Preciso de uma minuta para rescindir o contrato de arrendamento por justa causa fundamentado em várias razões :
Recorrentes atrasos nos pagamentos das rendas, suspeita de subarrendamento, emissão e entregas de chaves a terceiros alheios ao contrato, ocupação do imóvel por desconhecidos do senhorio, queixas do condomínio sobre comportamento barulhento.
É uma história digna de um guião para filme.
Porque o meu inquilino ( a trabalhar em Angola como professor universitário) assumiu a presente dificuldade para honrar os seus compromissos devido a uma alteração na sua vida familiar ( desemprego da mulher), acertou-se uma data para a entrega do apartamento.
Na véspera da data acordada, fui contactado por email pelo inquilino a solicitar-me a minha intervenção porque não estava fácil tirar de lá o seu recheio, após uma tentativa feita por um amigo pessoal residente e cidadão português que possui uma transportadora.
Fazendo um pouco de história, o inquilino estava a trabalhar em Angola como professor universitário e arrendou o apartamento há cerca de 4 anos para a mulher e o filho adolescente que ficaram em Portugal , com a intermediação da Remax.
Os atrasos nos pagamentos foram recorrentes mas com alguma compreensão ( argumentando a contenção da saída de divisas de Angola), foi-se suportando a coisa até que começou a pagar nos últimos meses, fora do prazo e em prestações.
O que aconteceu de acordo com o seu relato, a mulher viu-se numa situação de desemprego em Portugal emigrou para os EUA em 2018, continuando ele em Angola, deixando o filho a viver sozinho no apartamento em casa para acabar os estudos.
Segundo a sua história, o filho meteu-se em encrencas, que envolveram rixas e sabe-se lá mais o quê, acabando ainda por meter lá em casa, gente que não são da relação ou conhecimento do pai, e que supostamente foram viver com o filho temporariamente .
Continuando a sua narrativa, e porque o filho estava a atravessar um período conturbado psicologicamente viu-se na necessidade de o fazer regressar à sua terra natal onde estando agora está na supervisão do pai que entretanto deixou Angola e regressou a Cabo Verde de onde é natural.
Perante este cenário, a casa actualmente está ocupada por gente do conhecimento do filho do inquilino que se recusou a acatar as instruções deste e do pai, para abandonarem a casa, reclamando negociarem com o senhorio a possibilidade de lá permanecerem.
Transmiti ao meu inquilino que este problema é da sua inteira responsabilidade e que terá que se deslocar a Portugal para o fazer pessoalmente, seja através da "negociação" com as pessoas ou envolvendo se assim for necessário as autoridades policiais porque no meu entendimento esta situação configura-se num caso de policia, não sendo uma simples acção de despejo.
Alertei-o também que todas as acções que eu possa intentar serão contra os intervenientes no contrato de arrendamento, neste caso ele e a esposa como inquilinos, e a fiadora que neste caso é a sua irmã.
Após esta alerta, aceitou a sugestão, dizendo que o fará urgentemente, quando inicialmente me disse que a disponibilidade dele era nas férias do verão, deixando claro a preocupação de não ver a irmã médica anestesista em hospital publico em Portugal, envolvida nesta situação rocambolesca e que por via do seu papel como fiadora é co-responsável.
Deixem-me dizer que tanto o inquilino como a irmã, e ao que me foi dito, pelo amigo da transportadora, pela Remax , toda a família, tem formação superior, mas que neste caso tiveram a imprudência e o infortúnio de deixarem o miúdo a viver sozinho de rédea solta.
Como não posso deixar correr a água debaixo da ponte, é minha intenção escrever um carta, a rescindir contrato com justa causa , colocar um requerimento de despejo no Banco de arrendamento de forma a salvaguardar-me em tempo para os requisitos legais caso seja necessário e se o inquilino conseguir a desocupação da casa de forma amigável, tratarei de cancelar o requerimento para a acção de despejo.
A carta será escrita e enviada registada com acuso de recepção com conhecimento do fiador, reclamando as rendas que vencerem até à conclusão do processo.
Não há minutas de carta estipuladas para resolver os contratos de arrendamento. Cada caso é um caso. Será melhor solicitar o apoio de um advogado ou solicitador para lhe elaborar essa carta, com os necessários argumentos justificativos para a denuncia do contrato.