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1. • tariniti
   • 3 maio 2019

    # 1

   Bom dia,
   
   Estou com um processo de licenciamento de obras (comunicação prévia) e de alteração de propriedade horizontal na Câmara Municipal de Lisboa há cerca de um ano e meio.
   Estou extremamente frustrada, não cumprem prazos, técnicos diferentes têm ideias diferentes, esquecem-se de processos...
   Último caso: processo de alteração de propriedade horizontal. Requerimento feito em Setembro de 2018. Resultado já foi dado indirectamente em Novembro de 2018, e aguardo pela assinatura do ofício desde aí... (e já tive muitas reuniões, telefonemas).
   
   Perguntas:
   - Além de queixa no livro de reclamações ou tribunal, existe alguma outra ferramenta que possa utilizar agora?
   - Alguém em situação semelhante? Poderemos fazer maior pressão juntos...
   
   Obrigada!
2. • Nelhas
   • 3 maio 2019

    # 2

   Bom Dia,
   
   Compreendo , mas penso que deve tentar por todos os meios levar a situação a bem , tranquilamente ( mesmo que esteja furioso).
   Entrar em guerra, tribunal , etc... Vai levar a que facilmente recorram a qualquer impedimento legal válido e aplicável ao caso ( mesmo que de pormenor), para que não faça nada, nunca.
   
   Abraço

   Concordam com este comentário: ricat
3. • Alexandre Silva
   • 3 maio 2019 ^editado

    # 3

   Um conhecido meu que tinha um edifício a ser reabilitado no centro histórico da baixa viu que não davam andamento ao caso dele enquanto outros andavam para a frente.
   Disse-me que marcou reuniões com os técnicos umas atrás das outras e que até levava o filho no colo para conseguir passar à frente e dar mais "dramatismo" ao seu desespero.
   
   Na altura havia 5 engenheiros para apreciação de todos os projetos que nestes últimos anos têm sido extremamente numerosos...
4. • rjmsilva
   • 3 maio 2019

    # 4

   Colocado por: Alexandre Silvae que até levava o filho no colo para conseguir passar à frente

   
   
   Um artista a queixar-se dos outros artistas...
5. • Nelhas
   • 3 maio 2019

    # 5

   Alexandre,
   
   Esse principio de o dele não andava e os outros andavam não é argumento para nada.
   Não existem duas situações iguais, 2 edifícios iguais, 2 processos iguais.
   Pode ter 20 prédios uns ao lado dos outros com 50 anos e um prédio ter tudo em ordem e os outros 19 não.
   E dos 19 ainda podem existir diferentes problemas e diferentes situações.
   Não estou a defender os Municípios, mas as fundamentações e decisões de funcionários públicos têm um peso complicado. Porque são PUBLICAS.
   O que implica que a decisão quando tomada, e representativa de uma administração publica , por sua vez assente em fundamentações que podem ou não implicar impacto em outros imoveis circundantes.
   Uma decisão sobre um imóvel implica diversos fatores, interligação entre decisões, decisões passadas, legislação corrente, etc..
   E depois se somar a isso 5 pessoas para o Boom da construção em Lisboa , o que espera?
   Sobre corrupção, favores, ajudas e tanto mais não falo nem comento porque não tenho conhecimento.
6. • Alexandre Silva
   • 3 maio 2019 ^editado

    # 6

   Colocado por: NelhasNão existem duas situações iguais, 2 edifícios iguais, 2 processos iguais.

   
   
   Pois não.
   
   Há arquitectos diferentes.
   
   Há influências obscuras de certeza absoluta que pautam as decisões finais.
   
   Até são conhecidos casos que alcançaram mediatismo em que os técnicos reprovaram os projectos e depois foram aprovado superiormente!

   Concordam com este comentário: ricat
7. • Nelhas
   • 3 maio 2019

    # 7

   Pois há.
   A imoveis em nome de mortos ainda, imoveis sem licença de habitação , outros com , imoveis com projetos atualizados outros sem, proprietários que não tratam de nada e deixam para os herdeiros, casas com plantas de T1 que já são T4, uns sem certificado energético outros com , alterações ao pontapé sem papeis.
   
   E também tudo aquilo que diz.
   
   Não podemos e ver só o lado do copo que nos mata a sede.
8. • RCF
   • 3 maio 2019

    # 8

   Colocado por: NelhasEsse principio de o dele não andava e os outros andavam não é argumento para nada.
   Não existem duas situações iguais, 2 edifícios iguais, 2 processos iguais.

   
   Claro que é um argumento válido!
   Há um aspeto em que os processos deveriam ser todos iguais ou ter tratamento igual, que tem a ver com o prazo e data de entrada. Um processo que entre em março não deveria ser apreciado primeiro que um processo que entrou em janeiro. O problema é que isso acontece... Depois sim, cada caso é um caso e as decisões podem ser diferentes.
9. • Nelhas
   • 3 maio 2019

    # 9

   Ai não?
   Explique lá isso que é para ver se eu entendo .
   Portanto era por ordem de chegada.
   Mesmo que não houvesse nada para dizer , só porque o seu entrou primeiro , eu chamava a pessoa para entreter.
   Tipo fila de supermercado.
   Entrou primeiro. Chama-se primeiro. Mas temos algo para dizer? Não. Mas não interessa. Ele chegou primeiro.
   
   Se você o diz. Quem sou eu. Acho que sim.
10. • zed
    • 4 maio 2019

     # 10

    Queixa na Provedoria da Justiça. Arranje um advogado para lhe ajudar com isso.
    
    http://www.provedor-jus.pt
11. • Alexandre Silva
    • 4 maio 2019

     # 11

    Colocado por: NelhasPortanto era por ordem de chegada.

    
    
    

    Colocado por: NelhasTipo fila de supermercado

    
    
    Ora nem mais!
    
    Os processos até são numerados por ordem de entrada.
    
    Não sei se eles têm que dar vazão a determinado número de processos(para cumprir objectivos), enquanto que há outros que ficam bloqueados pela sua complexidade.