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1. • CarlosG
   • 11 abril 2019

    # 1

   Bom dia a todos,
   Comprei uma casa em 2005 construída pré 1951, está isenta de licença de habitação, quando a comprei... nas finanças pediram me para indicar os metros quadrados aproximados, e fazer um " desenho " da casa á mão, ora nessa altura foi me indicado pelos antigos donos 70 metros quadrados que é o que consta até á data...
   
   Estando a casa a precisar de obras, decidi avançar com um empréstimo bancário para o mesmo, de momento está tudo aprovado, mas os metros quadrados registados na caderneta predial não coincidem com a realidade, na realidade o imóvel tem 93 metros quadrados. No Banco informaram me que tenho que ir ás Finanças e á Conservatória actualizar a caderneta predial...
   
   Alguém me sabe informar que passos tenho que seguir, para actualizar a caderneta predial e que documentos me vão pedir ?
   Será necessário uma vestoria ao imóvel ?
   
   Agradeço os vossos esclarecimentos
2. • Palhava
   • 11 abril 2019

    # 2

   Normalmente é um desenho feito por topógrafo e respectivo termo de responsabilidade.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: CarlosG
3. • tviegas
   • 11 abril 2019

    # 3

   Provavelmente tem que entregar na camara um levantamento topografico, a camara se concordar carimba e aprova, depois vai as financas e conservatoria atualizar.

   Concordam com este comentário: Velomarif

   Estas pessoas agradeceram este comentário: CarlosG
4. •  
     ADROatelier
   • 11 abril 2019

    # 4

   Que tipo de imóvel se trata?
   Tem licença de utilização?
   
   Normalmente:
   1. Manda elaborar uma planta da construção existente.
   2. Com base nessa planta, preenche Modelo 1 de IMI.
   3. Com a caderneta predial actualizada, faz actualizaçãodo registo predial.
   
   Aconselha-se a consultar um técnico que o ajude nestas questões.
   Pode haver necessidade de mais passos, nomeadamente junto da câmara municipal. É preciso saber mais detalhes para pdoer ajudar mais.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, CarlosG
5. • CarlosG
   • 12 abril 2019

    # 5

   Colocado por: ADROatelierQue tipo de imóvel se trata?
   Tem licença de utilização?
   
   

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava,CarlosG

   
   
   O Imóvel é uma casa para habitação;
   Está isento de licença de utilização pois é uma construção antes de 1951.
6. • Palhava
   • 12 abril 2019

    # 6

   Colocado por: CarlosGé uma casa para habitação

   
   
   moradia ou apartamento?
7. • Palhava
   • 12 abril 2019

    # 7

   Colocado por: CarlosGé uma construção antes de 1951

   
   Foi inscrito na matriz antes dessa data.
8. • act123
   • 13 abril 2019

    # 8

   Boa tarde.
   Este topico despertou a minha curiosidade e vou aproveitar para colocar uma questão: estou em processo de aquisição de uma moradia isenta de licença. Vamos fazer obras e uma das intervencoes possivelmente requer licenciamento. Duvidas: tenho que pedir licença de utilizacao? O facto de atualizar a caderneta predial atualiza o valor do imi? Obrigada
9. • size
   • 13 abril 2019

    # 9

   Colocado por: act123Boa tarde.
   Este topico despertou a minha curiosidade e vou aproveitar para colocar uma questão: estou em processo de aquisição de uma moradia isenta de licença. Vamos fazer obras e uma das intervencoes possivelmente requer licenciamento. Duvidas: tenho que pedir licença de utilizacao? O facto de atualizar a caderneta predial atualiza o valor do imi? Obrigada

   
   
   Em rigor não se tratará de atualizar a caderneta predial, mas sim, atualizar a matriz .
   Se as obras que pretende fazer forem de remodelação ou manutenção no interior da moradia, não há lugar a licenciamento nem a atualização da matriz. Apenas o será se tais obras contemplarem possível ampliação da moradia e, neste caso, haverá, forçosamente, a necessidade de se licenciar e actualizar a matriz, relativamente ao aumento da área de construção da habitação. (m2)

   Estas pessoas agradeceram este comentário: act123
10. • Palhava
    • 13 abril 2019

     # 10

    Colocado por: act123moradia isenta de licença

    
    Em que moldes?
    
    Tem licença de habitação emitida pela câmara municipal?
11. • Palhava
    • 13 abril 2019

     # 11

    Colocado por: sizea necessidade de se licenciar e actualizar a matriz,

    
    mas isso creio envolver projectos feitos por arquitecto e engenheiros de estruturas e estabilidade que serão postos à apreciação da Câmara municipal respectiva.
12. • act123
    • 13 abril 2019

     # 12

    Palhava
    Está isenta de lic.de utilização por ser anterior a 1951.
    
    Size
    Agradeço o esclarecimento. E caso tenha que alterar a matriz, implica aumento do valor patrimonial ?
13. • size
    • 13 abril 2019

     # 13

    Colocado por: Palhava
    mas isso creio envolver projectos feitos por arquitecto e engenheiros de estruturas e estabilidade que serão postos à apreciação da Câmara municipal respectiva.

    
    
    Segundo a alínea b) do artigo 6º do Dec. Lei 555/99, as obras de alteração no interior dos edificios, que não interfiram com a sua estrutura de estabilidade, estão isentas de controlo prévio por parte do Municipio.
    
    
    Artigo 6.º
    
    Isenção de controlo prévio
    1 - Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º, estão isentas de controlo prévio:
    a) As obras de conservação;
    b) As obras de alteração no interior de edifícios ou suas fracções que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas e da forma dos telhados ou coberturas;

    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
14. • size
    • 13 abril 2019

     # 14

    Colocado por: act123Palhava
    Está isenta de lic.de utilização por ser anterior a 1951.
    
    Size
    E caso tenha que alterar a matriz, implica aumento do valor patrimonial ?

    
    
    Sim, se tal alteração consistir no aumento da área de construção da moradia.
    Mas, interessará verificar outros factores que podem corrigir para um menor valor do VP, como seja a actualização da idade do prédio (coeficiente de vetustez)
    
    Poderá simular aqui; http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/CD/menu.action?pai=243
15. •  
      ADROatelier
    • 13 abril 2019

     # 15

    Tem um documento camarário, confirmando que a casa é anterior a 1951?
16. • A Ramalho
    • 13 abril 2019

     # 16

    Se os 93 m2 corresponderem à realidade, com demarcação com essa área, facilmente atualizará isso nos registos, conforme lhe foi indicado acima.
    Agora, prepare-se também para uma atualização do valor do IMI.
17. • act123
    • 13 abril 2019

     # 17

    Obrigada.
    Tenho documento da camara a confirmar a isenção, está em nome de quem o pediu (que não fui eu), onde consta toda a informação do imóvel.
18. •  
      ADROatelier
    • 14 abril 2019 ^editado

     # 18

    Então é actualizar as matrizes! :)... desde que a area a mais não derive de obras posteriores à emissão dessa isenção.
    
    

    Colocado por: ADROatelierQue tipo de imóvel se trata?
    Tem licença de utilização?
    
    Normalmente:
    1. Manda elaborar uma planta da construção existente.
    2. Com base nessa planta, preenche Modelo 1 de IMI.
    3. Com a caderneta predial actualizada, faz actualizaçãodo registo predial.
    
    Aconselha-se a consultar um técnico que o ajude nestas questões.
    Pode haver necessidade de mais passos, nomeadamente junto da câmara municipal. É preciso saber mais detalhes para poder ajudar mais.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava,CarlosG
19. • paulo_pereira
    • 24 setembro 2019

     # 19

    Colocado por: act123Boa tarde.
    Este topico despertou a minha curiosidade e vou aproveitar para colocar uma questão: estou em processo de aquisição de uma moradia isenta de licença. Vamos fazer obras e uma das intervencoes possivelmente requer licenciamento. Duvidas: tenho que pedir licença de utilizacao? O facto de atualizar a caderneta predial atualiza o valor do imi? Obrigada

    
    
    Se uma das intervenções obrigar a licenciar, provavelmente então segue-se projecto de arquitectura para instuir o licenciamento + os 10 projectos de especialidade ( salvo escusas ).
    Os "antigos" tinham por hábito não indicarem as áreas exactas. Herdei uma situação dessas há uns +- 07 anos, habitação < 1951 com 2 fogos, e ainda por cima com 2 inquilinos [ 1 com mais de 65 anos, o outro com incapacidade superior a 65% ].
    
    Vendi por uns tostões. O comprador [ constructor civil com alvará há uns bons 20 anos ] disse que ia meter no nome do filho, invocar uso próprio para poder despejar um dos inquilinos e valorizar com um andar com LSF [um loft dizia ele ].
    
    Resultado, está dos dias de hoje à venda pela Era.
    Moral da história, anterior a 51 para poder recuperar sem projecto tem interesse em casos muito pontuais.
    A prática da "due diligence" para estes casos contratanto um profissional para fazer a "due diligence" recomenda-se. Alguns fazem isso até remotamente.
20. • Palhava
    • 24 setembro 2019

     # 20

    Colocado por: paulo_pereira"due diligence"

    
    
    Não consigo lá ir...