      marco1
    • 23 março 2019

     # 11

    pois
    
    mas era interessante conhecer mais pormenores, por exemplo o que deu origem á informação da camara.