Boa tarde... antes de mais peço desculpa abordar um assunto já tanto debatido mas gostava de não só desabafar enquanto cidadã portuguesa mas também obter ''ajuda'' por parte de alguém que esteja ou tenha passado pelos problemas que estou a passar. Herdei um terreno agrícola com cerca de 25000 metros quadrados em Armação de Pêra, concelho de Silves no Algarve. Desloquei-me à câmara municipal para obter esclarecimentos. Fui muito bem recebida, varias vezes até, com acessibilidade e muito profissionalismo. Percebi as condicionantes e as soluções que me deram foram: vender o terreno, alugar para agricultura ou eu própria explorar de forma agrícola, sendo que não seria possível construção de uma habitação para a minha família. Deste modo desloquei-me ao ministério da agricultura. No ministério da agricultura disseram-me que teria de tratar do terreno e torná-lo saudável para agricultura. Pois eu depreendi que para tal precisava de água e de um apoio agrícola para guardar os instrumentos que entretanto adquirisse. Pois então daí advêm as complicações. Falei com alguns agricultores para saber se estavam interessados no meu terreno para cultivo, disseram-me que não queriam pois não tinha condições, nomeadamente local para colocar materiais, sombra nem água. A minha questão é? Como é que consigo as condições para tornar o terreno viável? Pois bem, para isso tenho de abrir actividade nas finanças como agricultora, tenho de pagar deslocações dos agricultores ao terreno e tenho de criar condições. Pois bem, desloquei-me novamente ao ministério da agricultura para a realização de um projecto ao que me disseram para esquecer a ideia porque um terreno com esta dimensão apenas daria prejuízo. Que país é o nosso! Não posso construir porque tenho um terreno agrícola. Mas não posso ter água porque só tenho licença se for agricultora e se tiver rendimento proveniente da agricultura, mas também não é viável porque não tem dimensões suficientes. Ainda me disseram que poderia sofrer reclamações porque levantaria pó para as moradias de luxo que estão junto ao meu terreno. Agora alguém que me elucide pff. O que devo fazer é abandonar o terreno? Porque de acordo com as características que possui não tem viabilidade agrícola embora seja considerado terreno agrícola. Deram-me outras opções que foi desanexar o terreno, mas depois cortaram a conversa e mudaram de assunto, depois falaram no turismo rural, mas também não foram claros quanto à área mínima do terreno. Será que alguém consegue dizer-me alguma coisa sobre este assunto? Será anormal querer cuidar com carinho de algo que nos foi dado por quem nutria amor por nós? Que posso eu fazer para conseguir aproveitar este espaço sem cometer nenhuma irregularidade? Não existe um gabinete de apoio. Nos últimos 2 meses tenho andado de gabinete em gabinete e cada vez estou mais confusa. Gostaria, se possível que alguém, que tenha passado pelo mesmo, me ajude pff.
o seu terreno embora hoje em RAN suscita certos interesses de alguém mais alto, dai que ninguém lhe aponte um caminho linear e transparente. geralmente casos como o seu são vencidos pelo cansaço e mais tarde por magia nesses terrenos aparecem empreendimentos de luxo (ou pretenso luxo). assim ou contata mesmo um gabinete de projetos com alguma "estaleca" ou um advogado com experiência em urbanismo e pode ser que consiga vir a poder não só fazer a sua casa como rentabilizar grande parte desse terreno. Se fosse dessa zona era um caso que se calhar metia-me á guerra. boa sorte e pode ser que aqui alguém lhe possa dar alguma luz mais concreta.
Grata pela sua resposta!vou fazer o que me recomendou. Porque na realidade acho tudo muito contraditório e por mais incrível que pareça a sensação que tenho é que me querem vencer pelo cansaço! Cumprimentos
não existe razão nenhuma pela qual vc não pode cuidar do terreno.. quando fala de necessitar de àgua. fala em que concretamente? existe regadio? poços? tem de fazer algum furo? se é terreno agrícola já teve agua. como faziam? de onde vinha a água?
criar um barraco para guardar material é fácil. fazer um furo é pedir a licença para furar... pode não poder fazer casa pois sendo terreno RAN até acho bem e concordo, mas cuidar do terreno ninguém impede que o faça. e não necessita de se coletar como agricultora para isso a não ser que queira tornar-se agricultora
... pois os regulamentos de PDM do algarve, são algo complexos e com muitas vicissitudes... E é provável que não possa mesmo edificar, mesmo que existam as excepções da RAN... Meta aqui qual é que é a classificação de solo que lhe deram na Câmara face a planta de ordenamento e de condicionantes. Sabe?.