Olá boa tarde, Os meus pais agora reformado irão viver para a terra natal e a casa deles vai ficar desocupada. Eu tenho casa própria mas estaria interessada em ir viver para a casa deles uma vez que se adequa mais às minhas atuais necessidades. Depois de falar nessa hipótese com os meus pais ele prontificaram-se a me ceder a casa gratuitamente mas - tenho mais irmãos e não quero criar problemas para o futuro por ter tido facicilades que eles não tiveram - os meus pais poderiam arrendar a casa e obter um rendimento extra, o que não acontecerá se eu não fosse para lá viver
Queria fazer as coisas de maneira a não prejudicar ninguém e pensei em arrendar a minha casa quando fosse viver para a deles e que essas rendas revertessem para os meus pais, ou seja, em vez de receberem rendas da casa deles receberiam da minha, mas como poderei eu fazer isso de forma "legal"?
Agradeço qualquer sugestão que me possam dar Obrigada
Eu diria que um solicitador o ajuda e elaborar um contrato individual entre as partes, incluindo a assinatura dos seus irmãos.
Nesse contrato poderia definir como prazo o mesmo que iria colocar no contrato de arrendamento e que o valor a pagar corresponde ao valor que resultar do arrendamento da sua casa.
Quanto ao facto dos seus irmãos poderem sentir-se prejudicados, neste caso penso que a questão só deverá passar por, eventualmente, algum efeito fiscal.
De forma jurídica (legal) não é possível formalizar um contrato de arrendamento cujas rendas sejam recebidas ou a favor de pessoa diferente dos proprietários da habitação. A melhor forma de resolver a sua questão, no sentido de não ser beneficiada em relação aos seus irmãos, será formalizar um contrato de arrendamento com os seus pais pela casa que lhes vão ceder, cuja renda poderá ser igual à renda que recebe da sua habitação. Terá aqui o constrangimento de os seus pais serem tributados pelas rendas que, em alternativa, poderá ser evitado se conseguir acordo dos seus irmãos que a casa dos seus pais lhe seja cedida por contrato de comodato (gratuito), com eventual encontro de contas em futura herança.
Obrigada a ambos pela ajuda. size, já tinha ouvido falar em contrato de comodato mas não sabia do que se tratava exatamente. Após ter lido um pouco sobre o mesmo surgiu uma hipótese mas não consigo perceber se é viável: poderia eu fazer um contrato de comodato aos meus pais e eles sub-arrendarem a minha casa? Não seria essa uma forma de eles receberem as rendas da minha casa tal como eu pretendia? obrigada mais uma vez