Algum conhecedor da matéria teria informações em relação a construção de casa em terreno considerado como misto ou rústico. Estou pretendendo comprar um terreno , para morar e ter uma criação de codornas e outros animais pequenos. Não preciso de uma área muito grande , mas dou referencia a um local com aproximadamente 3.000m2 , onde pretendo construir minha casa para morar, com aproximadamente 120m2 , com dois pisos, cave externa. A resposta que solicito é se terreno misto/rústico pode ser habitado e ter nele uma utilização para fins rurais e agrícolas?.
Poder pode, mas tem que aferir muito bem, pois não é possivel em todos os terrenos. Consulte sempre o Plano Director Municipal junto da autarquia do concelho.
Se puder, faça-se acompanhar por um arquitecto que o ajude a selecionar o terreno em função da sua pretensão.
Como foi dito, terá de consultar o PDM na CM ou JF. É que se for área RAN ou REN, a construção, mesmo para utilizações agrícolas, costuma ter muitas limitações em quase todos os Municípios, até porque há legislação específica a nível nacional para edificações nesses terrenos.
Muitíssimo obrigado !! Ficarei atento , pois vejo muitos anúncios com lotes que me sugerem a compra, pelo tamanho e localização, no entanto não informam as condições para construção. Agora sei como deverei proceder. Grande abraço.